DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos.
DATA DE ABERTURA: 11/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações,
PNCP.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico:
licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Contratação de Serviços Gráficos.
DATA DE ABERTURA: 05/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações,
PNCP.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico:
licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA 04 ao Ct. 08/2021; contratante: JFPB; contratada: SEGUROS SURA S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob nº 33.065.699/0001-27; objeto: acréscimo, mediante endosso, de 01 (um)
veículo automotor (Frontier Nissan) na respectiva apólice; fundamentação: alínea "b" do
inciso I, c/c o § 1º, ambos do art. 65 da Lei n.º 8.666/93; assinatura: 11/12/2023;
signatário: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, através do Coordenador da
Comissão Eleitoral do CFBio, de acordo com o § 5º, do art. 14, da Instrução Eleitoral que
Regulamenta o Processo de Eleição e a Posse dos Conselheiros Federais para o mandato do
quadriênio 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, proclama o resultado da eleição
tornando público a quem possa interessar, que foi eleita a Chapa Nº 01 denominada
"MUTUALISMO", no dia 11 de dezembro de 2023, com a seguinte composição - Membros
Efetivos: Dyana Alves Henriques, CRBio 56062/01-D; Santiago Valentim de Souza, CRBio
42048/02-D;
Gunther Gehlen,
CRBio 41234/03-D;
Evandro
Freitas Bouzada,
CRBio
16852/04-D; José Roberto Feitosa Silva, CRBio 04995/05-D; Alcione Ribeiro de Azevedo,
CRBio 16349/06-D; Andréa Graciano dos Santos Figueiredo, CRBio 25228/07-D; Jessica
Freitas Souza, CRBio 92099/08-D; Maurício Mello Petrucio, CRBio 21711/09-D; Alexandre
D'Avila Charpinel, CRBio 78853/02-D - Membros Suplentes: Celso Luís Marino, CRBio
10611/01-D; Francisco José Figueiredo Coelho, CRBio 65142/02-D; Marcela Bruxel, CRBio
53230/03-D; Mariana Pires de Campos Telles, CRBio 30034/04-D; Abraão Romão Batista,
CRBio 85253/05-D; Rogério Fonseca, CRBio 52138/06-D; Leonardo Pussieldi Bastos, CRBio
28808/07-D; Lívia Maria Alves de Oliveira, CRBio 99199/08-D; Everton Richetti, CRBio
95335/09-D; Henrique Machado Dias, CRBio 42536/02-D.
JOAQUIM MAIA NETO
Coordenador da Comissão
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
18/2018
-
Processo
SEI
nº
90796110000022.000008/2019-27 - Pregão Eletrônico nº 13/2018. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A.
Objeto: serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação
e/ou vale-refeição. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2023. Prorrogação
excepcional. Valor estimado anual de R$ 1.989.997,47 (um milhão, novecentos e oitenta e
nove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). Contratante:
Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Giovana Vieira
Alves - Representante Legal.
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
22/2019
-
Processo
SEI
nº
90796110000029.000001/2019-45 - Pregão Eletrônico 22/2019. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: DF Turismo e Eventos Ltda. Objeto: Prorrogação do
contrato de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais
para a administração do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 12/12/2023. Valor: R$ 7.586.073,98 (sete milhões, quinhentos e oitenta
e seis mil, setenta e três reais e noventa e oito centavos). Contratante: Carlos Rubens de
Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Hugney Silva Velozo - Representante
Legal.
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo
nº
9/2023
(Processo
nº
110000938.0000036/2023-61).
Contratante: Cofecon. Contratado: Agência de Integração Empresa Escola Ltda - Agiel,
CNPJ: 01.406.617/0001-74. Objeto: intermediação estagiários. Valor global estimado: R$
3.240. Vigência:
12/12/2023 a 11/12/2028
(5 anos).
Assinatura: 12/12/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
RESULTADO DE ELEIÇÃO
(Terceiro Terço Conselheiros Efetivos e Suplentes)
Altera o resultado da eleição de renovação do terceiro terço - triênio
2024/2026, dos Conselheiros Federais Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de
Economia (Cofecon) ocorrida na Assembleia Geral de Delegados-Eleitores (ADE), realizada
no primeiro dia de dezembro de 2023.
Faz saber aos interessados que - em razão da Deliberação nº 5.057, de 11 de
dezembro de 2023, que homologa as decisões referentes às impugnações apresentadas em
face do resultado da ADE de 2023, altera o resultado da eleição ocorrida na ADE 2023, cujo
aviso de resultado de eleição foi publicado no DOU nº 229, de 4 de dezembro de 2023,
Seção 3, Página 216, sendo declarado os novos eleitos para o preenchimento de vagas de
Conselheiro Federal do terceiro terço, período de 2024 a 2026, para as vagas de
CONSELHEIROS EFETIVOS, o(as) economistas: Maria do Socorro Erculano de Lima (8-TO),
Tania Cristina Teixeira (3.696-MG), João Manoel Gonçalves Barbosa (8.009-RJ), Claudemir
Galvani (8.989-SP), Kerssia Preda Kamenach (2.595-GO) e Paulo Hermance Paiva (19-PB); e
para as vagas de CONSELHEIRO SUPLENTE, o(as) economistas: Noel Leite da Silva (647-RO),
Ana Cláudia de A. Arruda Laprovítera (3.811 PE), Antonio Corrêa de Lacerda (16.821-SP),
Cid Cordeiro Silva (6.027-5- PR), Antonio de Pádua Ubirajara e Silva (7.489-MG) e Evaldo da
Silva 1638 (1.638 MT).
Brasília-DF, 11 de dezembro de 2023
PAULO DANTAS DA COSTA
Presidente do Cofecon
RESULTADO DE ELEIÇÃO
(Presidente e Vice-Presidente)
O Conselho Federal de Economia faz saber aos interessados que, de acordo
com as atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto
de 1951, alterada pela Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, e regulamentada pelo
Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, e considerando o que dispõe o seu
Regimento Interno (Resolução nº 1.832/2010), a eleição para presidente e vice-presidente
do Cofecon, exercício 2024, foi realizada de forma híbrida. Os trabalhos foram coordenados
pelo vice-presidente do Cofecon, em conformidade com o disposto no Regimento Interno
da Autarquia e na Resolução nº 1.981, de 23 de outubro de 2017, que aprova o
regramento relativo ao procedimento eleitoral do Conselho Federal e dos Conselhos
Regionais de Economia. Ao nono dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e três,
durante a 729ª Sessão Plenária Ordinária, com início às nove horas e cinquenta minutos,
foi realizada a eleição presidencial da Autarquia, com mandato para o exercício de 2024,
com início em 1º de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024, sendo
eleitos para as funções públicas de direção da Entidade: Presidente: Economista Paulo
Dantas da Costa; e Vice-Presidente: Economista Flávia Vinhaes Santos, eleitos na respectiva
Sessão
e
em
escrutínio
secreto,
conforme
constante
no
Processo
nº
110000930.000008/2023-13, arquivado e processado sem nenhum recurso ou impugnação.
Os mandatários entrarão em exercício efetivo no primeiro dia útil de 2024.
Brasília-DF, 11 de dezembro de 2022.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Vice-presidente do Cofecon e Presidente da Sessão
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 00196.004354/2023-88 Contrato nº 42/2023- Contratada: MARLON JOSE
VALERIO DE JESUS (DOUBLE TECNOLOGIA E SEGURANÇA), CNPJ: 26.587.509/0001-76.
Objeto: aquisição de móveis, equipamentos e utensílios para a implementação de Sala de
Apoio à Amamentação na sede do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen em
Brasília/DF. Valor Global: R$ 4.456,17 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e
dezessete centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.02.44.90.052.066 - Móveis e
Utensílios. Nota de Empenho nº 3285/2023. Modalidade: Aviso de Dispensa Eletrônica nº
7/2023. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de
2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; da IN SEGES/ME nº 67/2021.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. 8 de dezembro de 2023 -
Betânia Maria Pereira dos Santos - Presidente do Cofen
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Distrato do Contrato Nº 02/2018, publicado no DOU
em 06/12/2023, edição nº 231, seção 3, pag. 252, onde se lê: "... a partir do dia
04/11/2020..", leia-se: "...a partir do dia 06/12/2023...".
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 925158
Nº
Processo:
23.0.000005121-7.
Objeto:
Contratação
de
serviços
de
PUBLICIDADE prestados por intermédio de AGÊNCIA DE PROPAGANDA, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, o posicionamento institucional, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e distribuição de
ações publicitárias junto ao público de interesse.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 616 Conj d Lote
115, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-3-00001-2023.
Entrega das Propostas: 20/02/2024 às 10h30. Endereço: Sgas 616 Conj d Lote 115, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 12/12/2023) 925158-00001-2023NE000001
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
UASG:
926655
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
em
brindes
personalizados para distribuição em eventos, reuniões, feiras, exposições, através de
SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos:
Menor
Preço
por
Lote.
Data:
26/12/2023.
Horário:
09h00min
Consultas/dúvidas/impugnações: licitacoes@cfo.org.br Aquisição do Edital: pelo portal
www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço
Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07,
Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 26/12/2023 às 09:00 horas no
www.comprasnet.gov.br .
JULIANO DO VALE, CD
Presidente
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