DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA Nº 53/2023: CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ 16.686.340/0001-58.
Vencedor dos itens 06, 09, 26, 42, 47 e 212 - Valor Global da Ata R$19.478,70. Data da
assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 54/2023: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ 21.227.039/0001-16. Vencedor do item 28 - Valor Global da Ata R$2.729,00. Data da
assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 56/2023: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 32.364.822/0001-
48. Vencedor dos itens 91, 92 e 109 - Valor Global da Ata R$4.009,33. Data da assinatura:
11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 57/2023: SBS BRASIL LTDA, CNPJ 35.842.972/0001-08. Vencedor dos itens 88, 104,
149 e 211 - Valor Global da Ata R$35.583,00. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12
meses a partir da assinatura.
ATA Nº 58/2023: ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 40.455.009/0001-01. Vencedor do
item 29 - Valor Global da Ata R$9.605,00. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12
meses a partir da assinatura.
ATA Nº 59/2023: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, CNPJ 40.951.414/0001-10.
Vencedor dos itens 20, 34, 35, 43, 44, 45, 46, 54, 56, 64, 79, 94, 121, 143, 145, 172, 196
e 205 - Valor Global da Ata R$74.918,226. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12
meses a partir da assinatura.
ATA Nº 60/2023: ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 41.934.826/0001-05.
Vencedor dos itens 30 e 31 - Valor Global da Ata R$15.135,00. Data da assinatura:
11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA 
Nº
61/2023: 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
INTRAMED
LTDA, 
CNPJ
42.529.374/0001-49. Vencedor dos itens 27, 67, 89, 119, 134, 179 e 203 - Valor Global da
Ata R$ 35.742,30. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da
assinatura.
ATA Nº 62/2023: BR MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 42.834.634/0001-90. Vencedor dos itens
01, 13, 123, 124, 167, 207 e 208 - Valor Global da Ata R$10.858,70. Data da assinatura:
11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA
Nº 63/2023:
MEDICINALE DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. Vencedor do item 77 - Valor Global da Ata R$3.350,00. Data da
assinatura: 11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 64/2023: INPHARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 43.607.262/0001-21. Vencedor dos
itens 04, 24, 25, 55, 68, 73, 78, 93, 97, 98, 106, 112, 122, 139, 141, 147, 150, 151, 153,
154, 184 e 193 - Valor Global da Ata R$172.929,90. Data da assinatura: 11/12/2023.
Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA
Nº 
65/2023:
OUROMED 
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA,
CNPJ
48.368.182/0001-84. Vencedor dos itens 03, 05, 51, 69, 80, 81, 105, 126, 130, 174, 175,
180, 185, 195, 198 e 199 - Valor Global da Ata R$118.972,01. Data da assinatura:
11/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA 
Nº 
66/2023: 
LUMANN 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ
26.419.311/0001-83. Vencedor dos itens 02, 11, 15, 18, 19, 22, 32, 36, 37, 38, 71, 72, 76,
82, 95, 96, 114, 129, 131, 135, 136, ,157, 161, 163, 169, 170, 171, 173, 176, 177, 192, 197,
200 e 209 - Valor Global da Ata R$154.113,00. Data da assinatura: 11/12/2023. Validade:
12 meses a partir da assinatura.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 059/2023,
cujos vencedores foram: CONTIGO (itens 06, 07, 32 e 38); DIGITAL (itens 28 e 43); DIVINO
(itens 13, 26, 27, 30, 40, 41, 48 e 49); ELETROQUIP (item 08); EVELYN DUARTE (item 01);
GWC (item 03); RRA (itens 16 e 17); STAR NETWORKS (itens 11, 21, 22 e 23); TECNOPRIME
(itens 04, 05, 09, 10, 12, 14, 15, 18, 19, 24, 25, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 45, 46
e 47). Os itens 20 e 44 foram FRACASSADOS e o item 02 está PENDENTE de julgamento.
O valor total dos itens homologados é de R$-37.691,47
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2023) 257003-00001-2023NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2023
Torno público o resultado de julgamento do PE-SRP nº 060/2023, o qual as
empresas vencedoras foram: FERPEL (15, 33); ILLUMINA (40 A 43, 47, 49, 50, 64); INTERLAB
(57); INTERPRISE (71, 72); LIFE (02, 03, 11, 16, 20, 21, 25, 27, 34, 35, 37, 44, 46, 51, 53 A
56, 62, 66, 68, 69, 70); LUDWIG (22, 26); PROMEGA (12, 32, 36, 61); QIAGEN (60); SINTESE
(23, 39, 48, 52, 63, 67, 74). E foram DESERTOS: 01, 04 a 10, 14, 17, 18, 19, 28 a 31, 45,
58, 59, 65 e 73, e ainda, CANCELADOS: 13, 24 E 38. O valor total homologado foi de R$-
2.382.043,71.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2023) 257003-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209006079202291. Objeto: Aquisição de insumos de uso
laboratorial (itens fracassados do PE nº 047/2023) atende a Seção de Parasitologia do IEC..
Total de Itens Licitados: 39. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km
7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-
00069-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações
constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência,
prevalecerão as especificações contidas nos documentos convocatórios..
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.013299/2023-53.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 10.681.640/0001-68 - CHANGE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, objetivando o serviço de
demolição do forro de gesso, retirada dos dutos de refrigeração do teto do 14º
pavimento e fechamento dos furos na laje do edifício sede desta ANS, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
09/03/2024. Valor Total: R$ 47.777,76. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 39, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32,
33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida
na 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 08 de dezembro de
2023, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de
2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:
Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar
desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: UAT nº 112 (Radioembolização
Hepática para o Tratamento de Metástase do Câncer Colorretal indicada para o tratamento
de pacientes adultos com câncer colorretal metastático e irressecável dominante no fígado
refratários ou intolerantes à quimioterapia).
Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 19 de dezembro de 2023 das
10h30 às 12h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que
poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 18 de dezembro de 2023,
através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=525, na página
da ANS, na internet.
Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no
sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação
Social, item Audiências Públicas.
Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da
Agência.
Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública
será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na
audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a
ANS na tomada de decisão.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000121 - Processo nº 25351.930072/2023-29. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Maria de Fátima Alves Fernandes. Contratante: PNUD. Edital 31/2023 -
Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais)
. Vigência do Contrato: 11/12/2023 a 28/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado (a), Maria de
Fátima Alves Fernandes.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000128 - Processo nº 25351.928860/2023-55. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Julia Yaeko Kawagoe. Contratante: PNUD. Edital 29/2023 - Projeto BRA
10/008. Valor do Contrato: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). Vigência
do Contrato: 11/12/2023 a 28/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado (a), Julia Yaeko
Ka w a g o e .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.906557/2022-11.
Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: EXANVS074 - CERTARA USA, INC.. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de licenças de uso do software phoenix
winnonlin, ivivc toolkit, cdisc e nlme.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2027. Valor
Total: R$ 125.112,35. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.900870/2022-45.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
compreendendo a disponibilização de solução tecnológica bpms para automação de
serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de software como serviço (saas),
bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da
solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, e integrações
com plataformas gov.br, capazes de atender a órgãos e entidades da administração pública
federal com necessidade de automatizar serviços públicos e serviços administrativos por
eles prestados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2026. Valor
Total: R$ 3.007.944,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.928140/2023-90.
Dispensa Nº 90048/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de organização e realização de concurso público.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 2.046.206,48. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25351.902847/2020-23.
Pregão. Nº
3/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 19.833.155/0001-37 - HOST SERVER DO BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, de 15/12/2023 a 15/12/2024..
Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.300,00.
Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).