DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao ACT2018/0017, celebrado com a ASSEMBLEIA LEGI S L AT I V A
DO
ESTADO
DE
RONDÔNIA
-
ALERO.
CNPJ:
04.794.681/0001
-68.
Processo:
200.009090/2023-42. Data da Assinatura: 11/12/2023. Objeto: Fica prorrogado de
12/12/2023 a 11/12/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral,
pela ALERO: Marcelo Cruz da Silva, Presidente.
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0135. Processo: 00200.018217/2023-14.
Celebrado com EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. CNPJ:
34.028.316/0007-07. Objeto: Acréscimo quantitativo em 25% sobre o valor global estimado
anual constante no 3° Termo Aditivo ao Contrato, para adequação às demandas
apresentadas durante a execução do mesmo, correspondente a R$ 1.101.079,77. Passando
de R$ 3.303.239,31 para R$ 4.404.319,08 a vigorar a partir de 11/12/2023. Programa de
Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Notas de Empenho nºs
2023NE000363 e 2023NE000364, de 09/01/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral; pela EBCT: Silvania de Jesus Pinto, e Paulo Henrique Soares de
Moura.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Pura e Simples nº TD2023/0041. Processo: 200.013364/2021-36.
Celebrado entre o Senado Federal - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 (DOADOR) e a FU N DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA (INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTES DO
DISTRITO FEDERAL - ICTDF). CNPJ: 92.898.550/0006-00 (DONATÁRIO). Modalidade: Não
aplicável. Objeto: Doação do bem móvel ao Donatário, transferindo-lhe imediata e
irrevogavelmente toda a posse, ação e domínio que exercia sobre o referido bem. A
presente doação será realizada de maneira gratuita, sem encargo de qualquer natureza,
com exceção do translado do equipamento que ficará a cargo do Donatário, incluindo
todas as despesas com o pagamento de seguros, tributos, encargos sociais, trabalhistas,
previdenciários, comerciais, assim como quaisquer outras despesas diretas ou indiretas
decorrentes da execução do Contrato. Vigência: Início: 12/12/2023 - Final: Prazo
indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ICTDF: General Gislei Morais de Oliveira, Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200013039/2023. Objeto: Contratação de fornecimento de adesivos de
identificação e segurança, de acordo com os termos e especificações do edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90001-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas..
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2023) 20001-00001-2023NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 112/2023 celebrado entre o STF e a empresa MAXVÍDEO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA (Processo Eletrônico n. 003144/2022). Objeto: Prestação de serviços de
migração da TV e Rádio Justiça. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura:
12/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o
Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo; e, pela Contratada, sua Representante Legal, Sra.
Sônia Virgolino.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços,
resultante do Pregão Eletrônico n. 56/2023, conforme Ata de Registro de Preços 15/2023
(Processo n. 010403/2023). Objeto: aquisição de cartuchos de toner (Grupo 02). Valor
total: R$ 118.504,40 (cento e dezoito mil, quinhentos e quatro reais e quarenta centavos).
Assinatura: 11/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura.
Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e
Contratações; e pela empresa, Leandro Figueiredo de Castro, Representante Legal.
MÁRCIO KAZUAKI FUSISSAVA
Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 008020/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de almoxarifado, patrimônio e
movimentação de bens (carregadores), com dedicação exclusiva demão de obra, a serem
executados por meio de postos de trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023
das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede
- 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00116-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital
disponível www.gov.br/compras e
www.stf.jus. Planilhas acessível www.stf.jus.br.
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2023) 40001-04001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 003891/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
scanners de documentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar,
Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00118-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível www.gov.br/compras e www.stf.jus.br.
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2023) 40001-04001-2023NE000001
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 09/2023 celebrado entre o STF e a Fundação Biblioteca
Nacional - FBN (Processo Eletrônico 009906/2023). Objeto: cooperação para
o
desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao fomento, à
disseminação de conhecimentos e ao apoio técnico com relação ao desenvolvimento,
intercâmbio, produção, coprodução e difusão de conteúdos, em seus diferentes suportes,
relacionados à comunicação pública, aos direitos fundamentais e à segurança jurídica,
democrática e humana. Assinatura: 07/12/2023. Vigência: de 12 (doze) meses a contar de
sua assinatura. Assinam: Pelo STF, Luís Roberto Barroso, Presidente; e, pela FBN, o seu
Presidente, Senhor Marco Américo Lucchesi.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 070001
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 2019.00.000009587-6.
Pregão. Nº 77/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
12.910.861/0001-96 - INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS EIRELI. Objeto: 1.
Acréscimo de 25% sobre o valor total do item 11 do lote 2 do contrato, o qual passa ao
valor de r$ 14.875,00, e incluir nova obrigação na cláusula quarta. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 187.015,32. Data de Assinatura: 09/12/2022. Assinam: Rui Moreira de
Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Suzzyane Santos Sousa, Representante Legal, pela
empresa.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070001
Número do Acordo: 37/2019.
Nº Processo: 2018.00.000012060-3.
4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-TSE n.º 37/2019. Contratante:
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 62.577.929/0001-35 - COMPANHIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO (PRODESP). Objeto: Prorrogar a
vigência do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 37/2019 pelo período de 12 de
dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 11/12/2023. Assinam:
Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE; Carlos Henrique Netto Vaz, Diretor
de Serviços ao Cidadão, e Fernando Hideyo Yokemura, Diretor de Operações, pela
P R O D ES P .
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 2021.00.000000258-5.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
10.745.021/0001-90 - SOLTECH COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS E ELETRICOS LTDA .
Objeto: 1. Prorrogar excepcionalmente o Contrato-TSE nº 78/2021 pelo período de 28 de
dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024; 2. Reajustar os preços contratados, a partir
de 28 de dezembro de 2023, em 5,18% (cinco inteiros e dezoito centésimos por cento).
Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Fundamentação: artigos 55, inciso III, e 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93, c/c as Cláusula Nona e Treze do Contrato-TSE nº 78/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 116.101,30. Data de Assinatura: 11/12/2023. Assinam: Adaires
Aguiar Lima,
Secretária de
Administração, pelo
TSE, e
Tárcio Gomes
Conceição,
Proprietário, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo STJ n. 033013/2020. Termo de Adesão n. 73/2023 ao Edital de Credenciamento n.
1/2022. Credenciada: BELA VISTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA EPP. CNPJ:
05.354.596/0001-41. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à
prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa
de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de
17/03/2022. Assinatura: 23/11/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de
Credenciamento PRÓ-SER 6/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIG N AT Á R I A :
Izaura Quiteria Teixeira de Holanda.
Processo STJ n. 000573/2021. Termo de Adesão n. 74/2023 ao Edital de Credenciamento n.
1/2022. Credenciada: FISIOPRIME CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA. CNPJ:
21.054.669/0001-36. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à
prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa
de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de
17/03/2022. Assinatura: 24/11/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de
Credenciamento PRÓ-SER 14/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SI G N AT Á R I O :
Sebastião Mendonça Costa.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo
STJ
n.
027587/2020.
Termo
de Adesão
n.
77/2023
ao
Edital
de
Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A. CNPJ:
38.000.485/0001-96. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à
prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do
Programa
de
Assistência aos
Servidores
do
STJ
- PRÓ-SER.
FUNDAMENTO:
Ato
Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 06/12/2023. VIGÊNCIA: A partir da
assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 50/2022 passa a vigorar por prazo
indeterminado. SIGNATÁRIOS: Rafael Faria Gil e Gustavo Sá Leitão Fiuza Lima.
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