DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.1400 - Designar o(a) servidor(a) Barbara Ferreira Soares, matrícula SIAPE nº 2379065,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a Função de
Chefe da Seção de Patrimônio da Faculdade de Odontologia, código FG 04, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 868 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) PATRICIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 2424842, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Pessoas - Tocantinópolis (COORDGPE) do
Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria produz seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2023.
Nº 869 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ELCIA TAVARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1835790, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da função de Chefe da Divisão de
Estágios - Araguaína (DIVEST) da Coordenação de Currículo e de Regulação da Graduação
(COORDCRG) da Diretoria de Regulação e Avaliação da Graduação (DRAG) da Pró-Reitoria de
Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG - 0 0 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 871 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) NAYARA P I R ES
até 29/05/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO MATEMÁTICA no
CAMPUS DE ARAGUAÍNA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 872 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) MISLEINE
ANDRADE FERREIRA PEEL até 30/06/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no
CURSO MATEMÁTICA no CAMPUS DE ARAGUAÍNA, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 873 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) NILSANDRA MARTINS
DE CASTRO até 25/01/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO LETRAS no
CAMPUS DE ARAGUAÍNA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 874 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) CRISTINA VIEIRA
DA COSTA até 30/06/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO LOGÍSTICA
no CAMPUS DE ARAGUAÍNA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 875 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) LEONARDO PINHEIRO
DA SILVA até 30/06/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO LOGÍSTICA no
CAMPUS DE ARAGUAÍNA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.924, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora ANDREA LUCIANA SOARES DA SILVA,
matricula :1025756, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado
no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 03 de fevereiro de 2024 à 03 de
fevereiro de 2025, para realizar Pós-Doutorado no Instituto de Higiene e Medicina Tropical
da Universidade Nova de Lisboa, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.930, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Torna sem efeito a portaria nº 4839/2023, de 06 de dezembro de 2023, desta
Reitoria, publicada no DOU de 07/12/23 Nº 232, p. 25, que nomeou JACOB FURTADO
CANTAO, para exercer o Cargo de Direção de Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE
PESSOAL DOCENTE (CPPD) e Revogou a portaria 3797/2023, por ter sido concedida a
referida Nomeação e Revogação por meio das Portarias nº 4210/2023 e 4212/2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 536, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.121448/2023-50, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
BRUNO OSINALDO VICTOR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3350019, ocupante do cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nos termos do artigo 34, da Lei nº.
8.112/90, com vigência a partir de 22/12/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 537, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.121027/2023-68,
resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por RONNIE WESLEY
SINESIO MOURA , MAT. SIAPE 1419660 , lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (PROEX), de
acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 29/12/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.835, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.059592/2023-01, resolve:
I. Nomear o servidor MAURÍCIO OSVALDO MOURA - 1705715, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Zoologia, FG-01, do Setor
de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.183, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.121524/2023-3, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 11 de dezembro de 2023, do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 07, ocupado por JÚLIO VINÍCIOS FERREIRA
MANSO DA ROCHA, Matrícula SIAPE 1960329, lotado(a) no(a) Diretoria de Inovação e
Empreendedorismo - PROPESQI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da Vaga nº 902251.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 5.174, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 13/12/2023, PAULO JULIAO DA
SILVA, Matrícula SIAPE n° 2329397, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação, do Centro de Educação,
na(o) função/cargo de Chefe do Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da
Educação, do Centro de Educação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 112046/2023-52).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13 (treze) subsequente, resolve:
Nº 5.205 - Alterar a Portaria de Pessoal nº 4790/2023, publicada no DOU de 13/11/2023,
para conceder Pensão Civil, a ISAIAS PIRES BORBA, filho maior inválido do servidor CELIO
CAVALCANTI BORBA, Matrícula SIAPE 1130695, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 03/10/2023, com o fundamento
legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova redação dada pela Lei
no 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo
222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23,
combinado com o § 4o do Artigo 11 da Emenda Constitucional no 103/2019, ficando
ratificados os demais termos. (Processo UFPE nº 23076.107515/2023-72).
Nº 5.210 - Conceder Pensão Civil a PLINIO LUIZ DE SOUZA, viúvo da servidora NEIDE MARIA
SANTOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1132725, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 09/11/2023, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo UFPE nº 23076.114368/2023-20).
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.355, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a subdelegação de
competência outorgada pela Portaria MEC nº 555, de 29/07/2022, com fundamento nos
incisos IV e X do art. 132 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e observando a decisão do
processo administrativo disciplinar nº 23007.0002929/2022, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Júlio César dos Santos,
matrícula SIAPE nº 1475771, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga nº 217655, do quadro de pessoal desta Universidade, nos termos dos autos processuais e
em consonância com os artigos 116, IX, 117, IX, e 132, V, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.170240/2023-87, resolve:
Nº 2.245 - Art. 1º Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, do Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de
Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) OSVALDO DE FREITAS NETO, matrícula nº 1692497,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.170240/2023-87, resolve: