DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0050586-02.2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
eletrodutos, perfilados e acessórios elétricos. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
13/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00125-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 11/12/2023) 70018-00001-2023NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0003096-47.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de filmagem em apoio à Secretaria de Comunicação Social,
direcionados à comunicação interna, externa e institucional do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Francisca
Miquelina,
123, 
Bela
Vista
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor-geral do Tre-sp
(SIASGnet - 12/12/2023) 70018-00001-2023NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070012
Número do Contrato: 20000/2023.
Nº Processo: 00209.276320/2262-58.
Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 03.789.474/0001-52 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO
REGIONAL DE SERGIPE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por seis meses, no
período de 1/1 a 30/6/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0035293-28.2023.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 73.986.564/0001-19 - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA DE PALMAS LTDA -
GASTROCENTRO. Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação dos serviços
médicos nas especialidades
de consulta, cirurgia geral,
endoscopia, colonoscopia,
retossigmoidoscopia, polipectomia aos membros e servidores do tre/to, bem como a seus
respectivos dependentes, os quais serão efetuados mediante apresentação de guia de
encaminhamento específica do credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do
regulamento aprovado pela resolução TRE-TO nº 431/2018.
A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste credenciamento, bem como às
disposições contidas nas obrigações assumidas na proposta firmada pela credenciada, que
independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste
credenciamento, no que não o contrarie..
Fundamento Legal: Resolução TRE 431/2018. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2028. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 161/2023, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa BELA VISTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-
SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei
14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
11/12/2023. f)PA: 0032458/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 167/2023, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CARDIODERMA CLÍNICA MÉDICA LTDA.
b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do
TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021.
d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
11/12/2023. f)PA: 0031780/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 162/2023, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRO DA VISÃO OFTALMOLOGIA LTDA
(VISTA - HOSPITAL DA CATARATA DE BRASÍLIA). b)Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da
data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/12/2023. f)PA: 0033015/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 174/2023, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRO UROLÓGICO DE
TAGUATINGA - CEUTA LTDA (CEUTA UROLOGIA). b)Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir
da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/12/2023. f)PA: 0028704/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 164/2023, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLAFE - CLÍNICA DE ATENDIMENTO
FEMININO LTDA (CLAF - CLÍNICA DE ATENDIMENTO DA FAMÍLIA). b)Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos,
contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/12/2023. f)PA:
0034615/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 92/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
58.199/2023. , publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de material de treinamento Novo Edital: 13/12/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201 Barra Funda
- SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/01/2024,
às
11h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIDEC - 12/12/2023) 080010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR065 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e JAMC CONSULTORIA E
REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA - CNPJ 24.425.034/0001-96. OBJETO: Prorrogação por
mais 12 meses, até 20.12.2024, da vigência dos itens 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20 e 23
constantes da Cláusula Primeira do Contrato, mantidos os valores praticados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 35953/2023. DATA DA
ASSINATURA:
12/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
Carlos Athayde
Valadares
Viegas
(pelo
Contratante) e José André Mendes Coimbra (pela Contratada). 23TA138 - e-PAD
50132/2023.
AVISO DE PENALIDADE
Contrato 23SR022
O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à
empresa CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47, a penalidade de multa de 1,1% (um inteiro
e um centésimo) sobre o valor do Contrato n. 23SR022, na forma da Cláusula Décima
Oitava do ajuste, em razão de atraso no cumprimento da obrigação relativa à entrega do
Plano de Implantação da Solução.
Belo Horizonte - MG, 12 de dezembro de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 110/2023. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região. CONSIGNATÁRIA: Baru Sociedade de Crédito Direto S.A. RESUMO DO OBJETO:
Consignação de valores em folha de pagamento de magistrados, servidores e pensionistas
vinculados ao TRT4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60
meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. PROAD Nº:
7888/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 584/2023. VALOR DOS CUSTOS DE PROCESSAMENTO: R$
1,25 por rubrica processada no contracheque do consignado. ASSINAM: Desembargador
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Douglas Rutzen, pela
consignatária.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 111/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região. CONTRATADA: BENTO OFFICE INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. RESUMO DO OBJETO:
Fornecimento de móveis de secretaria. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da datta de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.
PROAD Nº: 6295/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 30/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 58.500,00. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa,
pelo contratante, e Sra. Rafaela Pires Zat, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 80006
Nº Processo: 21.536/23. Objeto: Fornecimento de licenças, do tipo
subscrição, de software que utiliza Técnicas de Auditoria Assistidas por Computador
(TAAC) para extração, manipulação e análise de dados para auditoria, incluindo suporte
técnico com atualização tecnológica e garantia de funcionamento por um período de
24 (vinte e quatro) meses, bem como capacitação operacional e administrativa de
usuários da Secretaria de Auditoria do TRT6.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife,
Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00047-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/12/2023) 80006-00001-2023NE000027