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DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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162
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para Aquisição de medicamentos da RENAME, a fim de atender as necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP
nº 23/2023. Processo 25053.000485/2023-41, celebrada com a Empresa MEDICINALE DIST.
DE MED. E MAT. HOSP. LTDA - EPP - CNPJ: 43.231.355/0001-02. Valor global do registro de
preços, órgão gerenciador R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Vigência da ata: 12
(doze) meses de 13/12/2023 a 13/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para Aquisição de medicamentos da RENAME, a fim de atender as necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP
nº 23/2023. Processo 25053.000485/2023-41, celebrada com a Empresa ULTRA MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 42.946717/0001-70. Valor global do
registro de preços, órgão gerenciador R$ 20.705,00 (vinte mil setecentos e cinco reais).
Vigência da ata: 12 (doze) meses de 13/12/2023 a 13/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para Aquisição de medicamentos da RENAME, a fim de atender as necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP
nº 23/2023. Processo 25053.000485/2023-41, celebrada com a Empresa MEDICENTRO
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 27.105456/0001-72. Valor global do registro
de preços, órgão gerenciador R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Vigência da
ata: 12 (doze) meses de 13/12/2023 a 13/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para Aquisição de medicamentos da RENAME, a fim de atender as necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP
nº
23/2023.
Processo
25053.000485/2023-41, 
celebrada
com
a
Empresa
P&R
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:41.012.455/0001-
04. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 640,00 (seiscentos e quarenta
reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 13/12/2023 a 13/12/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 25044.000221/2018-30.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 41.644.220/0001-35 -
DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Reajustar os valores contratuais, nos
termos da cláusula sexta do contrato nº 20/2018; e alterar a cláusula terceira do contrato
nº. 20/2018 (5455081), em função do reajuste contratual.. Vigência: 03/09/2018 a
03/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.049,64. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 25063.000626/2016-88.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 05.936.794/0001-13 -
DIOCESE DE RORAIMA. Objeto: O objeto do presente instrumento são valores retroativo
de empresa prestadora de serviços continuados de locação de imóvel onde funciona a casa
de saúde do distrito sanitário especial indígena leste de roraima - DSEI/LRR, que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico(5424680).. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.700,20. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 25063.000752/2020-19.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 -
EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
são os retroativos de empresa prestadora de serviços continuados de eletricistas para
execução de manutenções e instalações elétricas de estabelecimentos de saúde indígena e
sistemas de abastecimento de água do distrito sanitário especial indígena leste de roraima,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 13/12/2021 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.079,68.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 25060.000160/2018-11.
Pregão.
Nº 15/2018.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
- LITORAL
SUL.
Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em caráter excepcional do contrato n° 26/2018 por
6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2023 e término em
11/06/2024, nos termos do art. 57, (iii), da lei 8.666, de 1993. Trata-se de prestação de
serviços funerários para atendimentyo do dsei/lsul.. Vigência: 11/12/2023 a 11/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.746,00. Data de Assinatura: 09/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste
documento legal, convocar/notificar a Empresa C. H. LIMA RAMOS, inscrita CNPJ:
01.825.356/0001-27, sediada na Rua Cândido Ribeiro, nº 580, Centro, CEP: 65.015-090, São Luís
- MA, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em
ATA de Registro de Preços n° 82/2022, produto itens 22, 30, 31, 49, 57, 63 e 66, do Pregão
Eletrônico nº 05/2022, empenho 2023NE000249, no valor de R$ 18.390,05 (dezoito mil,
trezentos noventa reais e cinco centavos), emitido em favor dessa empresa.
Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa através
de e-mail e telefone, porém sem sucesso.
Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo
legal de 05 (cinco) dias úteis, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções
administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.
LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste
documento legal, convocar/notificar a Empresa REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ: 40.673.263/0001-8, sediada na Rua Juiliano Algo, nº
125, Jardim São João, CEP: 08.370-340, São Paulo/SP, para conhecimento da NOT I F I C AÇ ÃO,
referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços n° 162/2022,
produto itens 83, 84 e 85, do Pregão Eletrônico nº 15/2022, empenho 2023NE00299, no
valor de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais), emitido em favor dessa
empresa.
Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa
através de e-mail e telefone, porém sem sucesso.
Ante o descumprimento pela não entrega dos itens supracitados, este Órgão
concede o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, para sanar a questão e/ou manifestação,
sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.
LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25046000775202201. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos
para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da sede do DSEI-MA, farmácias e
dispensários de medicamentos dos Polos Base, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI)
e Casa de Saúde Indígena (CASAI), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000177202213. Objeto: Aquisição de MATERIAIS de HIGIENE
e LIMPEZA e HIGIENE PESSOAL, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, N° 287, Centro - Tefé/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 257029-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 25061.000102/2022-55.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 17.079.925/0001-72 - CALECHE COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 18/2022, por 12 (doze) meses,contemplando-
se, neste ocasião, o período 13/12/2023 a 12/12/2024, cujo objeto e contratação serviços
continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação,
preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições,
destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas (crianças e adultos) hospedados e/ou
de passagem pelas casai de alta floresta do oeste/ro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 344.689,06. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25061.000102/2022-55.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato n.º 20/2022, por 12 (doze) meses,contemplando-se, neste
ocasião, o período 28/12/2023 a 27/12/2024, cujo objeto e contratação serviços
continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação,
preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições,
destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas (crianças e adultos) hospedados e/ou
de passagem pelas casai de porto velho/ro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
647.082,55. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25061.000102/2022-55.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 21/2022, por 12 (doze) meses,contemplando-
se, neste ocasião, o período 28/12/2023 a 27/12/2024, cujo objeto e contratação serviços
continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação,
preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições,
destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas (crianças e adultos) hospedados e/ou
de passagem pelas casai de humaitá/am, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.
acrescentar aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 117.003,86 (cento e dezessete mil, três
reais e oitenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
585.448,46. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25061.000102/2022-55.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Acrescentar aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 190.673,23 (cento e noventa mil,

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