DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/20223 "ON LINE"
CARLOS VINÍCIUS DE CAVALHO MASCARENHAS, leiloeiro oficial inscrito na
JUCESE Nº 011/2017, com sede na Rua Eng. Antônio Gonçalves Soares, 135, Sala 901,
Bairro Luzia, Aracaju/SE, devidamente autorizado pelo CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO
SOCIAL DE SERGIPE - CRESS, CNPJ nº 15.619.158/0001-11, com sede na Rua Arauá, 719,
São José, Aracaju/SE, levará a PÚBLICO LEILÃO, no dia 28/12/2023, às 08:30 horas, de
forma exclusivamente online pelo site: www.rjleiloes.com.br, com lance mínimo igual ou
superior a R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais), imóvel abaixo descrito, com a
propriedade em nome do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS,
Terreno com uma área de 197,40m², localizado na Rua Itaporanga, nº 562, Centro,
Aracaju/SE. Descrição: Terreno próprio, com uma área de 197,40m², medindo na linha de
frente 4,70 metros, por onde se confronta com a rua Itaporanga, no lado direito 42,00m,
por onde se confronta com a casa nº 568 da Rua Itaporanga, pertencente a João do Boi;
do lado esquerdo 42,00m, por onde se limita com a casa nº 558, da mesma Rua
Itaporanga, pertencente a Fernando Argolo de Jesus; na linha dos fundos 4,70m, por onde
se limita com a casa nº 822, da Avenida Pedro Calazans, pertencente a Dona Ester.
Confrontações e caracterização conforme Matrícula: 6693 da 4ª Circunscrição Imobiliária
de Aracaju/SE, do cartório do 6º Ofício de Aracaju/SE. Obs. Terreno Desocupado. A venda
será efetuada em caráter "ad corpus" e no estado de conservação em que se encontra. O
arrematante pagará no ato o valor total da arrematação e a comissão do leiloeiro,
correspondente a 5% sobre o valor de arremate. Caso haja arrematante, a escritura de
venda e compra será lavrada em até 60 dias, contados da data do leilão. As demais
condições obedecerão ao que regula o Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com
as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula
a profissão de Leiloeiro Oficial. Informações: (79) 99978-5089 - www.rjleiloes.com.br - E-
mail administrativo@rjleiloes.com.br
Aracaju, 11 de dezembro de 2023.
CARLOS VINÍCIUS DE CAVALHO MASCARENHAS
Leiloeiro
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2023
A Conselheira Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª
REGIÃO (CRESS/PE), Sra. Rizete Serafim Costa, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do art. 49 da Lei nº 8.666/93, decide REVOGAR o Processo Licitatório nº 028/2023 na
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, com objeto de contratação de serviço de
gerenciamento, implementação e administração de auxílio alimentação e refeição, através
de cartões com chip eletrônico de segurança e respectivas recargas de crédito mensais por
meios eletrônicos, considerando os diversos pedidos de esclarecimentos e impugnações
recebidas.
Determina a abertura de novo processo licitatório sob o formato de
credenciamento com a consequente publicação de novo edital com nova data de
abertura.
Qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou
através do e-mail: licitacao@cresspe.org.br
Recife/PE, 12 de dezembro de 2023.
RIZETE SERAFIM COSTA
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/004/2023
OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento dos Serviços de Materiais
Institucionais Personalizados para os itens: 01 (bóton), 02 (pasta PVC cristal com
fechamento zip zap) e 03 (caneta plástica touch com suporte para celular); em
atendimento ao CRESS-MG. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por
Item. Credenciamento "onde se lê "Credenciamento: Dia 22.12.2023 de 10:00 às 10:30h.
Sessão de Julgamento: Dia 22.12.2023 às 10:35h" Leia-se "Credenciamento: Dia 28.12.2023
de 10:00 às 10:30h. Sessão de Julgamento: Dia 28.12.2023 às 10:35h", Horário de Brasília,
através do
portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Retifica-se a
publicação de
07.12.2023, seção 3. Maiores informações pelo email: compras2@cress-mg.org.br e pelo
site: www.cress-mg.org.br.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2023.
JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
TIPO: MENOR PREÇO
Proc. Adm. nº 066/2023, Edital de Pregão Eletrônico n° 002/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão de Jornal
Informativo para os Assistentes Sociais registrados no CRESS 9ª Região/SP. Informações
Gerais: A sessão pública será realizada através do sítio de compras do Governo Federal
na
rede
mundial
de
computadores
(internet),
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e terá início às 10h00 (dez horas), no horário oficial
de Brasília/DF, do dia 26 de novembro de 2023. O Edital e seus anexos estão
disponíveis também no sítio do CRESS SP www.cress-sp.org.br, na aba acesso a
informação.
PATRÍCIA MARIA DA SILVA
Presidenta do CRESS 9ª Região/SP
MACIEL LUIS SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
UASG 927461
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO
PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 24/2023
(Processo nº 000043.004.029.2023.001) - : Registro de preços que tem por finalidade
a possível contratação de empresa para aquisição de veículos para atendimento às
atividades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (item
03) - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: VML - COMÉRCIO E
INTERMEDIAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 23.228.205/0001-24 - Valor Global: R$ 436.000,00
(Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021.
Em 12 de dezembro de 2023
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente do CRT-SP
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
000040.2022. , publicada no D.O.U de 18/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seguro
Predial para 24 (vinte e quatro) meses, para cobertura contra explosões, fumaça,
alagamento, vandalismo e subtrações de bens (roubo e furto), com franquia limitada a 10%
(dez por cento) da indenização para vendaval e danos de vidros Novo Edital: 13/12/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º
Andar Liberdade - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente
(SIDEC - 12/12/2023) 927461-02023-2023NE000231
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 927461
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023
Ata
de
Registro
de
Preços
-
Pregão
Eletrônico
nº
24/2023
(Processo
nº
000043.004.029.2023.001)) - registro de preços para a possível contratação de empresa
para aquisição de veículos para atendimento às atividades do Conselho Regional dos
Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP. Detentora do Registro: VML -
COMERCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ n°: 23.228.205/0001-24. Valor global (item
3): 436.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Reais). Data de Assinatura: 12/12/2023.
Vigência: 12 (doze) meses.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 927698
PROCESSO n° 000033.004.013.2023.RS OBJETO: Contratação de prestação de serviço de
elaboração de projeto de reforma, para adequação do imóvel sede do CRT-RS, abrange a
elaboração de projetos completos e detalhados (projetos
básicos, memoriais descritivos e executivos, incluindo: hidráulica, elétrica, lógica , telefonia,
estrutural, arquitetônico e mobiliário, prevenção contra incêndio, climatização, infra de
rede e alvenaria) (com Especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos e Custos,
compatibilização BIM, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços e
Cronograma Físico- financeiro), para área estimada 350 m² (compreende o6 salas do 15º
andar do Edifício Continente de São Pedro n.º 308), necessários para fase anterior à
licitação da obra . FUNDAMENTO LEGAL: Art.75, inciso I da Lei 14133/2021. DEC L A R AÇ ÃO
DE DISPENSA em 24/11/2023.LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS. Presidente do
Conselho. RATIFICAÇÃO em 24/11/2023. ANTONIO CASTRO DOS SANTOS. Presidente do
Conselho. Valor Global: R$ 43.500,00(quarenta e três mil, quinhentos reais). CNPJ
contratada: 28.279.044/0001-11 - Contratada: CENGES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 927487
Nº Processo: 165/2023. Objeto: Contratação de Operadora de Plano de
Assistência à Saúde, para fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho
Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, dentro das normativas/coberturas fixadas
pela Agência Nacional de Saúde (ANS) referente a plano de saúde coletivo empresarial,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
r Felipe Schmidt, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-5-
00028-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FILIPE ADRIANO DANIEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 927487-38895-2023NE000089
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2023
Dispensa de Licitação Nº0041/2023
Retifica-Se O Extrato do Contrato Publicado No DOU EDIÇÃO 211, SEÇÃO 3, PAG. 196,
NOS SEGUINTES TERMOS:
ONDE LE-SE "DO PREÇO R$: 19.4096,37"
LEIA-SE " DO PREÇO R$ 19.406,37" (dezenove mil e quatrocentos e seis reais e trinta
e sete centavos)
Sendo Este O Real Valor de Contratação e Empenho.
DATA ASSINATURA: 28/09/2023.