DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada A W G C
MARQUES, inscrita no CNPJ: 47.949.539/0001-55, no valor global de R$ 1.938,90 (mil
novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos) referente a Aquisição de
Eletrodomésticos, com base nas disposições contidas nos artigos 24, II, da Lei Federal nº.
8.666/1993
e
suas
alterações.
Nos
termos
do
Processo
Administrativo
nº
476917.001705/2023-66
Maceió, 5 de dezembro de 2023.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do
contrato 14.07.001/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 14.07.001/2023 - Contratação de
empresa especializada para a manutenção do sistema próprio existente de ouvidoria do
Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE e suas subseções. - Contratante:
Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: DUOSOFTWARE
TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 21.876.033/0001-70. Lei n. 8.666/93; Valor
anual da contratação R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Vigência: 17.07.2023 -
17.07.2024. Dotação orçamentária: 3.1.30.02.33 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E
HARDWARE. Data da assinatura: 17 de julho de 2023. Assina pelo contratante: Francisco
Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Renato Machado
Moreira Junior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 1º
(primeiro) termo aditivo ao contrato 06.03.003/2023- Dispensa de Licitação Nº
17.02.001/2023 - Data da assinatura: 04/10/23. Objeto do contrato: Contratação de seguro
total, com assistência 24 horas, pelo período de 01 (um) ano, dos veículos pertencentes a
frota do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE, conforme termo de
referencia. Objeto do Termo Aditivo: Endoso na apólice de seguro de um veiculo
automotor, tipo picape, modelo Fiat Toro, na Frota oficial do CRA-CE, cujo aquisição se deu
por meio de Pregão Eletrônico Nº 02/2023/CRA-CE, acrescentando 24,95% do valor inicial,
equivalente a R$ 1.399,98 (mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos). Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Valor total atualizado do contrato 7.006,50
(sete mil e seis reais e cinqüenta centavos). Assinado pelo contratante: Francisco Rogério
Cristino - Presidente do CRA - CE. Assinado pela contratada: Roberto De Souza Dias e Neide
Oliveira Souza.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 - PAC 476920.002319/2023-32 Objeto: Contratação de
Serviços Jornalísticos e de Assessoria de Imprensa. Contratada: V3Com - Comunicação e
Relações Públicas Ltda. CNPJ 29.466.981/0001-49 Valor: de R$ 9.213,97. PE 02/2020.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Processo SEI n° 476910.001525/2023-44.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS, por meio da Comissão
Permanente de Contratações, sediado na Rua Marcilio Dias, 1030, Menino Deus, Porto
Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
"menor preço por lote", nos termos do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da
Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto
n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: Esta licitação tem por
objeto o REGISTRO DE PREÇOS para atender ao projeto de "aquisição de equipamentos de
informática (notebook e monitores) voltados para a fiscalização do exercício profissional,
para atender às demandas do CRA-RS, conforme especificações, condições e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I deste Edital; A licitação será dividida em
dois lotes, formados por dois itens distintos, conforme tabela abaixo, facultando-se a
licitante a participação em quantos lotes lhe aprouver, devendo oferecer proposta mais
vantajosa para a Administração; LOTE 1: notebooks. LOTE 2: monitores.; conforme
descrição no Termo de Referência, Anexo I do Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: 09 horas do dia 12/12/2023. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 08h30min do dia
22/12/2023. LOCAL: www.compras.gov.br
Porto Alegre, 12 de dezembro de 2023.
FLAVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato do contrato CT 011/2018 e aditivos vinculado ao Pregão
Eletrônico nº 006/2018 que tem como objeto a prestação de serviço especializado para a
implantação de solução de wireless corporativo, com captive portal para controle de
acessos de usuários externos e login social, ambos integrados com redes sociais, para
atender o CRA-SP, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo,
CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa ATHENA SECURITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
13.692.486/0001-18. Data de assinatura do distrato: 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 001/2021 firmado entre o Conselho Regional de
Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa ZAHI SOLUTION E
GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 15.675.841/0001-76. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III,
da Lei Nº 8666/93, o REAJUSTE do valor dos serviços prestados, conforme contrato
firmado entre as partes. Valor: R$ 39.486,34 (trinta e nove mil e quatrocentos e
oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Data de assinatura do aditivo: 12 de
dezembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de palestras com autores, doação de livros à
Biblioteca Nelson Rodrigues do CRCSP e oferecimento de matérias técnicas. Parceria: Maria
Augusta Delgado Livraria Distribuidora e Editora de Livros e Serviços Ltda. - Processo: DES.
Nº 03384/2023 - CNPJ/MF: 06.014.324/0001-65. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 29/09/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: Remessa a protesto das Certidões da
Dívida Ativa (CDA's) do CRCSP. Parceria: Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do
Brasil -
Seção São
Paulo (IEPTB-SP)
- Processo
CPR nº
063/2023 -
CNPJ/MF:
45.876.117/0001-71. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 24/11/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 927320
Processo Administrativo nº 1.652.587 - Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de
dois veículos automotores zero km, sendo 1 (um) veículo do tipo minibus, cor branca e 1
(um) veículo utilitário, tipo picape, cabine dupla, cor preta, para compor a frota do Conselho
Regional de Corretores de Imóveis - 1º Região/RJ, de acordo com o Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 02 (dois). Edital: 04/01/2024 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-
003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 04/01/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 12 de Dezembro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE MOURA
Presidente conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no
uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto
nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as
tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização
da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, ESTEVÃO MEDEIROS DOS SANTOS - CREC I
16893F, da existência
do processo de denúncia a seguir
descrito: Processo nº
2023.15.20104319 - Denunciante: Vicenzo Dicecca, cujo inteiro teor encontra-se a
disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua Padre Luís
Figueira, nº 324 - Bairro Aldeota. A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa
escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82.
Fortaleza (CE), 16 de novembro de 2023.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.075/2023
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI
15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna inexigível de licitação, com
fundamento no Art. 74, III, ''f'', da Lei nº 14.133/2021. Processo: nº 45.075/2023. Objeto:
Inscrições para a Imersão Prática na Lei 14.133/21: Construindo Regulamentos Eficientes
para Licitações na Prática, a realizar-se no período de 18/12/2023 a 20/12/2023, na cidade
de Foz do Iguaçu - PR. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e
Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda, CNPJ: 10.498.974/0002-81. Valor: R$ 8.400
(oito mil e quatrocentos reais). Ratificação: Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães,
Presidente; Data da Ratificação: 08/12/2023.
Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2023.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Termo de Contrato 2019/000014, firmado em 27 de novembro de 2023, com
a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28/01/2024; Fundamento Legal:
art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: CON 2019/000015-3; Cobertura
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.013 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES; Valor: R$
30.572,50; Nota de Empenho: nº 1285 de 12/12/2023; Signatários: pelo Contratante,
Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Vitor Flores de Deus.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2089/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: S DE S CARVALHO INTERMEDIAÇÃO DE
NEGÓCIOS. CNPJ: 32.445.325/0001-74. Objeto: Contratação de uma mesa medindo 2,10 x
92cm, com tampo de madeira para a sala de Podcast do CREF4/SP. Data: 11/12/2023.
Valor: R$2.100,00 (Dois mil e cem reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal:
Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada:
VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ:
04.274.005/0001-63. Objeto: Fornecimento de prestação de serviço de assessoria de eventos.
Data: 06/12/2023. Valor: R$ 88.898,00 (Oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais)
Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
CONTRATO Nº 5/2023
Contratante: Conselho Regional de Educação Física da Quinta Região-CREF5/CE, CNPJ nº
03.567.753/0001-71. Contratada: Carlos Alberto de Paiva Viana - Sociedade Individual
De Advocacia, inscrita no CNPJ N° 50.189.508/0001-58. Objeto: Contratação de
Escritório de Advocacia especializada. Valor global: R$: 138.506,20 (cento e trinta e oito
mil quinhentos e seis reais e vinte centavos). Assinatura: 11 de abril de 2023. Vigência:
9 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.048
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