DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2023 - UASG 254445
Nº
Processo:
25386001585202323.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Calibração de Balanças 2500 kg . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00401-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000411202343. Objeto: Serviços de engenharia para
adequações civis na Guarita da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) para instalação
de catraca de controle de acesso de pedestres, incluindo fornecimento de materiais, no
Centro Tecnológico de Vacinas de Bio-Manguinhos no campus Manguinhos/Fiocruz.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00409-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 
25386.002259/2023-33 
Objeto: 
Aquisição
LACTOSE,ANIDRA;20070646;5X59004,KERRY
BIOSCIENCE;PT 
25KG,
Ata
585/2023,
Contratada: M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 49.698.723/0001-03, no
valor total de R$ 81.200,00. Pregão Eletrônico SRP nº 371/2023, Data de Assinatura:
12/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25028.000170/2020-69.
Pregão. 
Nº 
2/2021. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
09.385.611/0001-70 - HOINASKI & SKLASKY LTDA. Objeto: A prorrogação de vigência
referente a contratação de serviços de link de acesso à internet dedicado de mínimo
20mbps em fibra óptica com instalação pelo período de mais 12 (doze) meses..
Vigência: 28/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.062,08.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 145/2021.
Nº Processo: 25380.003553/2021-51.
Dispensa.
Nº 
170/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
dos prazos de execução e de vigência por mais 02 (dois) meses, com fulcro no art. 57, §1º
inc ii da lei 8666/93.. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 596.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora desta
licitação a empresa: DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - nos itens 01, 02 e
03, Grupo 01, no valor de R$ 2.047.500,00. Valor total da licitação R$ 2.047.500,00.
ALISSON CARDOSO SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenadora Geral de Administração da COGEAD/Fiocruz, no uso de suas
atribuições, que lhe confere a Portaria nº 1.978 DE 02/08/2017, com base no artigo 7, da
lei n° 10.520/2002 e Art. 5° da Norma Operacional DIRAD/MPOG n° 02/2017, torna público
que foi aplicada à empresa Elifranck Carvalho Gouvêia, estabelecida na cidade do Manaus,
Rua Santa Emília, 282 - Monte das Oliveiras - AM, inscrita no CNPJ sob o nº
15.037.271/0001-99, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União
e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 24
(Vinte e quatro) meses a partir da data desta publicação. A penalidade é resultante de
irregularidades (Apresentar documentação falsa e comportar-se de modo inidôneo),
ocorridas no Pregão n° 16/2023, autuados no processo n° 25380.002561/2023-41.
FLÁVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 25389.000188/2020-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S MOELLER
DE CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução..
Vigência: 20/12/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.061,43.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 25389.000405/2020-13.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 13/12/2023 a 13/01/2024. Valor Total do 3º
Termo Aditivo R$ 60.307,18. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará - SRTb/PA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas, a comprovar
o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NO PA - SRT/PA, sito Travessa Nove de Janeiro, Nº 1569 - São Brás, Belém/PA CEP: 66060-575, referente às Notificações de Débito do Fundo de Garantia
e da Contribuição Social (NDFCs) e seus Termos de Retificação lavradas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal
em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e
representação), nos termos art. 27 Caput da Portaria MTP 667 de 08/11/2021.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Notificação
Valor
. TRANSMAQ TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI
19.650.834.0001-70
201.757.460
202.782.379*
1.774,04
Em 12 de dezembro de 2023
ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES
Chefe da Seção de Multas e Recursos - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Chefe - Substituta - da Seção de Multas e Recursos - SEMUR-SRT/PA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar
as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à
legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela
internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos
do artigo 20, inciso III, da Portaria n° 667/2021. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PA, situada na
Travessa Nove de Janeiro, nº 1569, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão
conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
.
A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA
46222.008191/2019-62
22.286,51
.
A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA
46222.008189/2019-93
16.063,65
.
A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA
46222.008188/2019-49
17.221,39
.
A & G FARTURAO ALIMENTOS LTDA
46222.008187/2019-02
69.427,86
.
AUTO SOCORRO PUMA LTDA
14152.085043/2020-80
1.529,62
.
BUILDING SERVICOS DE ENGENHARIA LITDA FALIDO
46222.006817/2017-34
37.137,09
.
BUILDING SERVICOS DE ENGENHARIA LITDA FALIDO
46222.006818/2017-89
36.498,63