DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 70013
Nº Processo: 0020100-82.2023. Objeto: Contratação de serviço de subscrição
de direito temporário de uso e licenciamento permanente (perpétuo) de softwares
diversos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1.
Avenida
do
Cab,
Nr.
150
-
Salvador
-
Ba,
Paralela
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço
www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71)
3373-7084.
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 70013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 07/2023, celebrado com a empresa OFICAR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a
partir de 07 de fevereiro de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 05/12/2023
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 08/2022, celebrado com a empresa TR A N S ÁG U A
TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA. Objeto: visa acrescer ao Contrato 96m3 de Coleta de
Resíduos Sólidos. O valor do acréscimo corresponde a R$ 7.176,96 (sete mil cento e
setenta e seis reais e noventa e seis centavos) equivalente a, aproximadamente, 24,95% do
valor atualizado
do Contrato,
Assina pelo
TRE: Raimundo
Nonato Silva
Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 12/12/2023
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 33/2023, firmado em 06/12/2023, com a empresa CONSTRUTORA ENGEM EG A
LTDA. (CNPJ: 33.480.104/0001-08); Objeto: Este contrato tem por objeto a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a adequação do Ed.
Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF, com vistas à Implantação
da Central de Atendimento ao Eleitor do Distrito Federal - CAE/DF, compreendendo os
seguintes serviços: serviços civis em geral, adequação de infraestrutura elétrica e de
telecomunicações, instalações hidrossanitárias (AF/ES) e drenagem pluvial, serviços de
proteção contra incêndio e pânico (SCIP) e serviços de climatização interna e demais
serviços, conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2023 e nas
especificações constantes de seu Anexo I (Projeto Básico e seus anexos) e na proposta da
CONTRATADA, na parte que não contrariar os documentos anteriormente citados, que
integram este instrumento, independentemente de transcrição; Processo: 0002993-
59.2023.6.07.8100; Vigência: A presente contratação terá vigência de 12 (doze) meses, a
contar da última assinatura eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações); Valor
total: R$ 10.259.000,00; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BE L I N AT I ,
Presidente do TRE/DF, e Senhora JOANA D'ARC DE ALMEIDA FERREIRA, representante da
empresa CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº. 51/2023. Processo SEI nº. 0009803-50.2023.6.07.8100.
Credenciada: MAG ODONTOLOGIA LTDA. (CNPJ: 48.001.854/0001-19). Objeto: Pelo presente
Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de
Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento
odontológico em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas
no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da
Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e alterações posteriores. Data e assinaturas: 06/12/2023.
Senhora LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral do TRE-DF, e Senhor IZAEL
PEREIRA DA SILVA, representante da empresa MAG ODONTOLOGIA LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21,
inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital
deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O
pregoeiro, em 22/11/2023, adjudicou o item 01 à empresa 3D Projetos e Assessoria em
Informática Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pela
Ilma. Sra. Leila de Almeida Gomes, Diretora-Geral do TRE/ES em substituição, em
07/12/2023.
Processo: 0003571-72.2021.6.08.8000
Vitória, 12 de dezembro de 2023.
FABIO SEGOVIA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 60/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21,
inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste
pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em
28/11/2023, adjudicou o item 01 à empresa Cabala Soluções Governamentais Ltda. Este
procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pela Ilma. Sra. Leila de Almeida
Gomes, Diretora-Geral do TRE/ES em substituição, em 07/12/2023.
Processo: 0004900-51.2023.6.08.8000
Vitória, 12 de dezembro de 2023.
FERNANDA RASSELI PRETTI
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 59/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21,
inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital
deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A
pregoeira, em 01/12/2023, adjudicou o item 01 à empresa L. A. Viagens e Turismo Ltda.
Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias
Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 11/12/2023.
Processo: 0005072-90.2023.6.08.8000
Vitória, 12 de dezembro de 2023.
FERNANDA RASSELI PRETTI
Pregoeira
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 070015
Nº Processo: 51577620236088000 . Objeto: Fornecimento de recarga de gás liquefeito de
petróleo (GLP) em botijas de 13 kg (P13). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. ALVIMAR DIAS
NASCIMENTO. Diretor Geral. Ratificação em 04/12/2023. JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA
DA GAMA. Presidente. Valor Global: R$ 4.320,00. CNPJ CONTRATADA : 11.185.669/0001-11
DISTRIBUIDORA DE GAS GREGORIO LTDA.
(SIDEC - 12/12/2023) 070015-00001-2023NE000156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070015
Número do Contrato: 29/2013.
Nº Processo: 0000215-74.2018.6.08.8000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 08.541.121/0001-52 - PIER ALEIXO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: Inclusão no contrato das obrigações das partes relativas à lei nº 13.709/2018 - lei
geral de proteção de dados pessoais (lgpd), prorrogação da vigência contratual , alteração
no contrato do prazo de aviso prévio no caso de rescisão no interesse do locatário e
registro dos novos valores contratuais decorrentes da prorrogação e negociação com a
contratada. Nova vigência: 24/12/2023 a 24/12/2028. Novo valor mensal R$ 16.345,00.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.669.018,10 . Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 93/2022. SEI 0010854-84.2022.6.27.8000 (PGE Nº
50/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão.
Contratado:
H3D
SOLUCOES
DE
TELEINFORMATICA
LTDA.
(CNPJ
nº
14.062.549/0001-15). Objeto do aditivo: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com
início em 12/12/2023 e término em 11/12/2024. Elemento de despesa Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG;
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano
Interno: ADM MANMAQ. Data de assinatura do último signatário: 07/12/2023. Signatários:
Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Henrique José Ribeiro
Alves, Representante da contratada.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2013, para locação de um imóvel para
funcionamento do Cartório Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral no município de Araióses/MA .
Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência por 05 (cinco) anos, com início em 17/12/2023
e término em 16/12/2028. Locador: Agamenon de Amorim Fonseca. Locatária: União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de Assinatura:
07/12/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e a Sra.
Lucinete da Silva Coutinho, Procuradora do proprietário do Imóvel.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2013, para locação de um imóvel para
funcionamento do Cartório Eleitoral da 102ª Zona Eleitoral no município de Paulo
Ramos/MA. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência por 05 (cinco) anos, com início em
09/01/2024 e término em 08/01/2029. Locador: Darcy Nunes da Silva. Locatária: União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de Assinatura:
07/12/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e a Sra.
Darcy Nunes da Silva, Proprietário do Imóvel.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019, para locação de um imóvel para
funcionamento do Cartório Eleitoral da 111ª Zona Eleitoral no município de Bequimão/MA .
Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência por 05 (cinco) anos, com início em 01/02/2024
e término em 31/01/2029. Locadora: Erosandra Reijane Alves Privado Abreu. Locatária:
União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de Assinatura:
07/12/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e a Sra.
Erosandra Reijane Alves Privado Abreu, Proprietário do Imóvel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 07/2021. SEI 0003708-26.2021.6.27.8000 (PGE Nº
50/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 11.509.434.0001/38).
Objeto do aditivo: prorrogação da vigência por 30 (trinta) meses, com início em 21/01/2024
e término em 20/07/2026. Elemento de despesa Ação Orçamentária: Julgamento de Causas
e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa:
33.90.40 - Serviços de TIC; Plano Interno: TIC COMRED. Data de assinatura do último
signatário: 12/12/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do
TRE/MA e o Sr. Paulo de Tarso de Carvalho Bayma Filho, Representante da contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de outsourcing de
impressão na modalidade Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas , incluindo
a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de
suprimentos de impressão, peças e consumíveis (exceto papel), a prestação de
assistência
técnica,
atendimento com
suporte
técnico
remoto
e presencial
e
a
disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2023) 070005-00001-2023NE000001
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