DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2023
Processo SEI Nº 0008608-81.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes diversos para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA.
Adjudicatárias: Empresa SUPERAR LTDA - CNPJ nº 13.482.516/0001-61 - (item 1); Empresa
ARTMOVIMENT SERVICOS DE REFORMA - CNPJ nº 30.755.240/0001-67 - (item 2); empresa
VITE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 30.755.240/0001-67 - (item 3); Empresa ALIANÇA
PAPELARIA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS - CNPJ nº : 30.155/054/0001-97 (item 4);
Empresa J B M H DISTRIBUIDORA - CNPJ nº : 30.632.729/0001-41 - (item 5); Empresa
LEONARDO GOMES DE AGUIAR - CNPJ nº 37.278.582/0001-82 - (itens 9 e 13); Empresa
COMERCIAL GOA LTDA - CNPJ nº 33.614.584/0001-44 - (itens 11 e 21); Empresa ONE
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS - CNPJ nº 35.079.942/0001-91 (itens 12 e 18); Empresa S
R F SANTOS LTDA - CNPJ nº 19.681.524/0001-13 - (item 15); Empresa IDESAN COMERCIAL
LTDA - CNPJ nº 51.260.859/0001-70 - (item 16); Empresa MAXXI LAGO COMERCIAL - CNPJ
nº
02.114.152/0001-40
- (item
17);
Empresa
TKL
COMERCIAL
LTDA -
CNPJ
nº
14.724.532/0001-86 - (item 19); e Empresa ARGON ASSESSORIA COMERCIO - CNPJ nº
47.208.443/0001-36 - (item 23). Data da Homologação: 11/12/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
Processo SEI Nº 0009083-37.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de
serviço de empresa especializada de engenharia para recuperar, reforçar e manutenir as
estruturas dos prédios Sede e Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Adjudicatária: Empresa GSETE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 19.019.917/0001 - 66. Data da
Homologação: 11/12/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Processo SEI Nº 0006798-71.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Prestação de
serviços de lavagem de togas, bandeiras e toalhas de mesa, com retirada e devolução, bem
como higienização de cadeiras, persianas, carpetes e poltronas fixas, com limpeza in locu.
Adjudicatária: Empresa OLIVIER - LAVANDERIA LTDA - CNPJ nº º 08.920.547/0001-17 (Grupo
2). Data da Homologação: 11/12/2023.
MARIO LOBAO CARVALHO
Diretor-Geral
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 37/2023. SEI
Nº. 0010756-65.2023.6.27.8000. OBJETO:
Contratação dos serviços de locação, confecção, impressão, instalação, colagem e manutenção
de outdoor externo e backbus, para divulgação de projetos institucionais, de acordo com a
demanda do TRE/MA. Fornecedor registrado: ARP nº. 56/2023 - S PEREIRA DE SOUZA LTDA. -
CNPJ: 40.630.032/0001-95; Item 1 - Valor unitário: R$ 1.119,00 - Qtde: 70; Item 2 - Valor
unitário: R$ 949,00 - Qtde: 40. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses,
contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e estará disponível
no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 11 de dezembro de 2023.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 070016
Nº Processo: 0004563-51.2023.6.12.8000.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços
de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários da justiça eleitoral de mato
grosso do sul, com eventual substituição de segurado(s).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 612,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 070016
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 0004739-98.2021.6.12.8000.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 63.268.056/0001-41 - ALOINFO COMERCIO, TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto: a) o acréscimo permanente de 1 (um) serviço
de rastreamento de veículo, no percentual de 1,33% do valor inicial atualizado do contrato
(r$ 62.599,50), nos termos da alínea 'b' do inciso i c/c o §1º, todos do artigo 65 da lei n.
8.666/93 e b) a prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de
14 de fevereiro de 2024 a 13 de fevereiro de 2026, com fulcro no art. 57, ii, da lei n.
8.666/93. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2026. Valor Total do Contrato: R$ 63.434,16. Data
de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para suporte de TIC, de 1º e 2º
nível, aos usuários do TRE-MS. Proc. Adm. nº 0000093-74.2023.6.12.8000. Empresa
vencedora e valor total: INTEROP INFORMÁTICA LTDA CNPJ 86.703.337/0001-80: Item 1 -
R$4.560.675,00. Empresa desclassificada A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão
está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-
ms.jus.br.
ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0005972-62.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de impressão, instalação e exibição em outdoor e busdoor, para
veiculação de publicidade institucional.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos
Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 11/12/2023) 70016-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000135-91.2023.6.13.8093. Objeto: Recarga de Botijão de Gás para
Contagem. Favorecido: L&M Gás e Água Ltda - Valor: R$105,00. Fundamento legal: art. 75,
II, 
da 
Lei 
nº 
14.133/2021. 
Elemento: 
3390.30.04. 
Programa 
de 
Trabalho:
02.122.0033.20GP.0031.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000444-59.2023.6.13.8278. Objeto: Manutenção de Veículo. Favorecido:
Neto Car Comércio e Serviços Automotivos Ltda - Valor: R$300,00. Fundamento legal: art.
75, II,
da Lei
nº 14.133/2021.
Elemento: 3390.30.39.
Programa de
Trabalho:
02.122.0033.20GP.0031.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0012581-07.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 36.750.137/0001-00 - VLA POZZI COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente - diversos (movéis para escritório).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 11/03/2024. Valor
Total: R$ 343.999,80. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0009608-79.2023.6.14.8000.
Inexigibilidade Nº 90014/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 41.769.803/0001-92 - EDITORA FORUM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
plataforma de livros online (biblioteca digital).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2025. Valor Total: R$ 85.557,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONVENIO Nº 48/2022 - UASG 070004
Nº Processo: 0007438-30.2019.6.14.8080.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 01.613.194/0001-63 - MUNICIPIO DE ANAPU. Objeto: A prestação de mútua
colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral do pará, e o
município de Anapu, visando à instalação, em caráter fixo, no referido município, de posto
de atendimento ao eleitor - pae, subordinado à 80ª zona eleitoral - Pacajá..
Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2028. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 0008555-97.2022.6.14.8000.
Pregão. Nº 72/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: I - alterar a franquia de 12gb para 20gb, sem
impacto financeiro; e
ii - acrescer o valor de r$ 37.900,80 (trinta e sete mil e novecentos reais e oitenta
centavos), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens 1, 2, 3 e 4, correspondente a
aproximadamente 22,86%, 24,59%, 21,43% e 20%, respectivamente, do valor inicial
atualizado do contrato (por item). Vigência: 12/12/2023 a 20/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.332,80. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPECIE: TERMO DE COMPROMISSO nº 01/2023-TRE/PB; COMPROMITENTE: TRE-PB-
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA,
CNPJ/MF 06.017.798/0001-60 e a
COMPROMISSARIA: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE RECICLAVEIS DE JOAO PESSOA-
ASCARE-JP, CNPJ/MJ 15.080.737/0001-39, OBJETO: A coleta de residuos reciclaveis
descartados pelas unidades administrativas do TRE-PB localizadas no município de Joao
Pessoa/PB pela ASSOCIACAO DOS CATADORES RECICLAVEIS DE JOAO PESSOA-ASCARE-JP,
para fins de reciclagem, durante o período de 06(seis) meses, conforme processo sei
n.º0005535-37.2023.6.15.8000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Lei 14.133/2021;
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023; VIGENCIA: 6 (seis) meses; SIGNATARIOS: Des. Maria de
Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão-Presidente do TRE/PB, pelo TRE/PB e Kelson
Galdino dos Santos-Presidente, pela ASCARE-JP.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPECIE:TERMO DE COMPROMISSO nº 02/2023-TRE/PB; COMPROMITENTE: TRE-PB -
TRIBUNAL
REGIONAL 
ELEITORAL
DA 
PARAIBA,
CNPJ/MF06.017.798/0001-60 
e
a
COMPROMISSÁRIA: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE MATERIAL RECICLAVEL-
ASTRAMARE, CNPJ/MF 04.077.150/0001-54, OBJETO: A coleta de residuos reciclaveis
descartados pelas unidades administrativas do TRE-PB localizadas no município de Joao
Pessoa/PB pela ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE MATERIAL RECICLAVEL-ASTRAMARE,
para fins de reciclagem, durante o período de 06(seis) meses, conforme processo sei
n.º0005535-37.2023.6.15.8000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Lei 14.133/2021;
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023; VIGENCIA: 6 (seis) meses; SIGNATARIOS: Des. Maria de
Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE/PB, pelo TRE/PB e
Severino Ramos Ulisses Silva-Presidente, pela ASTRAMARE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPECIE: TERMO DE COMPROMISSO nº 03/2023-TRE/PB; COMPROMITENTE: TRE-PB -
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DA
PARAIBA, CNPJ/MF
06.017.798/0001-60 e
a
COMPROMISSÁRIA: COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE RECICLAGEM DE
MARCOS MOURA-COOREMM, CNPJ/MF 12.530.301/0001-06, OBJETO: A coleta de residuos
reciclaveis descartados pelas unidades administrativas do TRE-PB localizadas no município de
Joao Pessoa/PB pela COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE RECICLAGEM DE
MARCOS MOURA-COOREMM, para fins de reciclagem, durante o período de 06(seis) meses,
conforme processo sei n.º0005535-37.2023.6.15.8000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e Lei 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023; VIGENCIA: 6 (seis) meses;
SIGNATARIOS: Exma. Des. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente
do TRE/PB, pelo TRE/PB e Maria das Dores da Silva - Presidente, pela COOREMM.