DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300166
166
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNA SEM EFEITO NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO N°
23/2022, Diário Oficial da União no dia 30 de outubro de 2023, na Edição n° 206, Seção 3,
pag. 134, a empresa: BECTON DICHINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, devido a um
equívoco, contrato sem possibilidade de renovação.
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001245/2023-22.
Inexigibilidade Nº 90008/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no processo, nos termos do artigo
92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
10/03/2024. Valor Total: R$ 41.667,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis, celebrado FIOCRUZ (Instituto
Oswaldo Cruz) e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC; Objeto: Doação de bens
inservíveis. DOADOR: Fundação Oswaldo Cruz (Instituto Oswaldo Crua-IOC) D O N AT Á R I A :
INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC; CNPJ: 05.862.741/0001-03; Processo:
25030.000549/2023-72; Assinatura do Diretor: Tania Cremo-nini de Araújo Jorge; Data de
Assinatura: 11/12/2023.
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000288/2023-19.
Dispensa Nº 90014/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "a saúde da população em situação
de rua do município de belo horizonte a partir do olhar dos consultórios na rua:
identificação de especificidades e demandas de ações de saúde e proteção social".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 199.238,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000243/2023-86.
Pregão Nº 78/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 19.623.312/0001-80 - T O ISRAEL COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Contratação de material para usinagem (Teflon).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 à
24/02/2024. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387001145202366 . Objeto: Medicamento acabado DOLUTEGRAVIR SÓDICO
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Somente o fabricante GSK atende às necessidades desta
Instituição Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. VANESSA LORDELLO TRINDADE.
Analista de Gestão em Saúde. Ratificação em 12/12/2023. JORGE SOUZA MENDONCA .
Diretor. 
Valor 
Global:
R$ 
817.318.504,20. 
CNPJ 
CONTRATADA
: 
Estrangeiro
GLAXOSMITHKLINE EXPORT.
(SIDEC - 12/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 12 de dezembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
70/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa LIMATEC INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ 13.825.298/0001-10, o valor total de R$ 45.000,00. Valor total da licitação R$
45.000,00.
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2023
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 12 de dezembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletronico nº
81/2023-FAR. O item 1 foi fracassado.
JACOB PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 08 de dezembro de 2023 foi homologado o pregão eletrônico nº
101/2023-FAR, 
tendo 
como 
vencedora 
a 
empresa 
DOLLY 
LOOS 
COMERCIO 
E
REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 65.001.430/0001-73, nos itens 2,3,4,5,6,7,8 e 10, valor total
R$ 7.563,23. Os itens 1,9,11,12,13,14,15 e 16 foram cancelados. Valor total do pregão
eletrônico R$ 7.563,23 (sete mil, quinhentos e sessenta três reais e vinte e três
centavos).
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002089/2023-97.
Inexigibilidade 
Nº 
308/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Balanças da marca mettler.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 824.527,37. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002272/2023-92.
Inexigibilidade 
Nº 
343/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 22.480.963/0002-53
- CHARLES RIVER
DETECCAO MICROBIANA
E DE
ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Aquisição deendotoxina controle padrão;
endosafe; fr 10 ng, reagente limulus amebocyte lisate (lal); 50 testes, endosafe e reagente
endochrome-k; charles river, endosafe; fr 32 testes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
09/07/2024. Valor Total: R$ 607.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 705/2022.
Nº Processo: 25386.001635/2022-91.
Dispensa. Nº 283/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 08.618.923/0001-13 - CONTATO ENSAIOS TECNICOS E TREINAMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a porrogação, por mais 12 meses, do prazo
da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 705/2022, referente a
execução de serviço especializado para realização de reteste de luvas isolantes para
garantir que as mesmas continuem adequadas para a utilização pelos colaboradores
expostos a riscos elétricos, conforme justificativa, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93..
Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.375,00. Data
de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 196/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 551/2021.
Nº Processo: 25386.001455/2021-29.
Pregão. Nº 263/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 07.690.708/0001-60 - GTREID LOGISTICA, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA -
EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
551/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii,
do artigo 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/12/2023 e término em 02/12/2024..
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.186.000,25.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 311/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem retificar o resultado do pregão eletrônico 311/2023. Foi vencedor dos Grupos
01,03,04,06,08,09 e 11 a licitante LE´ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA no valor de R$ 737.083,58 ( setecentos e trinta e sete mil e oitenta e
três reais e cinquenta e oito centavos ). Foi vencedor do Grupo 5 e 07 a licitante WILLIAM
RODRIGUES SANCHES no valor de R$ 143.000,00 ( cento e quarenta e três mil reais ). Foi
vencedor do Grupo 10 a licitante VINICIUS EDUARDO DE MATOS no valor de R$ 21.309,98
( vinte e um mil trezentos e nove reais e noventa e oito centavos ). O total da licitação foi
de R$ 901.393,56 ( nevecentos e um mil e trezentos e noventa e três reais e cinquenta e
seis centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 357/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 357/2023. Foi vencedor do item 35
a licitante MERCK S/A no valor de R$ R$ 6.085,00 ( seis mil e oitenta e cinco reais ). Foi
vencedor dos itens de 01 a 32 e os itens 34 e 37 a licitante SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA
no valor de 1.105.556,80 ( um milhão cento e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais
e oitenta centavos ). O valor total da licitação foi de R$ 1.111.641,80 ( um milhão cento e
onze mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 372/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 11/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 372/2023, tendo como vencedoras as empresas: A FORT A L EZ A
REFRIGERAÇÃO LTDA, nos itens 08, 09, 11 e 18, no valor total de R$ 35.318,78 e
TEMPERCAL INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos grupos 01 e 02, no valor total
de R$ 19.307,12. Os itens 10, 12 e 19 foram canelados. Valor total da licitação: R$
54.625,90 (Cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa
centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 254445-25201-2023NE800064