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DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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163
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
seiscentos e setenta e três reais e vinte e três e centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula 02 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 14/12/2023 a
18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.662,13. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25061.000102/2022-55.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Acrescentar aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 155.518,70 (cento e cinquenta e cinco
mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula 02 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 14/12/2023 a 18/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.813,49. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/11/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias Pupunha e
Trakwá, pertencentes ao Polo Base de Humaitá/AM do Distrito Sanitário Especial Indígena
(DSEI) Porto Velho Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 13/12/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade PORTO VELHO - RO. . Entrega
das Propostas: 29/01/2024 às 09h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva n 2646-liberdade
PORTO VELHO - RO.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIDEC - 12/12/2023) 257049-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-
12-08, Seção 3. onde se lê: repactuar os valores do contrato, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o nº. AM000311/2023, totalizando o valor
anual de R$ 1.098.621,84 (um milhão, noventa e oito mil seiscentos e vinte e um reais e
oitenta e quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2023.
Em 01 de maio de 2023, o valor do contrato nº. 01/2020, será o valor anual de
R$ 1.101.348,24 (um milhão, cento e um mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e
quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de maio de 2023, considerando o
aumento do salário mínimo nacional, conforme medida provisória nº 1172/2023. . Leia-se:
repactuar os valores do contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho registrada
no MTE sob o nº. AM000311/2023, totalizando o valor anual de R$ 1.098.621,84 (um
milhão, noventa e oito mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), com
efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2023.
O valor anual do contrato nº. 01/2020, será de R$ 1.101.348,24 (um milhão,
cento e um mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), com efeitos
financeiros a partir de 01 de maio de 2023, considerando o aumento do salário mínimo
nacional, conforme medida provisória nº 1172/2023, alterando o valor da insalubridade.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25061.000729/2021-25.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 12.973.083/0001-
84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato
administrativo nº. 14/2022, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando assim
os valores contratuais conforme cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a
variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (05/2022 a
04/2023), de aproximadamente 4,18% (quatro virgula dezoito por cento), sendo reajustado
no valor mensal de R$ 1.172,08 (um mil cento e setenta e dois reais e oito centavos), e o
valor global estimado de R$ 14.064,94 (quatorze mil sessenta e quatro reais e noventa e
quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de 13 de maio de 2023, considerando a
data limite da apresentação da proposta. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.064,94.
Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25061.000729/2021-25.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 12.973.083/0001-
84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato
administrativo nº. 15/2022, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando assim
os valores contratuais conforme cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a
variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (05/2022 a
04/2023), de aproximadamente 4,18% (quatro virgula dezoito por cento). O valor será
reajustado no tocante mensal de R$ 403,72 (quatrocentos e três reais e setenta e dois
centavos), e o valor global estimado de R$ 4.844,59 (quatro mil oitocentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta e nove centavos), com efeitos financeiros a partir de 13 de maio
de 2023, considerando a data limite da apresentação da proposta. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.844,59. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25061.000729/2021-25.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
PORTO 
VELHO. 
Contratado:
12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Reajustar os valores
do contrato administrativo nº. 17/2022, firmado entre a contratante e a contratada,
atualizando assim os valores contratuais conforme cláusula sexta - reajuste do supra
contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze)
meses do IPCA (05/2022 a 04/2023), de aproximadamente 4,18% (quatro virgula
dezoito por cento). O valor mensal de R$ 1.059,21 (um mil cinquenta e nove reais e
vinte e um centavos), e o valor global estimado de R$ 12.710,53 (doze mil setecentos
e dez reais e cinquenta e três centavos), com efeitos financeiros a partir de 13 de
maio de 2023, considerando a data limite da apresentação da proposta. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.710,53. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25061.000729/2021-25.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 12.973.083/0001-
84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato
administrativo nº. 06/2023, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando assim
os valores contratuais conforme cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a
variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (05/2022 a
04/2023), de aproximadamente 4,18% (quatro virgula dezoito por cento). O valor mensal
será de R$ 703,25 (setecentos e três reais e vinte e cinco centavos), e o valor global
estimado de R$ 8.438,96 (oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis
centavos), com efeitos financeiros a partir de 13 de maio de 2023, considerando a data
limite da apresentação da proposta. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.438,96. Data
de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 25061.000352/2019-90.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 15.512.542/0001-
10 - ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços
pactuados ao contrato administrativo nº. 23/2019, firmado entre a contratante e a
contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do
supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze)
meses do IPCA (08/2019 a 07/2020), de aproximadamente 2,30% (dois virgula trinta por
cento). O valor mensal estimado é de R$ 927,40 (novecentos e vinte e sete reais e
quarenta centavos), e o valor global estimado de R$ 11.128,79 (onze mil cento e vinte e
oito reais e setenta e nove centavos), com efeitos financeiros a partir de 29 de agosto de
2020, considerando a data limite da apresentação da proposta. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.128,79. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023CPL/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho /RO DSEI/PVH, através de sua
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de
abertura do 2º envelope, referente a concorrência 02/2023, NUP 25061.001025/2023-31,
Data: 18.12.2023 Horário: 14:00 hrs (horário de Rondônia).
Em 11 de dezembro de 2023
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS 03/2023CPL/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho /RO DSEI/PVH, através de sua
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de
abertura do Resultado da Análises - das propostas, referente a Tomada de Preço 03/2023,
NUP 25061.000984/2020-97, Data: 18.12.2023 Horário: 09:00 hrs (horário de Rondônia).
Em 11 de dezembro de 2023
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257046
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25058.000444/2020-62.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 07.871.046/0001-25
- PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: O objeto do 2° termo de
apostilamento é o reajuste dos valores contratados, com base na cláusula sexta do
contrato que prevê a correção do valor do contratado pela variação do índice nacional de
preços ao consumidor (inpc-ibge).. Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 96.023,81. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 25058000022202330. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
sólidos dos grupos A (biológicos e infectantes), grupo B (químicos) e grupo E (perfuro
cortantes).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim,
Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnica de Políticas Sociais
(SIASGnet - 12/12/2023) 257046-00001-2023NE800033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 25062.000351/2023-11 Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023 - Contratante:
Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de Medicamentos a fim de atender as Unidades de
Saúde, CASAI s e Equipes Multiprofissionais pertencentes ao DSEI Vilhena, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ATA Nº 49/2023: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ
04.162.170/0001-23. Vencedor dos itens 21, 84, 99, 116, 127, 128, 178 e 187 - Valor Global
da Ata R$62.231,997. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da
assinatura.
ATA Nº 50/2023: MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA, CNPJ
08.882.699/0001-72. Vencedor do item 190 - Valor Global da Ata R$4.578,00. Data da
assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA 
Nº 
51/2023: 
EXCLUSIVA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ
14.905.502/0001-76. Vencedor dos itens 39, 60, 90 e 156 - Valor Global da Ata
R$11.664,00. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 52/2023: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 15.439.366/0001-39.
Vencedor do item 102 - Valor Global da Ata R$331,66. Data da assinatura: 11/12/2023.
Validade: 12 meses a partir da assinatura.

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