DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600007.000026/2021-00. Pregão Eletrônico nº 017/2021. Contrato nº
028/2021.
Contratado: CPD - ELETRICIDADE, AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL LTDA ,
CNPJ nº 03.498.870/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de
ar condicionado e reposição imediata (mediante ressarcimento). Valor global: 18.479,52.
Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024.
Data de assinatura: 11/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600007.000116/2022-73. Pregão Eletrônico nº 025/2022. Contrato nº
025/2022.
Contratado: SEGTRACK SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA., CNPJ nº
17.949.399/0001-54 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação contínua
dos serviços terceirizados, com fornecimento de mão de obra exclusiva com EPI's a serem
utilizados na execução dos serviços, materiais de consumo, equipamentos utensílios e
ferramentas necessárias, cessão de mão de obra de oficial de manutenção predial. Valor
global: R$ 644.106,35. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024.
Data de assinatura: 08/12/2023.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Processo SEI nº 2800.00.02321.2023 - Termo de Contrato
nº 19/2020 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Claro S.A (CNPJ
40.432.544/0001-47). Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de fornecimento de
plano de telefonia móvel e conexão móvel à internet por 12 (doze) meses. Vigência:
10/12/2023 a 09/12/2024. Data da assinatura: 08/12/2023. Valor R$ 2.350,80. Base legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993. José de Ribamar Oliveira Filho -
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Processo SEI nº 2800.00.02717.2023 - Termo de Contrato
nº 29/2019 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Sodexo Pass do Brasil
Serviços e Comércio S/A (CNPJ 69.034.668/0001-56). Objeto: Prorrogação contratual da
prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento do cartão de vale-
alimentação e/ou vale-refeição por 12 (doze) meses. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024.
Data da assinatura: 08/12/2023. Valor R$ 1.148.214,60. Base legal: Parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666, de 1993. José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo CFT Nº 0036/2021. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 0019/2021. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do
contrato de empresa de Auditoria Independente para execução dos trabalhos de análise,
revisão e emissão de relatórios e pareceres sobre as demonstrações financeiras e sobre os
controles internos quanto à posição financeira, processos licitatórios e patrimônio do
Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT e dos Conselhos Regionais dos Técnicos
Industriais
- CRTs.
Contratada:
AUDIMEC
AUDITORES INDEPENDENTES
S/S.
CNPJ:
11.254.307/0001-35. Valor total: R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais).
FUNDAMENTOS LEGAIS: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH - Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000709/2023-55. Contrato: 20/2023. Objeto: contratação de serviços
técnicos de consultoria, abrangendo a sistematização, organização e elaboração de
conteúdo sobre políticas afirmativas na Arquitetura e Urbanismo. Valor Global: R$
17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Contratado(a): CLARISSA ESTRATÉGIAS DE ESCRITA E COMUNICAÇÃO, CNPJ nº
42.587.970/0001-85. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente
Executiva e Ricardo Frateschi, Gerente Administrativo; pelo(a) Contratado(a): Clarissa do
Nascimento Peixoto, Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000763/2023-09. Contrato: 26/2023. Objeto: contratação de empresa
especializada para fornecimento de Licença pelo Uso de Software para Gerenciamento de
Projetos Colaborativo em Nuvem, incluindo treinamento, suporte técnico e garantia de
atualização das versões, para 30 (trinta) usuários, com acesso aos usuários via plataforma
Web e via aplicativo móvel. Valor Global: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): PX2B S O LU ÇÕ ES
DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 45.935.630/0001-96. Assinaturas: pelo(a) Contratante:
Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Ricardo Frateschi, Gerente Administrativo;
pelo(a) Contratado(a): Daniel Piola Alves, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000064/2021-99. Contrato: 13/2021. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar
a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e assegurar o direito ao reajuste do pelo
INPC. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Contratado
(a):
AUDIMEC
AUDITORES
INDEPENDENTES
S/S,
CNPJ
sob
o
n°
11.254.307/0001-35. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo (a)
Contratado (a): Luciano Gonçalves de Medeiros Pereira, Sócio Responsável Técnico.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Processo nº 00153.000106/2023-64; UASG nº 926357; Objeto: Contratação
de serviços gráficos para impressão de 1.000 (mil) exemplares do livro "COMO CUIDAR
DO
SEU
IMÓVEL"
-
Projeto,
inspeção
e
Manutenção
Predial";
dotação
6.2.2.1.1.01.04.04.019; Valor estimado:
R$ 22.191,03; Edital disponível
nos sítios
www.gov.br/compras/pt-br/ e www.caudf.gov.br; Sessão Pública: 26/12/2023 às 10h00,
pelo Portal de Compras do Governo Federal.
MARCUS THEODORO DE CARVALHO
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
AV I S O
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, no uso de
suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 42, 43 e 44 da Lei
12.378/10 e Resolução CAU 193/2020 e outras legislações federais, cientifica as pessoas
físicas cujos CPFs seguem abaixo, das notificações administrativas referentes aos débitos da
anuidade de 2015 a 2023. Neste ato, intima a recolherem o valor devido no prazo de 5
(cinco) dias corridos a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital ou
apresentar
impugnação
no
mesmo
prazo.
Para
pagamento
acessar:
https://servicos.caubr.gov.br. A impugnação deverá ser protocolada na sede do CAU/ES.
CPFs 658.845.407-44, 911.495.687-04, 129.991.557-43, 017.919.087-30, 627.675.857-49,
140.735.147-84,
020.156.657-57,
036.241.867-52,
139.556.937-16,
103.212.897-65,
057.071.417-66,
855.715.397-04,
055.732.277-42,
137.593.317-50,
104.263.347-95,
081.463.267-06,
141.145.487-18,
074.230.727-10,
129.821.167-07,
897.482.047-15,
450.576.137-15,
124.065.437-57,
104.085.577-61,
132.758.307-08,
803.759.367-34,
129.595.257-28,
726.636.267-91,
121.897.477-08,
136.243.357-82,
962.182.317-04,
022.708.807-73,
129.951.897-40,
078.799.857-51,
843.227.137-34,
024.534.837-90,
911.157.957-91,
131.149.637-81,
104.716.147-85,
064.286.876-07,
007.724.545-82,
108.066.937-03, 124.219.227-12, 059.004.497-42, 121.187.187-80 e 085.528.157-02.
Vitória, 12 de dezembro de 2023
ELIOMAR VENANCIO DE SOUZA FILHO
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 1860809/2023. CONTRATO: CT068. Espécie: Contrato de Prestação de
Serviços. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO:
criação e produção de 1(um) roteiro para VT de 30", criação e produção de spot de 30
segundos, criação do conceito da campanha do Dia do Arquiteto, criação e finalização de
arte para site, outdoor simples e redes sociais. CONTRATADO: 9IDEIA COMUNICAÇÃO LTDA
(CNPJ: 70.105.424/0001-04). Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTOS LEGAIS: Inciso I, Art. 24º da Lei Federal nº 8.666/1993,. VIGÊNCIA: de
20/10/2023 até o dia 05/12/2023. Signatários: Pela Contratante - Eduardo de Oliveira
Nóbrega Filho, Presidente do CAU/PB e pela Contratada, o Sr. Luiz Carlos Lucas Salles,
representante legal.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação aluguel Pato Branco/N° do processo: 2023.ADM.07.0086-00; Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná/CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado:
LESSA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA./CNPJ: 43.369.835/0001-26; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste contratual. Valor do aluguel: R$ 1.800,00 (hum mil e
oitocentos reais) mensal. Data de Vigência: 01/09/2023 com término em 01/09/2024.
Renovação aluguel Londrina/N° do processo: 2023.ADM.07.0087-00; Contratante: Conselho
de Arquitetura e Urbanismo do Paraná/CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: LONDIX
PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA/CNPJ: 09.451.395/0001-13; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste contratual. Valor do aluguel: R$ 3.650,00 (três mil seiscentos
e cinquenta reais) mensal. Data de Vigência: 20/08/2023 com término em 20/08/2024.
Renovação aluguel Maringá/N° do processo: 2023.ADM.07.0088-00; Contratante: Conselho
de Arquitetura e Urbanismo do Paraná/CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: MF LUZ
PARTICIPAÇÕES LTDA/CNPJ: 16.947.120/0001-30; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e reajuste contratual. Valor do aluguel: R$ 4.567,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta e
sete reais) mensal. Data de Vigência: 01/09/2023 com término em 31/08/2024.
Renovação aluguel Cascavel/N° do processo: 2023.ADM.08.0095-00; Contratante: Conselho
de Arquitetura e Urbanismo do Paraná/CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: Izercy
Domingues Lorenzi/CPF: 118.277.429-68
Terezinha Marini Lorenzi; CPF: 941.242.139-72; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual. Valor do aluguel: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensal. Data de
Vigência: 01/10/2023 com término em 01/10/2024.
Renovação seguro imóveis/N° do processo: 2023.ADM.08.0100-00; Contratante: Conselho
de Arquitetura e Urbanismo do Paraná/CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: GENTE
SEGURADORA S.A/CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual. Valor: R$18.995,00 (Dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais). Data de
Vigência: 15/10/2023 com término em 15/10/2024.
Renovação contrato Harpia/N° do processo: 2023.ADM.10.0112-00; Contratante: Conselho
de Arquitetura e Urbanismo do Paraná/CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: Harpia
Terceirização de Serviços Eireli/CNPJ: 08.211.952/0001-66; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual. Valor: R$ 63.597,73 (sessenta e três mil quinhentos e noventa e
sete reais e setenta e três centavos) mensal. Data de Vigência: 01/12/2023 com término
em 30/11/2024. Data: Curitiba, 27 de novembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023/CRA-AC
PROCESSO Nº 476921.001514/2023-35
INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC - CNPJ:
11.686.305/0001-15
CONTRATADA: GELSON GONÇALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ:
21.523.083/0001-73
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE APOIO JURÍDICO NOS PROCESSOS DO CONSELHO
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC
VALOR DO CONTRATO: O valor mensal estimado para prestação dos serviços objeto da
presente licitação corresponde a R$ 2.000,00 (dois mil, reais), perfazendo um valor total
de R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil
reais) para 12 (doze)
meses., mediante
apresentação da Nota Fiscal de Serviços que deverá ser apresentada até o dia 30 de
cada mês, cujo pagamento será realizado até o 5º dia útil posterior à prestação de
serviços.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, após a assinatura do contrato.
RECURSOS: Recursos Próprios do CRA-AC.
Programa de trabalho 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços de Assessoria Jurídica, sob o
elemento de despesas 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023
Adm. Marco Fabio de Sousa Esteves
Presidente do CRA-AC
CRA-AC Nº 0746
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