DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023
CONTRATO Nº 33/2023
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE, CNPJ
Nº 03.567.753/0001-71. Contratado: CLARO S.A., CNPJ sob o nº 43.432.544/0001-47.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal -
SMP. Valor global: R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais). Assinatura: 01 de
novembro de 2023. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.081
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE,
CNPJ Nº 03.567.753/0001-71. Contratado: FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DO
CEARA, CNPJ sob o nº 07.267.479/0001-76. Objeto: Aquisição de cinco unidades de
Certificado Digital e-CPF, do tipo A3 com fornecimento de mídia tipo Token criptográfico
USB, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses. Valor global: R$ 1.593,35 (hum mil
quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos). Assinatura: 14 de setembro
de 2023. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE,
CNPJ Nº 03.567.753/0001-71. Contratado: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ,
CNPJ nº 02.736.051/0001-01. Objeto: Aluguel de impressoras. Valor global: R$ 4.800,00
(quatro mil oitocentos reais). Assinatura: 23 de abril de 2023. Vigência: 12 meses. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.030.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE,
CNPJ Nº 03.567.753/0001-71. Contratado: SOLUCÃO GRÁFICA DIGITAL E OFF SET EIRELI,
CNPJ sob o nº 19.386.760/0001-07. Objeto: Prorrogação do Contrato 016/2020, pelo prazo
de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 116.890,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e
noventa
reais). Assinatura:
04
de maio
de 2023.
Vigência:
12 meses.
Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.089
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 271/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo,
CNPJ n° 08.332.733/0001-35, Contratada: Instituto de Desenvolvimento Social, Gestão e
Tecnologia - IDESG, CNPJ 37.281.923/0001-79. Objeto: Prestação dos serviços técnicos
especializados na organização e realização de Concurso Público e/ou processos seletivo de
provas e títulos para o provimento de 12 (doze) vagas para o quadro de servidores do Coren-
ES e formação de cadastro reserva, de acordo com especificações e quantitativos previsto no
Edital. Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e na Lei n° 8.078/90. Valor total: somatória dos valores
das inscrições. Data da Assinatura: 01/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura. Signatários: Sandra Cavati Ribeiro Santos, pelo CONTRATANTE (COREN-ES),
e Alexsandra Pagio Gonçalves de Siqueira, pela CONTRATADA (IDESG).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional do Espírito Santo (Coren-ES), no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 25, §4º, da Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a
Senhora THAYNÁ BANKERT NASS- inscrita no CPF sob o nº ***.678.167-**, e no Cor e n - ES
sob o nº 1199352-TE, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios
de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - para ciência da Decisão Coren-ES nº 028/2023
de 26/04/2023, que homologa o termo conciliatório firmado entre as partes, referente ao
PAD Coren-ES nº 0114/2022. Da decisão que homologar o termo conciliatório não caberá
recurso. Em caso de mudança de e-mail ou solicitação de cópia do processo, entrar em
contato com o Setor de Ética por meio do e-mail <etica@coren-es.org.br>. Cumpre-nos
informar que o processo terá continuidade independentemente de resposta a esta
intimação. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930.
Vitória-ES, 13 de dezembro de 2023.
SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS
Conselheira Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional do Espírito Santo (Coren-ES), no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 90 da Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR o Senhor
DANIEL BARBOSA JULIÃO - inscrito no CPF sob o nº ***.135.347-**, e no Coren-ES sob o
nº 188595-TE, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de
localizá-lo (art. 28, parágrafo único, "e") - da Decisão Coren-ES nº 113/2023 de 01/12/2023,
referente ao PAD Coren-ES nº 0430/2022 (PED Coren-ES nº 0002/2018). Contra as decisões
proferidas em primeira instância pelo Plenário do Coren caberá recurso administrativo ao
Plenário do Cofen, com efeito suspensivo, contendo os fundamentos do pedido, no prazo
de 15 (quinze) dias da ciência da decisão. Eventual recurso deverá ser entregue
presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviado para o e-mail <etica@coren-es.org.br>,
pessoalmente e/ou por procurador constituído. Em caso de mudança de e-mail ou
solicitação de cópia do processo, entrar em contato com o Setor de Ética por meio do e-
mail <etica@coren-es.org.br>. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade
independentemente de resposta a esta intimação. A Sede do Coren-ES está localizada na
Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1016 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP
29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930.
Vitória-ES, 12 de dezembro de 2023.
SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS
Conselheira Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional do Espírito Santo (Coren-ES), no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 90 da Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a
Senhora NILZINETE BARBOSA JULIÃO - inscrita no CPF sob o nº ***.158.767-**, e no
Coren-ES sob o nº 417380-ENF, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos
os meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - da Decisão Coren-ES nº 114/2023
de 01/12/2023, referente ao PAD Coren-ES nº 0431/2022 (PED Coren-ES nº 0003/2018).
Contra as decisões proferidas em primeira instância pelo Plenário do Coren caberá recurso
nadministrativo ao Plenário do Cofen, com efeito suspensivo, contendo os fundamentos
do pedido, no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão. Eventuais recursos deverão
ser entregues presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviados para o e-mail
<etica@coren-es.org.br>, pessoalmente e/ou por procurador constituído. Em caso de
mudança de e-mail ou solicitação de cópia do processo, entrar em contato com o Setor
de Ética por meio do e-mail <etica@coren-es.org.br>. Cumpre-nos informar que o
processo terá continuidade independentemente de resposta a esta intimação. A Sede do
Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1016
(Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-
2930.
Vitória-ES, 12 de dezembro de 2023.
SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS
Conselheira Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 017/23 - Pregão Eletrônico 014/2023-SRP - Processo: PG-2022.01.038 - Objeto:
Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes e
camisetas personalizadas - Empresa: MAB COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 29.843.938/0001-55 -
Valor total R$ 161.980,00 (cento e sessenta e um mil novecentos e oitenta reais) - Data:
01 de novembro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 018/23 - Pregão Eletrônico 014/2023-SRP - Processo: PG-2022.01.038 - Objeto: Registro
de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de bonés personalizados -
Empresa: GRÁFICA PRODATA LTDA - CNPJ: 28.141.384/0001-81 - Valor total R$ 9.000,00
(nove mil reais) - Data: 01 de novembro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 019/23 - Pregão Eletrônico 014/2023-SRP - Processo: PG-2022.01.038 - Objeto:
Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de coletes
personalizados - Empresa: MAB COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 29.843.938/0001-55 - Valor total
R$ 5.687,28 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte oito centavos) - Data: 11 de
dezembro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Espécie: Conforme Homologação realizada em 11 de dezembro de 2023 pela
Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, Ligia Cristiane Arfeli, torna
público o resultado do PE n.º 08/2023 do Processo nº 48/2023, para aquisição de materiais
permanentes como Ar Condicionado, Cadeiras, Mesas e Relógio de Ponto para o CO R E N - M T .
O qual
sagrou vencedoras
as empresas: A
ECONOMICA COMERCIO
LTDA, CNPJ:
44.854.551/0001-98, item 1 valor total R$ 4.099,00. Empresa AC EQUIPAMENTOS E
ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29, item 2 valor total R$ 18.165,00.
Empresa CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 51594.613/0001-35,
item 03 valor total R$ 19.999,78. Empresa IDR COMERCIO DE MOVEIS E EQUIP PARFA
ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 13.002.386/0001-12, item 6 valor total R$ 9.600,00. Valor global R$
51.863,78 (cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos).
Cuiabá 11 de dezembro de 2023
LIGIA CRISTIANE ARFELI
Conselheira Presidente
FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022, por Pregão Eletrônico nº 011/2022
TEX - Processo Administrativo Nº 0439/2022, objeto: fornecimento e gerenciamento de
combustíveis através de cartões pós pagos em postos conveniados com abrangência
mínima no estado de Pernambuco. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. Vigência: 12 (doze)
meses, com início em 13/12/2023 e término em 12/12/2024. Valor global: R$ 136.110,40
(cento e trinta e seis mil, cento e dez reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Nota de Empenho
nº 1704/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela
contratada: Renata Nunes Pereira.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2086/2022 Contrato: 1° Termo aditivo ao contrato 42/2022
Contratado: Micro Focus Brasil Serviços de Tecnologia ltda Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 10.12.2023 a 10.12.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 -
Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalação. Nota de Empenho:
2974/2023 Valor Global: 16.997,17 (dezessete mil e novecentos e noventa e sete e dezessete
centavos) Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08.12.2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo Administrativo: 1706/2023 Convênio: 11/2023 Contratado: Sociedade de ensino
superior Estácio de Sá - Filial Resende. Objeto: Convênio Programa Boas Vindas Coren/RJ
Vigência: 16.11.2023 a 16.11.2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Nota de Empenho:
Não se aplica Valor Global: Não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 16/11/2023
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O Coren/SE, por intermédio de seu Presidente, torna público a adjudicação e
homologação do PE n° 08/2023, Processo Administrativo nº 21/2023, objetivando a
aquisição de 1 (um) veículo automotor, zero-quilômetro, tipo pick-up, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe - Coren-SE, em favor da
empresa Samam Veículos Ltda. (CNPJ nº 13.136.197/0001-32), no valor total de R$
193.900,00 (cento e noventa e três mil, novecentos reais). Parecer Jurídico nº 097/2023.
Aracaju/SE, 12 de dezembro de 2023
DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Processo nº 114/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. UASG 926347.
Objeto: Aquisição de extintores e contratação de empresa especializada em recargas de
extintores para a sede e subseções do Coren-TO. Edital: 06/12/2023 das 08:00 às 17:58
horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo
- Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 06/12/2023 às 08 horas no site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 18/12/2023 às 09h00 site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
TALISSON OLIVEIRA ANANIAS
Pregoeiro

                            

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