DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPA Nº 169, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
da República Federativa do Brasil, de acordo com o disposto no art. 3º do Decreto nº
5.069, de 5 de maio de 2004, e que consta no processo nº 0350.001115/2023,
resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, que irão compor
o 6º mandato do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - Conape para o biênio
2023/2025:
I - Representantes indicados dos órgãos públicos:
a) Ministério da Pesca e Aquicultura;
- Titular: Carlos César de Mello Júnior
- Suplente: Gustavo Machado Pires
b) Casa Civil da Presidência da República;
- Titular: Gabriel Henrique Lui
- Suplente: Vitor Paulo Villarino Pinto
c) 
Conselho
de 
Desenvolvimento
Econômico 
Social
Sustentável 
da
Presidência da República;
- Titular: Paulo Henrique Rodrigues Pereira
- Suplente: José do Carmo Alves Siqueira
d) Ministério da Agricultura e Pecuária;
- Titular: Bruno Meireles Leite
- Suplente: Lucas Fiuza de Morais
e) Ministério da Cultura;
- Titular: Sebastião José Soares
- Suplente: Karina Miranda da Gama
f) Ministério da Defesa;
- Titular: Raimundo Lopes Camargos Filho
- Suplente: Walter Marinho de Carvalho Sobrinho
g) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Titular: Elvânia Batista Guimarães Andrade
- Suplente: Roseli Oneide Zerbinato
h) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e ;
- Titular: Paulo Sérgio Candido Alves
- Suplente: Ana Maria Gomes Mesquita
i) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Titular: Rogério Fabrício Glass
- Suplente: Eduardo Von Glehn Nobre
j) Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;
- Titular: Natália do Carmo Louzada
- Suplente: Eliana Magalhães Graça
k) Ministério do Esporte;
- Titular: Dênis Rodrigues da Silva
- Suplente: Daniele Leopoldino Silva
l) Ministério da Igualdade Racial;
- Titular: Sarah Nascimento dos Reis
- Suplente: Rozembergue Batista Dias
m) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
- Titular: Tiago Gonçalves Pereira Araújo
- Suplente: Samuel Menezes de Castro
n) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Titular: Gilberto Sales
- Suplente: Roberto Ribas Gallucci
o) Ministério de Minas e Energia;
- Titular: Rita Alves Silva
- Suplente: Wilson Rodrigues de Melo Júnior
p) Ministério das Mulheres;
- Titular: Ana Clara Ferrari
- Suplente: Sara Deolinda Cardoso Pimenta
q) Ministério dos Povos Indígenas;
- Titular: Bruno Rodrigues da Silva
- Suplente: Valéria Surubi Barbosa
r) Ministério da Previdência Social;
- Titular: Wolney Queiroz Maciel
- Suplente: Thalyta Caroline Fernandes Vieira
s) Ministério das Relações Exteriores;
- Titular: Lucas Nardy de Vasconcelos Leitão
- Suplente: Eduardo Sfoglia
t) Ministério da Saúde;
- Titular: Luciene de Aguiar Dias
- Suplente: Thais Araújo Cavendish
u) Ministério do Trabalho e Emprego; e
- Titular: Rosana Aparecida Valle
- Suplente: Ronaldo Crispim Sena Barros
v) Ministério do Turismo.
- Titular: Humberto Pires da Silva
- Suplente: Carolina Fávero de Souza
II - Representantes indicados das entidades púbicas:
a) Banco do Brasil S.A;
- Titular: Luiz Gustavo Hokumura Caires
- Suplente: Lídia Vieira Rocha Roza
b) Caixa Econômica Federal - CEF;
- Titular: Saulo Mendes Passos Briglia
- Suplente: Ademar Eugenio dos Santos Junior
c) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
- Titular:
- Suplente:
d) Banco Nacional do Nordeste S.A. - BNB;
- Titular:
- Suplente:
e) Banco da Amazônia S.A. - BASA;
- Titular: Anderson Pereira da Silva
- Suplente: Leidisan Saboia do Amaral
f) Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS; e
- Titular:
- Suplente:
g) Agência Nacional de Águas - ANA.
- Titular:
- Suplente:
III - Representantes eleitos de
entidades e movimentos sociais de
trabalhadores:
a) Articulação Nacional de Pescadoras - ANP;
- Titular: Raquel de Sousa Silva
- Suplente: Rita de Cássia Silva Costa
b) Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva - Anepe;
- Titular: Marcelo dos Passos Claro
- Suplente: Marcos Vinicuis Glueck
c) Centro de Desenvolvimento de Pesca Sustentável do Brasil - Cedepesca Brasil;
- Titular: Rochelle Cruz de Araújo Bezerra Vidigal
- Suplente: Francisco Antônio Bezerra
d) Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos
e Comunidades Tradicionais Costeiros e Marinhos - Confrem;
- Titular: Flávio Diniz Gaspar Lontro
- Suplente: José Alberto de Lima Ribeiro
e) Confederação Brasileira de Pesca Esportiva - CBPE;
- Titular: Reginaldo Portari
- Suplente: Hellen Cristina Pontieri
f) Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - CBPA;
- Titular: Juscelino Miguel dos Anjos
- Suplente: Luís Claudio Stabille Furtado
g) Confederação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais - Confespa;
- Titular: Clóvis Amorim da Silva
- Suplente: Raimundo Alves da Silva
h) Confederação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCTC;
- Titular: Ana Flávia Sallai Pinto
- Suplente: Márcio Roberto dos Santos
i) Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores
Artesanais e aquicultura e de Organizações de Pesca - Confapesca;
- Titular: Ajax Santos Tavares
- Suplente: André Luiz do Espírito Santo
j) Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA;
- Titular: Edivando Soares de Araújo
- Suplente: Laurice Yoko Arita
k) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e
Aéreo, na Pesca e nos Portos - Conttmaf;
- Titular: José Henrique Pereira
- Suplente: Maxuel José Monteiro da Costa
l) Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP;
- Titular: Francisco Nonato do Nascimento Filho
- Suplente: Maria José Honorato Pacheco
m) Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil - Faep/BR;
- Titular: Elizeu Augusto de Brito
- Suplente: José Carlos Pacheco dos Santos
n) Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS;
- Titular: Luis Tadeu Assad
- Suplente: Alexsandra Maria de Almeida Soares
o) Instituto de Pesquisa, Extensão Rural e Organismos Aquáticos - Instituto Peroá;
- Titular: Fernando Bosisio
- Suplente: Marcio Henrique Américo
p) Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP;
- Titular: Josana Pinto da Costa
- Suplente: Clarindo Pereira dos Santos
q) Oceana Brasil; e
- Titular: Letícia Bruning Canton
- Suplente: Martin Coachman Dias
r) União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia
Solidária - Unicafes.
- Titular: Marcos Vinicius de Andrade Gomes
- Suplente: Aparecido Alves de Souza
IV - Representantes eleitos de entidades da área empresarial:
a) Associação Brasileira de Aquaponia - ABA;
- Titular: Manuel dos Santos Pires Braz Filho
- Suplente: Cristiano Nicolau Psillakis
b) Associação Brasileira das Indústrias do Pescado - Abipesca;
- Titular: Eduardo Lobo Naslasvsky
- Suplente: Jairo Gund
c) Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC;
- Titular: Itamar de Paiva Rocha
- Suplente: Enox de Paiva Maia
d) Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia - Abla;
- Titular: Ricardo Dias dos Santos
- Suplente: Felipe Weber Mendonça Santos
e) Associação Brasileira de Piscicultura - Peixe BR;
- Titular: Francisco das Chagas de Medeiros
- Suplente: Jules Roberto Ignacio da Silva Bortoli
f) Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União - Peixe SP;
- Titular: Marilsa Patrício Fernandes
- Suplente: Emerson José Esteves
g) Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações
Pesqueiras - Pesca BR;
- Titular: Gabriel Calzavara de Araújo
- Suplente: Eloy de Souza Araújo
h) Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - Conepe;
- Titular: Carlos Eduardo Olyntho de Arruda Villlaça
- Suplente: Alexandre Guerra Espogeiro
i) Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação de Agricultura e
Pecuária do Brasil - CNA; e
- Titular: Francisco Hidalgo Farina
- Suplente: Eduardo Akifumi Ono
j) Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - Sindirações.
- Titular: Ariovaldo Zani
- Suplente: Carlos Alberto Pereira de Albuquerque
V - Representantes eleitos de entidades da área acadêmica e pesquisa:
a) Associação Brasileira de Oceanografia - Aoceano
- Titular: Marco Aurélio Bailon
- Suplente: Roberto Wahrlich
b) Associação Brasileira de Patologistas de Organismos Aquáticos - Abrapoa;
- Titular: Geovana Dotta
- Suplente: Guilherme Campos Tavares
c) Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática - Aquabio; e
- Titular: Ronaldo Oliveira Cavalli
- Suplente: Wagner Cotroni Valenti
d) Sociedade Brasileira de Ficologia - SBFic.
- Titular: Dárlio Inácio Alves Teixeira
- Suplente: Danielli Matias de Macedo Dantas
Art. 2º A Secretaria Executiva do Conape será exercida pelo(a) chefe da
Assessoria 
de
Participação 
Social
e 
Diversidade 
do
Ministério 
da
Pesca 
e
Aquicultura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro de Pesca e Aquicultura