DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2023
A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 0016/2023,
cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do
sistema de climatização da nova UTI, para atender as necessidades do novo setor do
Hospital Ana Nery-Projeto: 180035/01/010052, unidade integrante do Complexo Hospitalar
e de Saúde /UFBA, será realizado no dia 04 de janeiro de 2024 às 09h30 (horário de
Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br,
edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br.
FABIO ISENSEE DE SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo:
Inexigibilidade nº 26/2023 - Empresa DUROCONTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor:
R$ 1.490,00. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de equipamento. Recurso
Orçamentário: Projeto: F0430. Fortaleza, 12 de dezembro de 2023. Prof. Tomaz Nunes
Cavalcante Neto - Diretor Presidente da Fundação ASTEF.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a
contratação abaixo:
Inexigibilidade nº 27/2023 - Empresa SKA AUTOMAÇÃO DE ENGENHARIAS LTDA.
Valor: R$ 36.000,00. Objeto: Aquisição de licença do software Altium Designer. Recurso
Orçamentário: Projeto: F0437.
Fortaleza, 13 de dezembro de 2023
TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO
Diretor Presidente da Fundação ASTEF.
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão
eletrônico, no dia 22/12/2023 às 14:00hs, tendo por objeto a Contratação e prestação de
serviços, para fornecimento e locação de estrutura de stands (COREME). Através do
endereço www.licitacoes–e.com.br.
São Paulo, 12 de dezembro de 2023
VINICIUS FURRIELA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE ACORDO
Processo 29271.03.01/2022.02-00. Chamada Pública 01/2022. Parceiros: Coordenadora:
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
PESQUISA
-
FUNDEP.
ICT
Proponente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. ICTs Associadas: INSTITUTO DE
CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP.
FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS - COPPETEC e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO -
FUSP. Empresas: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e MOBWAY LTDA. Objeto:
Desenvolvimento do projeto intitulado "AVADiP: Aplicações Veiculares com Aprendizado
Distribuído e Manutenção de Privacidade,". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, partir da
data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP 2.936.851,15 (dois milhões,
novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). Data
da assinatura: 12/12/2023.
FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS FINATEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 94/2023
A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna
público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública,
por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de serviços técnicos
especializados para realização de análise de indicadores de paisagem e mapeamento da
cobertura vegetal e uso da terra com perspectiva multi-temporal no âmbito do Projeto
"Recuperação de Serviços de Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica
Brasileira" GEF - Conexão Mata Atlântica, coordenado pelo Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com os governos estaduais de São Paulo (SP),
Rio
de
Janeiro
(RJ) e
Minas
Gerais
(MG).
O
edital está
disponível
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br e no site https://www.finatec.org.br/projeto/banco-
interamericano-de-desenvolvimento-bid. Abertura das propostas em 05/01/2024 às 10h.
Demais informações pelo e-mail compras.mataatlantica@finatec.org.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Objeto: A Comissão de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados que, na
forma da Lei 8.666/1993 e das Legislações Correlatas ao objeto deste certame, realizará
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 05/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Do
Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, com a
finalidade de realização de obras, reformas e melhorias na edificação do posto de
Abastecimento de Combustível Instalado no interior do 4° Batalhão da Policia Militar de
Minas Gerais, com fornecimento de pessoal técnico qualificado, todo os materiais e
equipamentos necessários e especifico para execução dos serviços, conforme especificação e
elementos técnicos constante nas documentações e projetos anexos. O edital completo
estará à disposição no site: www.funepu.com.br. Da Sessão de Abertura: A entrega e abertura
dos envelopes serão realizadas no dia 09 de janeiro de 2024 às 09h, na sede da FUNEPU.
ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR
Presidente CPL - FUNEPU.
FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Souza Marques (Portaria nº 162, de 26 de junho de 2023, D.O.U.
nº 120),
mantida pela Fundação Técnico
Educacional Souza Marques
sob CNPJ
33.775.164/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 69 (SESSENTA E NOVE) diplomas no
período de 05/09/2023 a 11/12/2023, no seguinte livro de registro de diploma: Livro nº 01.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.souzamarques.br.
Rio de Janeiro - RJ, 11 de dezembro de 2023.
LEOPOLDINA DE SOUZA MARQUES
Reitora
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Cotação de Preço nº 057/2023 - Convênio nº 882486/2019
Contrato Nº 135/2023
Objeto: Serviço de Alimentação (Coffee Break e Almoço). Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ROZANGELA A DO
NASCIMENTO LARANJEIRA - CNPJ 04.358.899/0001-70, R$ 1.680,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 059/2023 - Convênio nº 882486/2019
Contrato Nº 136/2023
Objeto: Serviço de Alimentação (Coffee Break e Almoço). Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: COMERCIAL PARATY LTDA,
CNPJ 70.223.748/0001-39, R$ 598,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 061/2023 - Convênio nº 882486/2019
Contrato Nº 137/2023
Objeto: Serviço de Alimentação (Coffee Break e Almoço). Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: HEVERTON THALES
PEREIRA RAMOS 09424175426, CNPJ sob o nº. 12.878.998/0001-00, R$ 748,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 062/2023 - Convênio nº 882486/2019
Contrato Nº 138/2023
Objeto: Serviço de Alimentação (Coffee Break e Almoço). Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: PAULO DE SOUZA
CAVALCANTE, CNPJ 11.725.008/0001-31, R$ 1.200,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 063/2023 - Convênio nº 882486/2019
Contrato Nº 139/2023
Objeto: Serviço de Alimentação (Coffee Break e Almoço). Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ROZANGELA A DO
NASCIMENTO LARANJEIRA, CNPJ 04.358.899/0001-70, R$ 924,00.
Modalidade: Cotação de Preço nº 064/2023 - Convênio nº 882486/2019
Contrato Nº 140/2023
Objeto: Serviço de Alimentação (Coffee Break e Almoço). Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SAMUEL PEREIRA DA
SILVA HOTEIS, CNPJ 51.955.876/0001-22, R$ 2.506,00.
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: extrato de contrato administrativo nº 136/2023. CONTRATANTE: Mútua de
Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Serra
Mobile Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de material permanente, imobiliário
corporativo, do tipo cadeiras incluindo a montagem, incluindo detalhamento descrito
visando atender de forma satisfatória as necessidades da Contratante. DATA DE ASSINATURA:
07 de dezembro de 2023. VIGENCIA: seis meses contados do dia 11 de dezembro de 2023.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 234.797,80 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e
noventa e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 930618
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 026/2023, cujo objeto consiste em Registro de Preços para futura
aquisição de 200 (duzentos) notebooks, visando atender as necessidades da Mútua Sede e
Regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. TIPO: Menor preço por item. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/12/2023 às 09h no
endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília DF, 12 de dezembro de 2023.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 930618
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 028/2023, cujo objeto consiste em contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de consultoria para a modernização e otimização
empresarial (incluindo processos), revisão de planejamento estratégico e proposição de
soluções inovadoras para apoio aos negócios da Mútua, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço por item. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 27/12/2023 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e
www.mutua.com.br.
Brasília DF, 12 de dezembro de 2023.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2023
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a
homologação e adjudicação da concorrência nº 018/2023, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para instalação de aparelhos de ares condicionados (novos) e
desinstalação de aparelhos de ares condicionados (usados), para atender a Unidade
Operacional A04
da Samambaia/DF.conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste instrumento, mediante menor valor por lote. Onde foi declarada
vencedora a empresa: FARO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF:
10.880.059/0001-75, com o valor total 163.216,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos
e dezesseis reais), na forma proposta pela Comissão Permanente de Licitações do processo
SEST/SENAT nº 061/2023.
ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação