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DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 15/2023; Processo nº 0006758-35.2023.6.02.8049; Fund. Legal: a Lei nº
6.999/1982, Resolução nº 23.523/2017, do TSE e Lei 8.666/1993 e suas atualizações.
Partes: Município de São Sebastião/AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99, e a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; Objeto: conjugação de
esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações
institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no
Município de São Sebastião/AL, no que concerne à requisição de pessoal. Vigência: 5 anos,
a partir da data de assinatura (27/10/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 16/2023; Processo nº 0006758-35.2023.6.02.8049; Fund. Legal: Lei 8.666/1993
e suas atualizações. Partes: Município de São Sebastião /AL, CNPJ nº 12.247.631/0001-99,
e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38;
Objeto: o apoio, por parte do Município de São Sebastião - AL, ao TRE/AL, nas atividades
de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio,
conservação e vigilância. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura (27/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TRE/AL n° 14-A/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; PE nº 50/2023; Fund.
Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº
198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos),
Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais
aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do
extrato no DOU; Assinatura: 05/12/2023; Objeto: Registro de Preços de material de
limpeza e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em
Alagoas na manutenção de suas atividades no exercício de 2023; Relação contendo:
fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total,
respectivamente (consultar o PE nº 50/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência -
Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); MRB DISTRIBUIDORA DE
ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP, CNPJ Nº 12.183.082/0001-36; Item 01, Nobre,
Unidade, 45, R$ 347,00, R$ 15.615,00; Item 02, Nobre, Unidade, 180, R$ 42,99, R$
7.738,20; Item
05, Merconplas,
Unidade, 180,
R$ 45,20;
R$ 8.136,00;
Item 11,
Nobre/Goedert, Unidade, 1.400, R$ 53,04, R$ 74.256,00; Item 15, Dalcin, Unidade, 545, R$
7,65, R$ 4.169,25; Item 17, Jeitosa/Bettanin, Pacote, 1.120, R$ 4,99, R$ 5.588,80.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TRE/AL n° 14-G/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; PE nº 50/2023; Fund.
Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº
198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos),
Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais
aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do
extrato no DOU; Assinatura: 06/12/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza
e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas na
manutenção de suas atividades no exercício de 2023; Relação contendo: fornecedor, CNPJ,
item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o
PE nº 50/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas
de Registro de Preços); MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº
41.132.410/0001-73; Item 09, Velud, Pacote, 1.929, R$ 14,50, R$ 27.970,50.
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo SEI nº 0005011-03.2023.6.02.8000;
A CPL informa aos interessados que a abertura dos envelopes contendo as
propostas de preços da empresa habilitada na TP 01/2023 ocorrerá no dia 14/12/2023, às
14h (horário local), na Sala de Treinamento no 13º andar do edifício-sede do TRE/AL.
Maceió, 12 de dezembro de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 70011
Nº
Processo: 0005306-40.2023.
Objeto:
Contratação
de Extensão
de
Garantia/Suporte e subscrição de Produtos VMware, pelo período de 36 (trinta e seis)
meses, conforme especificações descritas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados:
3. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377,
Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00071-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 12/12/2023) 70011-00001-2022NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 2/2023. PARTES: União, através do TRE-AP e Banco do Brasil
S.A. Objeto: Concessão de empréstimos pessoais aos servidores ativos, inativos e
pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP, mediante consignação
facultativa em folha de pagamento. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de
assinatura. DATA DE ASSINATURA: em 27/10/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia,
Diretor Geral do TREAP, e Gilberto Basile Kauabe, representante da conveniada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 24/2023, para prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a
empresa TELMEX DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.667.694/0001-40. Objeto:
Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral. Valor
do contrato: R$ 160.355,95 (cento e sessenta mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e
noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. Data
de assinatura: 12/12/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TRE/AP e
Davi de Oliveira Bertucci e Juliana Franco Jibran Hsieh, representantes da contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023.
PARTES: União, através do TRE-AP, e o BANCO DO BRASIL S.A., Objeto: Convênio para
estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do TRE AMAPÁ ,
mediante crédito em conta-corrente no Banco do Brasil, por meio de DOC eletrônico e/ ou TED
- Transferência Eletrônica Disponível. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data desta
publicação. DATA DE ASSINATURA: em 04/10/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia,
Diretor Geral do TRE/AP, e Gilberto Basile Kauabe, representante do Banco do Brasil S.A.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 20/2023 (0003214-62.2023.6.03.8000), que tem
por objeto a Contratação de empresa para cessão temporária de licença por 3 anos do
software Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-user 3-Year.
Macapá-AP, 7 de dezembro de 2023.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 70003
Nº Processo: 33333720236040000. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Futura e eventual aquisição de material de consumo - Material de Tecnologia da
Informação e Comunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às
17h59.
Endereço: 
Av
Andre
Araujo 
S/n
- 
Aleixo,
Aleixo
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 70003-00001-2023NE000118
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 070003
Nº Processo: 00111114-13.2023.6.04.0000.
Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 24.051.300/0001-68 - ONE CLÍNICA MÉDICA DE SAÚDE PREVENTIVA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médicos e clínica geral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2028. Data de Assinatura:
14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 0012085-00.2022.0.00.0000.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 00.801.587/0001-38 - IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. Objeto: Alteração do
preâmbulo referente ao nome e endereço da razão social da contratada. Data de
Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
Processo SEI 11528-11/2023. Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico nº
35/2023 para contratação de agente de integração (AI). Sagrou-se vencedora a empresa
MAIS ESTAGIOS LTDA, CNPJ 28.306.309/0001-23, por ter apresentado a melhor oferta de
preço, para em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, operacionalizar o
programa de residência jurídica, de acordo com as condições e especificações contidas no
Ed i t a l .
Fundamentação Legal: art. 4º, inciso XXI e XXII, da Lei nº 10.520/2002. Data da
Homologação: 12/12/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Manaus, 12 de dezembro de 2023.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI: 13150-28/2023 - TRE-AM. Objeto: contratação direta da jurídica
ORBI RH - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA., para qualificação dos servidores
deste Regional, no curso de "Excelência no Atendimento ao Cliente", a ser realizado nos
dias 13 a 15 de dezembro, na modalidade presencial na cidade de Manaus, tendo como
investimento o valor total de R$65.970,00 (Sessenta e cinco mil novecentos e setenta
reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: ORBI RH -
TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA., CNPJ n. 09.077.985/0001-28. Fundamentação
Legal: art. 74, inciso III, alínea f, c/c art. 6°, inciso XVIII, alínea f, da Lei n. 14.133/21. Data
da Autorização: 12/12/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Manaus, 12 de Dezembro de 2023.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 70013
Nº Processo: 0019706-75.2023. Objeto:
Contratação de serviços de
telecomunicação de
alta disponibilidade,
incluindo enlaces,
insumos, serviço de
implantação e serviço de gerenciamento proativo contra falhas, e de segurança,
denominado como solução de telecomunicação. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba,
Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00041-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
29/12/2023 
às
08h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser
obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084.
GILSON SOARES DA CONCEICAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 70013-00001-2023NE000001

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