DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300206
206
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 51/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: New Móveis Corporativo Ltda; CNPJ nº 46.475.822/0001-
20; OBJETO: Aquisição de mobiliário destinado a atender o novo layout implementado após
as reformas nas instalações do prédio da sede do Crea-CE; Processo nº 07184/2023; Recurso
orçamentário: "Móveis e Utensílios" previstos no orçamento de 2023; Assinado em
11/12/2023; Valor estimado de R$ 739.652,17; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia
Mota - Presidente; pela contratada: Sra. Darllene Lucas de Andrade - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 389421
Nº Processo: 4061/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de recepção, copeiragem, limpeza e conservação e auxiliar
operacional de manutenção para a Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia do Ceará, conforme termos e condições prevista em edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Castro
e
Silva,
81,
Centro,
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389421-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/12/2023) 389421-02023-2023NE000046
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação do relativo
à contratação de empresa especializada para manutenção, suporte e hospedagem do Sistema
de Controle de Despesas por Centro de Custos - CCUSTOS. Vigência: Fica prorrogado o contrato
por mais 12 meses, compreendendo o período de 06/10/2023 a 05/10/2024, totalizando 36
meses de vigência. Valor: total R$11.802,96, totalizando o valor global R$42.646,64.
Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Fernando da Silva Bortoli. Segundo Termo Aditivo
nº 41/2023-CREA-DF ao Contrato nº 032/2023-CREA-DF. Processo nº 209980/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação de
vigência do contrato para manutenção, suporte e hospedagem do Sistema Contábil -
SISCONT.NET. Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 12 meses, compreendendo o
período de 01/01/2024 a 31/12/2024, totalizando 36 meses de vigência. Valor: total
R$37.921,92, totalizando o valor global R$109.686,48. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro
Có e Argileu Francisco da Silva. Segundo Termo Aditivo nº 55/2023-CREA-DF ao Contrato nº
01/2022-CREA-DF. Processo nº 214.169/2021.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
LEILOEIROS Nº 3/2023.
O Crea-DF torna público o resultado do Credenciamento de Leiloeiros nº
03/2023. Habilitados: 1º: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, 2º: FERNANDO CAETANO
MOREIRA FILHO, 3º: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, 4º: RODRIGO SCHMITZ, 5º:
EDUARDO SCHMITZ, 6º: GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, 7º: JOSÉ LUIZ
PEREIRA VIZEU, 8º: TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA. Inabilitados: TATIANA PAULA ZANI DE
SOUSA, FERNANDO GONÇALVES COSTA, FERNANDO CEZAR TOBIAS DA SILVA.
FÁTIMA CÓ
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: licença da plataforma LXM; Fundamento: Artigo 25, inciso II e art. 13, inciso VI da
Lei n. 8.666/93; Processo: 66851/2023;
Modalidade: Inexigibilidade de licitação;
Contratante: Crea-GO; Contratada: Ciatech Tecnologia Educacional Ltda; CNPJ nº
01.367.958/0001-88; Objeto: licença da plataforma LXM, também designada como
Learning.Rocks, para a disponibilização inicial de 140 títulos online, também doravante
designados como Ebooks Sapiência, de capacitação para a aprendizagem corporativa,
gestão de treinamentos, distribuição de conhecimento, apoio e orientação para
acompanhamento do projeto e estruturação de métricas de gestão para profissionais
registrados, colaboradores, conselheiros, inspetores e acadêmicos vinculados ao Crea-GO
Jovem; Valor do Contrato: R$ 356.756,61; Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.05.002; Signatários: Wanessa Rocha - Presidente em Exercício,
Sérgio Ricardo Mendes e Marisa Nannini - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
Extrato de Convênio N.º 004/2023
Concedente: Crea-GO. Convenente: Codego.
Processo nº: 112213/2023. Objetivos:
assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade na Gestão Pública; cooperação
operacional entre os partícipes para permitir aos técnicos da Codego que procedam os
registros de ARTs mediante a concessão de taxas e condições especiais para as obras e
serviços executados pelos integrantes do quadro técnico da Codego. Vigência: 60 meses.
Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO; Francisco Rodrigues Vale
Júnior - Presidente da Codego. Goiânia, 04/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
Extrato do 1º Aditivo do Termo de Acordo de Cooperação n.º 020/2022
Concedente: Crea-GO. Convenente: RTG Especialização ME. Processo n.º: 92103/2022.
Objetivo: prorrogar a vigência a partir de 01/01/2024 até 31/12/2025. Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Roberto Teixeira Gaioso -
Sócio/Administrador da RTG Especialização ME. Goiânia, 05/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
P2023/089383-4. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração,
gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças,
acessórios originais de reposição, mediante a utilização de sistema informatizado e de
recursos tecnológicos, por meio da internet, através de rede de estabelecimentos
credenciados nos 79 (setenta e nove) municípios do Estado de Mato Grosso do Sul Novo
Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268 São
Francisco - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DAYANE LUCAS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2023) 389086-38000-2023NE000623
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
547238/2023.
Espécie: Contrato
nº
23/2023.
Contratante:
CREA-PA .
Contratada: CLARO S.A, CNPJ N° 40.432.544/0001-47 Objeto: contratação conjunta
prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos
Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e
condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Mensal: R$ 16.648,20
(dezesseis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), perfazendo o Valor
Total de R$ 499.446,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e
quatrocentos e quarenta e seis reais) com vigência para 30 (trinta meses), podendo sofrer
alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável:
Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 521108/2023. Espécie: Contrato nº 22/2023. CONTRATANTE: CREA-PA .
CONTRATADO: ZENITE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ n° º 21.525.816/0001-09.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Limpeza,
Conservação, Higienização, Copeiragem, nas dependências do CREA-PA que compreenderá,
além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de
equipamentos necessários à execução dos serviços. Valor mensal de R$ 24.597,97 (vinte e
quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), perfazendo o
valor anual de R$ 295.175,64 (Duzentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e cinco
reais e sessenta e quatro centavos). Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8666/93,
mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ELIZENE SARMENTO, Eng. Ambiental e
de Segurança do Trabalho, 1ª - Vice Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023
Processo nº 545349/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: CCGP - CENTRO DE
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 36.282.191/0001-79. Objeto: Contratação de
empresa especializada em treinamento profissional na área de licitações, compras e áreas
afins, com fornecimento de conhecimentos de forma prática e teórica, no Sistema
Comprasnet com base na nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 10.985,00
(Dez mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em
23/11/2023. Ratificação em 23/11/2023. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri
Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 539048/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 11/2023. Contratante:
CREA-PA. Contratado: EDILANE NOGUEIRA SALGADO, CPF Nº 868.149.402-30. Objeto:
locação do imóvel, com acesso à internet, situado no endereço Rua 80, quadra 29, lote 11,
Casa 01 (frontal com avenida J), Bairro Jardim Canadá, Município de Parauapebas-PA, de
propriedade de EDILANE NOGUEIRA SALGADO para abrigar as instalações da INSPETORIA
DE PARAUAPEBAS - PA. Valor mensal: R$ 3.965,00 (três mil trezentos e sessenta e cinco
reais), perfazendo um total anual de R$ 47.580,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e
oitenta reais). Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024, podendo sofrer alterações conforme a
Lei nº 14.133/21. Ordenador Responsável: ELIZENE SARMENTO, Eng. Ambiental e de
Segurança do Trabalho, 1ª - Vice Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 546135/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 25/2021. Contratante:
CREA-PA. Contratado: PRESCOM - COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA,
CNPJ n° 05.210.095/0001-91. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital. Valor Total: R$ 1.137.345,84 (um milhão cento
e trinta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Ordenadora Responsável: ADRIANA FALCONERI
REBELO BOY, Engª. Civil, Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 1.054/2023. Processo Administrativo:
2023400395. Contratante: CREA-RJ.
Contratado:
Instituto Brasileiro
de Valorização
e Capacitação
IBVC Ltda.
CNPJ:
48.205.748/0001-57. Objeto: Prestação de serviço de capacitação de funcionários, por meio da
realização do curso "Encontro Nacional de Valorização: Controladorias e Auditorias Internas".
Prazo: 3 (três) dias. Valor: R$ 5.970,00. Empenho: nº 2524/2023. Rubrica Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.011. Assinatura: 02/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como
condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso II do
artigo 25, combinado com o inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8666/1993, em consonância
com o parecer nº 087/2023-SAJC, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do
citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência
estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o
artigo 26, caput, e fundamentada no inciso II do artigo 25, combinado com o inciso VI do
artigo 13, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa jurídica Priori Treinamento e
Aperfeiçoamento Ltda, (CNPJ: 21.000.322/0001-00), para
prestação de serviço de
capacitação de funcionários, por meio da realização de curso "Formação de Profissionais de
Treinamento e Desenvolvimento". Valor de R$ 6.000,00.
Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2023.
LUIZ ANTONIO COSENZA
Presidente do Crea-RJ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como
condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso II do
artigo 25, combinado com o inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8666/1993, em consonância
com o parecer nº 088/2023-SAJC, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do
citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência
estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o
artigo 26, caput, e fundamentada no inciso II do artigo 25, combinado com o inciso VI do
artigo 13, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa jurídica Connect On Marketing de
Eventos Ltda, (CNPJ: 13.859.951/0001-62), para prestação de serviço de capacitação de
funcionários, por meio da realização de curso "Gestão e Fiscalização de Contratos
Administrativos na Nova Lei de Licitações e Contratos". Valor de R$ 41.600,00.
Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2023.
LUIZ ANTONIO COSENZA
Presidente do Crea-RJ
Fechar