DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRN9 Nº 1/2023
O CRN9, através de seu Pregoeiro, informa a realização de sessão do Pregão
Eletrônico nº 01/2023 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço Saas (Software as a service) de CRM (Customer Relationship Management) em
continuidade a solução utilizada no CRN9. A solução deverá contemplar os serviços de
Disponibilização dos acessos ao sistema/assinaturas, Implantação, Serviços Técnicos de
Suporte, Treinamento dos usuários e administradores e Serviços Técnicos Especializados.
Solução com geração de tíquetes, integrações de diversos canais de atendimento
(Omnichannel), Acordo de Nível de Serviço (SLA) e relatórios administrativos de acordo
com as condições estabelecidas no Edital e anexos. A sessão ocorrerá em 28/12/2023 às
09:00h no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ -
Informações
pelo
e-mail
licitacao@crn9.org.br
ou
no
site
do
CRN9:
https://crn9.org.br/licitacao/
Belo Horizonte MG, 12 de dezembro de 2023
LUCAS HENRIQUE DE ASSIS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389470
Nº Processo: 049/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de
eventos, a fim de realizar a gestão, assessoria, planejamento, organização, promoção,
coordenação, montagem e operacionalização dos eventos institucionais deste Conselho
Regional de Odontologia do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/12/2023 das
08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Guilherme Paraense n 215,
Adrianópolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/389470-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Qualquer dúvida em relação a licitação prevalecerá os termos redigidos em
Ed i t a l . .
JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR
Presidente
(SIASGnet - 12/12/2023) 389470-38000-2023NE000292
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Odontologia do Ceará torna pública a convocação de
candidatas aprovadas no Concurso Público Edital CRO-CE nº 001/2022, homologado no dia
11/10/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 195, pág. 183), a comparecer, no dia 02/01/2024, na
Sede do CRO/CE, situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 1655, Joaquim Távora, Fortaleza/CE,
CEP: 60.110-261, para apresentação dos documentos exigidos nos itens 9 e 9.1 do Capítulo
XII do citado Edital, bem como entregar os formulários devidamente preenchidos que
estarão disponíveis no site do CRO-CE (www.cro-ce.org.br), e ainda, para receber
orientações sobre o exame médico admissional a ser realizado por Médico do Trabalho
designado pelo CRO-CE. A presente convocação é para preenchimento de UMA VAGA para
o cargo de FISCAL, com lotação na cidade de JUAZEIRO DO NORTE/CE. Às 10:00 horas da
manhã, da data designada, será feito o chamamento da candidata aprovada no 4º lugar,
FISCAL - 4º lugar - Camila Castro Tourinho de Farias - Inscrição nº 302001868. Após 30
(trinta) minutos do pregão, o não comparecimento da referida candidata, haverá o
chamamento da candidata aprovada no 5º lugar, Priscila Rochelly de Sousa Cardoso Bessa
- Inscrição nº 302000743. Não havendo a ocupação da vaga por nenhuma das candidatas
convocadas será realizada nova convocação.
A presente convocação também será encaminhada através de e-mail, conforme
cadastro da ficha de inscrição, sendo que o não comparecimento da data e horário
indicados e/ou a não entrega de quaisquer dos documentos exigidos caracterizará
desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-CE convocar o candidato imediatamente
posterior. O presente Edital de Convocação estará disponível em sua integralidade no sítio
eletrônico do CRO-CE.
Fortaleza CE, 12 de dezembro de 2023
GLÁDYO GONÇALVES VIDAL
Presidente do CRO-CE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº01/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
(CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo, para
comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do
Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das
9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021,
para o cargo de Assistente Administrativo.
34° Roberth Rodrigues de Souza - 566.02107947/7 - Assistente Administrativo
(Ampla concorrência)
35° Patricio Ferreira - 566.02117499/7 - Assistente Administrativo (Ampla
concorrência)
O candidato convocado no presente
edital deverá entregar todos os
documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº
01/2021.
O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do
prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo
convocado o próximo candidato habilitado.
Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.
Data da Assinatura: Vitória, 13 de dezembro de 2023.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO
Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
J U LG A M E N T O
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, convoca em razão do local
incerto e não sabido, a CD JOYCE RAIANA ALEXANDRE ROCHA, CRO-PE 14786 e o TPD
JOSEILTON JOSÉ DA SILVA, CRO-PE 548, a comparecer na sede provisória desta Autarquia, sito à
Rua Bispo Cardoso Ayres, 111 - Boa Vista, Recife - PE, no dia 18 de dezembro de 2023, às 09:00h
para Reunião Plenária de Julgamento, referente Processo Ético CRO-PE nº 0006/2022, de
acordo com o artigo 13, parágrafo 2º do Código de Processo Ético Odontológico.
Recife-PE, 12 de dezembro de 2023
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS, CD
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
J U LG A M E N T O
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, convoca em razão do
local incerto e não sabido, o CD WALTER WERLEYS SOUZA COSTA, CRO-PE 9897, a
comparecer na sede provisória desta Autarquia, sito à Rua Bispo Cardoso Ayres, 111 - Boa
Vista, Recife - PE, no dia 18 de dezembro de 2023, às 16:30h para Reunião Plenária de
Julgamento, referente Processo Ético CRO-PE nº 42/2022, de acordo com o artigo 13,
parágrafo 2º do Código de Processo Ético Odontológico.
Recife-PE, 12 de dezembro de 2023
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS, CD
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA (CNPJ:
83.930.883/0001-66). CONTRATADA: casablanca comunicação ltda (CNPJ: 15.353.209/0001-
06). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para realização de
serviços de criação, produção e execução técnica de peças publicitárias para mídias sociais.
Valor global estimado R$ 18.300,00. VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 11/12/2024. Processo nº
024/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2023
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
ODONTOLOGIA
DE
SANTA
CATARINA.
CONTRATADA: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 51.584.924/0001-13).
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de limpeza na Delegacia Regional de Lages.
Valor Total R$ 8.640,00. VIGÊNCIA: 28/11/2023 a 28/11/2024. DATA DA ASSINATURA:
28/11/2023. Processo nº 085/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 424/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: Cessão de espaço para
o estande da vacinação - 26º Feira Internacional de Odontologia de São Paulo - FIOSP e
25th South American Dental Show - SADS, durante a realização do 41º CIOSP - Congresso
Internacional de Odontologia de São Paulo, a ser realizado de 24 a 27 de janeiro, no Centro
de Exposições e Convenções do Expo Center Norte. Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE
CIRURGIÕES DENTISTAS. Valor Total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Vigência:
04/09/2023 a 27/01/2024. Data da assinatura: 04/09/2023.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2023 - Processo nº 571700211.000031/2023-18, Pregão eletrônico 1/2023.
Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 17 Região - CRP-17/RN, Contratado:
Kronos Contabilidade, Auditoria E Finanças LTDA. CNPJ: 29.189.318/0001-44
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e
soluções contábeis para a administração pública, incluindo execução de rotinas, assessoria
e consultoria, para as necessidades do CRP-17/RN, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital Pregão. Vigência: 22/11/2023 à 22/09/2024. Conta orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.002. Data da assinatura: 22/11/2023.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: Implanta Informática
Ltda CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: 5º aditivo ao contrato de prestação de serviços de
suporte técnico e manutenção de licenças de uso dos sistemas SISCONT.NET e SI S P AT .
Valor mensal: R$4.046,10. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 20ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 20ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956
e as constantes no art. 5º do Regimento Interno (DOU de 02/06/2008), nos termos da
Resolução Ordinária n° 9593/2000, torna público que o Relatório Final da Comissão de Ética
Profissional constante nos autos do processo 90789.000166/2023-01, submetido ao
julgamento do colegiado e o acórdão dos membros do plenário na sessão plenária ordinária
de 08 de dezembro de 2023 foi pela IMPROCEDÊNCIA E ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA.
LUIZ MARIO FERREIRA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Termo Aditivo de Contrato 21/2022 firmado em 30 de novembro de 2023.
Processo Administrativo n° 59/2022. Base Legal art.57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto:
Segundo Termo Aditivo referente a locação de salas comerciais. Contratante: Conselho
Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Contratado: Gera3
Sistemas de Automação Ltda. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Prazo:
01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Previsto: R$ 99.368,64. Francisco de Assis Philomeno
Gomes Junior - Diretor-Presidente.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de Contrato
Nº 06/2023,
firmado em
01 de
dezembro 2023.
Processo
Administrativo n° 21/2023. Espécie: Dispensa Licitação; Objeto: Prestação de Serviços de
telefonia móvel pessoal - GSM, tipo corporativo, pós pago. Fundamentação Legal: Art. 24,
Inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado do Tocantins (Core-TO). Contratado: Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.***.***/0001-
62. Elemento de Despensas: 6.2.2.1.1.01.04.04.039 e Fonte de Recurso 001. Valor estimado
para o serviço: 269,94 (duzentos e sessenta e nove reais) mensais e R$ 3.239,28 (três mil,
duzentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) por 12 meses; (vigência 01/12/2023
a 01/12/2024); Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93Palmas-TO, Davi
Aparecido Silva Pereira Presidente do CORE-TO.