DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.417/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril
de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.020838/2023-97, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2036, de 01/11/2023, publicada no DOU dia
03/11/2023, Seção 2, página 40, que trata de:
"Autorizar a Contratação de KENNET WANDERSSON LEITE SILVA , aprovado
em 1º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Patologia Clínico
Cirúrgico do Aparelho Locomotor, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos
da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada
para o nível 1, da classe Auxiliar A, com Especialização, com lotação no(na) Colegiado
de Medicina / Petrolina-PE, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado
pelo Edital nº 25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 6 (seis)
meses."
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.418/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril
de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.020838/2023-97, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2025, de 01/11/2023, publicada no DOU dia
03/11/2023, Seção 2, página 39, que trata de:
"Autorizar a Contratação de DAVID JOSÉ DOS SANTOS, aprovado em 1º lugar, para
exercer a função de Professor Substituto, na área Botânica (Botânica Fanerogâmica e
Farmacobotânica), em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93, do
Decreto nº 7.485/2011 e da Resolução nº 17/2021 - CONUNI/UNIVASF, percebendo a
remuneração fixada para o nível 1, da classe Adjunto A, com lotação no(na) Colegiado de Ciências
Biológicas/ Ciências Agrárias-PE, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo
Edital nº 25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 6 (seis) meses."
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 1.036 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 5º, II, da Resolução Consu nº 10, de
25/10/2021, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 485º Reunião, e o que consta
do Processo SEI 23114.922809/2023-15, resolve:
Designar LUCIANA DE SOUSA FERES, matrículas 11314-X/UFV e 2040241-
7/Siape, para desempenhar a função de Corregedora Substituta da Unidade Seccional de
Correição, da Reitoria, para mandato de 2 (dois) anos.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.147, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e os autos do Processo
nº 23117.067661/2021-46; resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: DANIELA MARQUES DE LIMA MOTA FERREIRA
Cargo: Médico/Área
Matrícula SIAPE: 2274949
Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal
Código: FCE - 5
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do(a) servidor(a)
ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.120, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada
no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, alterado pelo Decreto
nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria,
habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1.
. Candidato(a)
Ed i t a l
Publicação
do edital
Regime 
de
trabalho
Semanal
Lotação - Campus
Código
da vaga
Nº do Processo
. MARCELO GOBBO JÚNIOR
97/2023
25/07/2023
20 Horas Semanais
FAMED - Umuarama
321517
23117.085192/2023-17
. MILIAM JULIANA ALVES FERREIRA
75/2019
07/05/2019
Dedicação Exclusiva
ICENP - Pontal
320768
23117.087545/2023-13
. RONALDO ALVES PEREIRA JÚNIOR
6/2020
13/01/2020
Dedicação Exclusiva
ICBIM - Umuarama
321649
23117.085386/2023-12
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e no art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e o constante dos autos
do Processo nº 23117.067661/2021-46, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 13 de dezembro de 2023, a cessão da servidora Daniela
Marques de Lima Mota Ferreira, Matrícula SIAPE nº 3274949, ocupante do cargo de professora
do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade Federal de Uberlândia,
autorizada pela Portaria de Pessoal UFU nº 4082, de 22 de outubro de 2021, publicada no DOU
em 27/10/2021, seção 2 página 28, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.145, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal 7062 (5028497), de 07 de dezembro de
2023, publicada no diário oficial da união de 08 de dezembro de 2023, seção 2, página 41,
referente a nomeação de Fernanda Nascimento Alves, para o cargo de Enfermeiro/Área,
onde se lê : "Cidade Monte Carmelo", leia-se: "Cidade Uberlândia".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E
DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº
16100.100228/2023-13, resolve:
Designar ISABELA KAZUKO YAMAMOTO, matrícula Siape nº 1705477, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Empreendedorismo,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Empreendedorismo da Diretoria de
Empreendedorismo da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor
Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.100227/2023-61, resolve:
Designar LILIANE TRINDADE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1294741, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio ao Artesanato, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Artesanato, da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor
Individual, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100226/2023-16,
resolve:
Nomear LEONARDO PEREIRA BATISTA, CPF nº ***.897.571-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Artesanato, código CCE 1.13, da
Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual, da Secretaria Nacional do
Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 57, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E
DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº
16100.100225/2023-71, resolve:
Designar LEONARDO OHANA GANEM, matrícula Siape nº 1141433, para
exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de
Chefe
de
Divisão de
Gestão
do
Artesanato, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão do Artesanato, da
Coordenação-Geral do Artesanato, da Diretoria do Artesanato e do Microempreendedor
Individual, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual,
do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES