DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.247 - Art. 1º Designar ANA CECILIA VIEIRA DA NOBREGA, matrícula nº 2621720,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós Graduação em Engenharia
Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 8.512 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANDRE
LUIZ GUILLEN, matrícula SIAPE nº 0355967, no cargo de Engenheiro-área, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de Segurança e
Medicina 
do 
Trabalho 
da 
Superintendência 
de 
Gestão 
de 
Pessoas. 
Processo
23078.568488/2023-74.
Nº 8.513 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a VALDIR
JOSE MORIGI, matrícula SIAPE nº 0337294, no cargo de Professor Titular da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e
Comunicação. Processo 23078.561756/2023-27.
Nº 8.514 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIO
BITTENCOURT MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0358617, no cargo de Técnico em
Cinematografia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Gerência Administrativa da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação. Processo
23078.554564/2023-64.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 8.646, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLA BEATRIZ MEINERZ, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus
Litoral Norte, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universitat de València,
em Valência, Espanha, no período compreendido entre 24/01/2024 e 03/02/2024, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (10 diárias). Solicitação nº 98067.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 8.647, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCELO PIO DE ALMEIDA FLECK, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina
Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de visita técnico-científica junto à University
of Florence, em Florença, Itália, no período compreendido entre 24/03/2024 e 04/04/2024,
incluído trânsito, com ônusCAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 98695.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 8.512 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário
Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União do dia 13 subsequente, a ANDRE LUIZ GUILLEN, matrícula SIAPE nº
0355967, no cargo de Engenheiro-área, nível de classificação E, nível de
capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de Segurança e
Medicina do Trabalho da Superintendência de Gestão de Pessoas. Processo
23078.568488/2023-74.
Nº 8.513 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário
Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União do dia 13 subsequente, a VALDIR JOSE MORIGI, matrícula SIAPE nº
0337294, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no
Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e
Comunicação. Processo 23078.561756/2023-27.
Nº 8.514 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário
Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União do dia 13 subsequente, a MARIO BITTENCOURT MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº
0358617, no
cargo de
Técnico em
Cinematografia, nível
de
classificação
D,
nível de
capacitação
I,
padrão
16, do
Quadro
desta
Universidade, no regime
de quarenta horas semanais
de trabalho, com
exercício na
Gerência Administrativa da
Faculdade de
Biblioteconomia e
Comunicação. Processo 23078.554564/2023-64.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 8.682 - Tornar sem efeito a partir de 08/12/2023 a Portaria de nomeação do candidato
abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 7554/2023, de 06 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da união de 07 de novembro de 2023, de acordo com o
que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação
dada
pela
Lei nº.
9.527,
de
10
de
dezembro de
1997.
Processo
nº
23078.588492/2022-78.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Sistemas de Informação - Classe E
- Padrão 1 - Região Porto Alegre
- JEISON LEANDRO RUCKERT - Vaga SIAPE 862152
Nº 8.683 - Tornar sem efeito a partir de 08/12/2023 a Portaria de nomeação do candidato
abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 7556/2023, de 06 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da união de 07 de novembro de 2023, de acordo com o
que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação
dada
pela
Lei nº.
9.527,
de
10
de
dezembro de
1997.
Processo
nº
23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA LOBATO - Vaga SIAPE 275117
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 14.039, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LEONARDO DE SOUZA FERNANDES DOURADO, Matrícula Siape nº
3321728, Administrador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Informações Gerenciais, do(a) Superintendência Geral de Governança/PR6, FG-3, processo
nº 23079.262104/23-01.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 14.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, JOAO WAGNER DE ALENCAR CASTRO, Matrícula Siape nº
1361458, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador
Acadêmico e Extensão do Departamento de Geologia e Paleontologia, do(a) Museu
Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.262138/23-97.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 14.043, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar JOAO WAGNER DE ALENCAR CASTRO, Matrícula Siape nº 1361458,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Acadêmico e Extensão do Departamento de Geologia e Paleontologia, do(a) Museu
Nacional - MN, FUC-1,processo nº 23079.262138/23-97.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 14.057, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, FADETT PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0362080,
Encadernador, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Coordenação de
Administração de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.242594/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 14.058, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, CAROLINA AUGUSTA DE CAMPOS HULPAN PEREIRA, Matrícula Siape
nº 1665356, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Pessoal, do(a) Superintendência Geral de Pessoal, FG-1, processo nº 23079.242594/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 14.059, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar CAROLINA AUGUSTA DE CAMPOS HULPAN PEREIRA, Matrícula Siape nº
1665356, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Pessoal, do(a) Coordenação de Administração de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.242594/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 14.051, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ISRAEL FREITAS MOREIRA GIOVANNETTI, Matrícula Siape nº
3133617, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Cadastro,
do(a) Coordenação de Administração de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.263410/23-56.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 14.054, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ADRIELE CELINA SILVA DE MEDEIROS RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1427053,
Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Cadastro, do(a) Coordenação de Administração de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.263410/23-56.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO