DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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213
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
PROC. LICITATÓRIO 56/2023
O CIMAMS, avisa aos interessados
que, após análise recursal, julgou
improcedente o recurso interposto pela Empresa Academia Brasileira de Bombeiros Civis
Eireli - ME. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 9970-3832, e-mail:
licitacao@cimams.mg.gov.br.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente do CIMAMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
PROC. LICITATÓRIO 56/2023
O CIMAMS, avisa aos interessados
que, após análise recursal, julgou
improcedente o recurso interposto pela Empresa Academia Brasileira de Bombeiros Civis
Eireli - ME. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 9970-3832, e-mail:
licitacao@cimams.mg.gov.br.
ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS
Pregoeiro do CIMAMS
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL
EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 6296 diplomas no
período de 01/09/2023 a 30/11/2023, sob os n°s 127004 a 133351, livros de registros n°s
1271 a 1334. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas
São Paulo, 13 de Dezembro de 2023.
AMÉLIA MARIA JARMENDIA
Reitora
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição
Rural - RDR 34,5 kV "RM CHICO DA ESCRITA, S/Nº, ZONA RURAL, DEPOIS DO BAMBUZAL
DO SANTOS O, DEPOIS DO BAMBUZAL DO SANTOS.O, BRASIL NOVO - ID. 430073870"
localizada no município de Brasil Novo, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória do Xingu a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VCKM 18 SUL, S/Nº, VILA DO KM 18 NORTE, GLEBA 05
LOTE 13, "COORDENADAS - 3.147383853793 - 52.056522527710 - TEL: 21979776620 -
REFERÊNCIA: PORTEIRA COM PLACA DO SITI / ELISABETE BARBOSA PEREIRA - ID.
430069131" localizada no município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Anapu, a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição Rural- RDR 34,5 kV RAMAL "VICINAL GLEBA 108/GAMB-VICINAL-FLAMINGO
NORTE GLEBA 108 ID. 440097718" localizada no município de Anapu, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas, a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição
Rural- RDR 34,5 kV "58 SOLTEIRA, S/N, 68138-000, VILA DA 58 SOLTEIRA/LUIZ ALV ES
PEREIRA ID. 430057430" localizada no município de Placas, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 96 (noventa e seis)
Diplomas, no período de a 05/10/2022 a 29/09/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 4 - registros 22941 a 22981, 23142 a 23146, 23148 a 23176,
23178 a 23181, 23268 a 23276, 23747 a 23751, 23983, 23991 a 23992]; A relação dos
diplomas registrados
poderá ser
consultada em até
trinta dias,
no endereço
https://www.fag.edu.br/toledo/egresso/diplomas
Toledo-PR, 20 de novembro de 2023.
ILDO BOMBARDELLI
Diretor
FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Dinâmica das Cataratas Mantenedora: União Dinâmica de
Faculdades Cataratas Cnpj: 01.208.350/0001-00 Extrato de Registro de Diplomas: Para Fins
do Disposto No Art. 21 da Portaria Mec nº 1.095, de 25.10.2018, Esta Instituição de
Educação Superior Informa Que Foram Registrados Cinquenta e Seis Diplomas No Período
de 28/11/2023 A 11/12/2023, Nos Seguintes Livros de Registro e Sequências Numéricas:
Livro 3 Registro nº 8.968 A 9.023.
A Relação dos Diplomas Registrados Poderá Ser Consultada Em Até Quinze Dias,
No Endereço: Https://Adm.Udc.Br/Sistemas/Diplomas/Admin/Index.Php
Foz do Iguaçu-PR, 12 de Dezembro de 2023.
ROSICLER HAUAGGE DO PRADO
REITORA
FACULDADE SANTANA
AV I S O
ALTERAÇÃO DE GRADE
A Diretora Geral da Faculdade Sant'Ana, no uso de suas atribuições, torna
pública a alteração da Grade Curricular do Curso de Licenciatura em Pedagogia,
Reconhecimento Renovado pela Portaria nº 151, de 21 de junho de 2023, que passa a
vigorar com as seguintes disciplinas: 1º período: Sociologia da Educação 33h, Filosofia da
Educação 33h, Psicologia da Educação 33h, História da Educação 49h, Introdução à
Pesquisa Científica 33h, Práticas de Leitura e Escrita 66h, Políticas Educacionais I 33h,
Teorias Pedagógicas 33h, Informática Básica 49h e Gestão Educacional 66h. No 2º Período:
Fund. Epistemológicos da Pedagogia 49h, História da Educação e da Infância 33h, Psicologia
do Desenvolvimento e da Aprendizagem 66h, Diversidade, Cidadania e Educação 66h,
Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação 49h, Pesquisa da Prática Pedagógica I
100h, Políticas Educacionais II 49h, Matemática Instrumental 33h e Gestão e Financiamento
da Educação 66h. No 3º Período: Fundamentos da Educação Inclusiva 66h, Alfabetização e
Letramento 66h, Avaliação Educacional 33h, Didática I 66h, Currículo e Conhecimento
Escolar 49h, Pesquisa da Prática Pedagógica II 100h, Sexualidade, Gênero e Educação 33h
e Gestão Democrática e Educação 66h. No 4º Período: Currículo e Desenho Universal para
a Aprendizagem 33h, Organização do Trabalho Pedagógico 33h, Práticas Recreativas e
Lúdicas 33h, LIBRAS 66h, Literatura Infantil 49h, Didática II 49h, Pesquisa da Prática
Pedagógica III 100h, Dimensões da Gestão Escolar 49h e Ética aplicada a Educação 33h. No
5º Período: Ensino da Linguagem Oral e Escrita na Educação Infantil 66h, Fundamentos da
Educação Infantil 66h, Ensino de Matemática na Educação Infantil 66h, Natureza, Espaço e
Tempo na Educação Infantil 66h, Fundamentos e Metodologia do Ensino da Arte 33h,
Pedagogia da Infância - Orientação para Creche 33h, Estágio Curricular I - Docência na Ed.
Infantil 100h, Planejamento e Gestão E Avaliação Da Aprendizagem 49h. No 6º período:
Processos Pedagógicos em Diferentes Contextos 33h, Gestão na perspectiva da educação
inclusiva no contexto das modalidades e diversidades 49h, Estatística 33h, Pesquisa da
Prática Pedagógica IV 70h, Estágio Curricular II - Docência nos Anos Iniciais 100h, Registros:
processos de avaliação nas Infâncias 33h, Pedagogia da Infância: Orientação para Pré-Escola
33h, Neurociência e Educação 49h e Psicomotricidade 66h. no 7º período: Teoria e Prática
do Ensino da Língua Port. 66h, Teoria e Prática do Ensino da Matemática 49h, Teoria e
Prática do Ensino de Ciências 49h, Teoria e Prática do Ensino de História 49h, Teoria e
Prática do Ensino da Geografia 49h, Teoria e Prática do Ensino Religioso 33h, Teoria e
Prática do Ensino da Arte 33h, Educação de Jovens e Adultos 33h e Estágio Curricular III -
Docência no Ensino Médio 100h. No 8º Período: Psicopedagogia 49h, Práticas
Restaurativas na Educação 49h, Gestão de Projetos Educacionais 66h, OTCC 30h, Estágio
Curricular IV - Gestão 100h, Práticas Educativas do/no Campo 49h e Optativa 49h.
IR.MARIA ALUISIA RHODEN
Diretora Geral
FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SERVICO
PUBLICO FEDERAL - FENADSEF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EMPREGADOS DA CONAB: ASSEMBLEIAS PARA DELIBERAÇÃO DAS PROPOSTAS DO
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DO PERÍODO 2023-2024
A Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Fenadsef,
CNPJ 22.110.805/0001-20, representada neste ato por seu Secretário-geral, Sérgio Ronaldo
da Silva, nos termos do art. 29, incisos X e XI do Estatuto Social da Fenadsef, CO N V O C A
todas as entidades filiadas à Fenadsef a realizarem assembleias dos empregados da
CONAB, até o dia 20/12/2023, sexta-feira, para deliberarem especificamente sobre o
conjunto das cláusulas que foram alteradas ao longo do processo de negociação do Acordo
Coletivo de Trabalho 2023/2024 e que resultaram no fechamento de propostas finais da
CONAB. As assembleias poderão ser realizadas no modo presencial ou virtual, observadas
as disposições estatutárias de cada entidade filiada, e deverão tratar da seguinte pauta: 1)
Assuntos Gerais; 2) Aprovação ou rejeição EM BLOCO do conjunto das cláusulas alteradas
pelo processo de negociação, que serão explicitadas em comunicado à parte, adotando-se
ou rejeitando-se, consequentemente, a proposta de ACT acima mencionada. O prazo para
envio à Fenadsef das atas das assembleias com o registro dos votos favoráveis, contrários
e abstenções é até 22/12/2023.
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2023
SÉRGIO RONALDO DA SILVA
Secretário-geral
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.321/2023,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023, e nos termos da legislação vigente, foi
homologado seu resultado no dia 12/12/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos,
ferramentas e mobiliário, com a finalidade de atender ao Contrato nº 04/2022- Espaço
Ciência Maker: integrando teoria e prática na construção do conhecimento, conforme
especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 12/12/2023, pela autoridade
competente ora signatária, as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação
epigrafada: Tkl Comercial Ltda, CNPJ: 14.724.532/0001-86, arrematante dos itens 01 e 04
pelo
valor total
de R$
8.085,00, Protorres
Comércio e
Serviços Ltda,
CNPJ:
36.439.579/0001-30, arrematante do item 02, 06, 10, 11, 14, 23 e 26 pelo valor total de
R$ 54.286,00, ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.788.699/0001-20, arrematante
do item 03 pelo valor total de R$ 14.000,00, M.A. Distribuidora Comercio e Serviço Ltda,
CNPJ: 37.725.824/00001-39, arrematante do item 05 pelo valor total de R$ 2.604,24,
Widetech Automação Ltda, CNPJ: 30.102.251/0001-48, arrematante dos itens 07, 13 e 29
pelo valor total de R$ 36.500,32, Licitatech Comercio Ltda, CNPJ: 47.821.089/0001-10,
arrematante do item 09 pelo valor de R$ 10.000,00, Americana3d Equipamentos
Eletronicos e Materiais Plasticos Ltda, CNPJ: 44.653.093/0001-29, arrematante dos itens 12
e 15 pelo valor total de R$ 5.942,00, Betaniamed Comercial Ltda - Epp, CNPJ:
09.560.267/0001-08, arrematante do item 20 pelo valor total de R$ 4.993,00, Rednov
Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68, arrematante dos itens 24 e 28 pelo valor
total de R$ 2.826,20, Troia Comércio de Equipamentos Diversos Eireli, CNPJ:
30.059.238/0001-53, arrematante do item 27 pelo valor total de R$ 2.870,00, Comercial Sol
Radiante Ltda - Me, CNPJ: 40.392.813/0001-99, arrematante do item 30 pelo valor total de
R$ 6.000,00, Ambarlab Produtos Láboratoriais, CNPJ: 80.243.769/0001-70, arrematante do
item 31 pelo valor total de R$ 17.940,00, Outras informações, a partir dos dados gerais
desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: licitacao@fapec.org.
Campo Grande/MS, 12 de dezembro de 2023
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro.