DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.005988/2023-15;
resolve:
Nº 27.246 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal YTALO FERNANDES DE ALBUQUERQUE,
matrícula PF nº 23.447, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
Nº 27.247 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula PF
nº 3.338, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle
de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 27.250, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.009505/2023-54;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE ROCHA GONCALVES, matrícula
PF nº 13.911, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 27.257, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.035811/2023-81,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 30/11/2023, o cargo de Agente Administrativo do
quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por MARCELLO SCARCELA PEREIRA,
matrícula 
PF
nº 
19844
e 
SIAPE
nº 
1792097,
lotado 
e
em 
exercício
na
SECC/DICON/CGAD/DLOG, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável..
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 27.262, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.031352/2023-67, resolve:
Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, GENNY MARIA
DA ROCHA SOUZA DO AMARAL, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, matrículas SIAPE nº 179.072, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição
Federal, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS Nº 27.273 DGP/PF, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.013976/2023-50;
resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal SUZANE PAES DE VASCONCELOS,
matrícula PF nº 16.648, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 27.277, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, considerando a decisão
judicial proferida no processo nº
1009512.56.2023.4.01.3900 da 5º Vara Federal da SJ/PA (SEI nº 32757838) e Parecer de
Força Executória nº 00751/2023/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU (SEI nº 32757776), de
30/11/2023, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, bem como o que consta do
processo administrativo nº 08200.007690/2023-88, resolve:
Nomear LEONARDO OLIVEIRA GUEDES DOS SANTOS para exercer o cargo
Agente de Policial Federal, sob código de vaga nº 777765, Terceira Classe da Carreira
Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251
de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em
virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021-DGP/PF, mediante conclusão
do LX Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o artigo
9º, inciso I e art. 10 da Lei nº 8.112/90..
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 463, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de
2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de
2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos
pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº
08650.065060/2021-68
e
prolatadas
nos autos
do
Processo
nº
1055025-
63.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 1º
Tornar definitiva
a nomeação
da servidora
VANESSA
APARECIDA ROSA DE SOUZA no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista
a
decisão
transitada
em
julgado nos
autos
do
Processo
nº
1055025-
63.2021.4.01.3400.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 4.226, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto no Processo nº 08674.005565/2023-67, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO VICTOR GUIMARÃES E BANDEIRA, matrícula Siape nº
3210950, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 2.982, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações
posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº
08674.005574/2023-58, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO VICTOR GUIMARÃES E BANDEIRA, matrícula
Siape nº 3210950, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de substituto do Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Art. 2º Designar RAFAEL REGES AMARAL, matrícula Siape nº 3211243, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 2985, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações
posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº
08673.002571/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar ANA KARINA DE OLIVEIRA FERNANDES, Policial Rodoviária
Federal, matrícula SIAPE nº 2318380, para exercer a função de Chefe da Delegacia em
Macapá, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 2986, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e alterações
posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº
08650.130908/2023-07, resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 27 da Portaria DGP/PRF nº 2667, de 23 de novembro
de 2023 (SEI nº 52425171), publicada no Diário Oficial da União em 27 de novembro de
2023, seção 2, página 94, da seguinte forma: onde se lê "matrícula SIAPE 1183267", leia-
se "matrícula SIAPE 1539653".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 175, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 55-I da Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARCELO SANTIAGO GUEDES da Função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção
de Dados - ANPD, a contar de 12 de dezembro de 2023.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.204, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 24 de novembro de 2023, CARLOS AUGUSTO
MARUCH TONELLI, matrícula SIAPE nº 2074944, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de
Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO