DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPECIE: TERMO DE COMPROMISSO nº 04/2023-TRE/PB; COMPROMITENTE: TRE-PB -
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA,
CNPJ/MF 06.017.798/0001-60 e a
COMPROMISSARIA: ASSOCIACAO
ACORDO VERDE
JARDIM CIDADE
UNIVERSITARIA,
CNPJ/MF 09.014.858/0001-80, OBJETO: A coleta de residuos reciclaveis descartados pelas
unidades administrativas do TRE-PB localizadas no município de Joao Pessoa/PB pela
ASSOCIACAO ACORDO VERDE JARDIM CIDADE UNIVERSITARIA, para fins de reciclagem,
durante 
o 
período 
de 
06(seis) 
meses, 
conforme 
processo 
sei 
n.º0005535-
37.2023.6.15.8000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Lei 14.133/2021; DATA DA
ASSINATURA: 11/12/2023; VIGENCIA: 6 (seis) meses; SIGNATARIOS: Exma. Des. Maria de
Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE/PB, pelo TRE/PB e Maria
Dionnys Pereira de Oliveira - Presidente, pela ASSOCIACAO ACORDO VERDE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 070019
Nº Processo: 19647/2023.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto:
Aquisição de soluções de comunicação: Licenciamento do tipo I (Forticare) para Firewall
Fortigate 100f, licenciamento do tipo III (Forticare) para Firewall Fortiwifi 40f, suporte e
garantia Fortinac, solução de logs e relatórios - Fortanalyzer e serviço de instalação da
solução de logs e relatórios Fortianalyzer..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 1.695.324,46. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023
Nº PAD 004826/2018 - Originário do Contrato 20/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: PGE INCORPORADORA DE OBRAS LTDA -EPP. CNPJ da
Contratada: 06.303.138/0001-46. Objeto: a repactuação e a prorrogação do contrato de
prestação de serviços continuados de copeiragem, com fornecimento de insumos e
equipamentos com alocação e gestão de postos de trabalho especializados, nos prédios do
TRE/PR, nesta Capital. Valor da Prorrogação: R$ 348.972,84. Valor dos Custos Estimado: R$
9.743,88. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 12/06/2023 a
11/12/2023. Data de Assinatura: 07/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: PAD 05089/2023.
Não se Aplica. Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ .
Contratado: 49.985.317/0001-13 - ROCHA BRASIL MARMORARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o acréscimo ao contrato de prestação de serviços comuns de
engenharia para reforma do fórum eleitoral de Colombo/PR, nos termos do art. 124, inc.
I, alínea "a", c/c art.125, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 11/12/2023 a 17/02/2024.
Valor Total do Acréscimo R$ 9.200,32 . Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070019
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: PAD 012677/2021.
Pregão. Nº
57/2021. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANÁ.
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação contratual, bem como a alteração da razão social ,
pelo período de 12 meses, de nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Estimativo para HE: R$ 31.607,80 e Diária: R$ 20.000,00. Vigência: 12/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total da Prorrogação: R$ 518.415,12. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO 28/2019 Nº Processo: 7014/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARANÁ. Contratada: FORTRESS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.046.495/0001-06. Objeto: A
rescisão ocorreu em razão de que o posto deste contrato encontra-se vago, uma vez que
as contratações vigentes foram realizadas em outros contratos, otimizando as
contratações. Fundamento legal: art. 78, inc. XII c/c art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Data
da rescisão: 11/12/2023. Data da assinatura do termo: 11/12/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0004036-61.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para os
sistemas de áudio e vídeo da Sala de Sessões e do Auditório Augusto Duque do Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, de acordo com as especificações constantes do Termo
de Referência (ANEXO ÚNICO) do Edital.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/12/2023
das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408,
Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00053-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 70010-00001-2023NE001000
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0656 emitida em 05/12/2023. SEI nº
0024397-02.2023.6.17.8000.
CONTRATADA: TAIANNY
SOARES
AURELIANO. Valor: R$
15.626,00. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente / Aparelhos e utensílios
Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 30/2023 vinculada ao Pregão
Eletrônico nº 031/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.12.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0657 emitida em 06/12/2023. SEI nº
0022612-05.2023.6.17.8000. CONTRATADA:
WELCOME SERVIÇOS
E EVENTOS
LTDA.
Valor: R$ 680,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa:
3390.39.22.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 35/2009, referente à locação de imóveis destinados ao
funcionamento dos cartórios e depósitos das 7ª e 142ª ZZEE, em Bagé-RS, firmado entre o
TRE-RS e o Espólio de Isolda Silveira da Silva, a Sra. Mirian da Silva Abs da Cruz, a Sra.
Andréa da Silva Pereira, o Sr. Alex da Silva Pereira, o Sr. Marcelo da Silva Pereira, o Sr.
Ricardo da Silva Costa, o Sr. Paulo Antônio da Silva Costa e o Sr. Hamilton da Silva Costa.
OBJETO: Registrar a alteração do valor contratual, ratificando-se as demais cláusulas
contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de
Almeida Veiga e Sra. Ana Lúcia de Mello Dalé de Souza. Proc. SEI n. 0002532-
48.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 11-12-2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023.0.000005204-0. CONTRATO Nº 92/23. OBJETO: Locação do Imóvel
situado na Rua Dr. Luiz Barbosa, n° 475, Matadouro — Barra do Piraí/RJ, para abrigar a 93ª
ZE. LOCADORA: Gislaine de Oliveira Diniz Sampaio. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº
8.666/93 e Lei n° 8.245/91. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados da assinatura
do contrato em 12/12/2023. VALOR PARA 2024 ACRESCIDO DOS ENCARGOS: R$ 65.248,39.
VALORES PARA 2025/2026: R$ 108.240,60. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. PROGRAMA
DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023.0.000043419-9. CONTRATO Nº 89/23. OBJETO: contratação de empresa
para ministrar in company o Programa de Reciclagem Anual dos Agentes da Polícia Judicial-
Ênfase Temática em Direitos Humanos. CONTRATADA: Centro de Estudos de Ciências
Policiais Ltda. CNPJ nº 15.283.847/0001-06. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL:
R$18.700,00, conforme Nota de Empenho nº 815, de 30/11/23. Vigência: da assinatura do
contrato em 04/12/23 até 31/01/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 — Outros Serviços
de Terceiros — Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos
Humanos na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 9912280776/2021/CORREIOS, assinado
em 11/12/2023. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ n.
34.028.316/0027-42. Objeto: Prorrogar vigência do Contrato original por mais 12 meses.
Vigência: A contar de 14/01/2024 até 13/01/2025. Valor do Termo Aditivo R$ 30.184,77.
Fundamentação: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 c/c cláusula Sétima do contrato referido. Ato
de Autorização: DESPACHO Nº 1339/GABDG, de 10/11/2023. Signatários: pelo Contratante,
LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, os Senhores
FABIANO SANTANA PIRES REIS e HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO. Processo SEI
TRE-RO n. 0003029-98.2020.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
TRE/RR 67/2023; SEI nº 0002523-90.2023.6.23.8000; Contratado: ESCOLA DE GENTE-
COMUNICACAO EM INCLUSAO, inscrito no CNPJ 04.***/0001-92; Objeto: Contratação de oficina
online sobre comunicação acessível e inclusiva. Valor: R$ 18.000,00. Assinatura: 12/12/2023. Pelo
TRE/RR: Alex Coan Fin, Diretor-Geral; pelo contratado: Claudia Marina Werneck Arguelhes.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2023
ObjetoRegistro de Preços para confecção e fornecimento de impressos
destinados às eleições de 2024.
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagraram
-se vencedoras as licitantes LUCAS ARAUJO AURICCHIO item 1, MV2 SERVICOS E NEG O C I O S
LTDA itens 4 e 6,MNX COM DE PAPEIS LTDA, 5 e ARTSIS SER GRAFLTDA7,8.Os itens 2 e 3
fracassados.
São Paulo 12 de dezembro de 2023.
OMAR GAZZAL BANNOUT
(SIDEC - 12/12/2023) 070018-00001-2023NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 99/2023
ObjetoRegistro de Preços para aquisição de água sanitária com prazo de validade de 12
meses e álcool isopropílico.
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou
-se vencedora a licitante SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVI CO S
LTDA para o item 1 e o item 2 restou fracassado.
São Paulo, 11 de dezembro de 2023.
OMAR GAZZAL BANNOUT
(SIDEC - 12/12/2023) 070018-00001-2023NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2023
ObjetoContratação de serviços de Exames Complementares - Exames Periódicos de
Saúde.
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da da licitação em epigráfe.
Sagrou -se vencedora a licitante LICO MEDICINAE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA para o
grupo unico
São Paulo 12 de dezembro de 2023.
OMAR GAZZAL BANNOUT
(SIDEC - 12/12/2023) 070018-00001-2023NE000061

                            

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