DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar:
O afastamento do país dos servidores DIANA HELENA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1649013, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, e WERLLEN LAUTON
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1709969, ocupante de cargo comissionado código CGE IV,
ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da 13ª Reunião
do Painel de Facilitação do Transporte Aéreo (FALP/13), da Organização da Aviação Civil
Internacional (OACI), em Montreal - Canadá, no período de 24 de fevereiro a 3 de março
de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.076586/2023-12.
ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor
MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo
comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no
Diário Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2023, Seção 2, página 56, processo
nº 00058.080425/2023-23.
ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar:
O afastamento do país do servidor RAFAEL XIMENES BORGES, matrícula SIAPE
nº 1586983, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, a fim de participar de reuniões do Grupo de Trabalho "Eighth Safety
Management Panel Working Groups Meeting", da Organização da Aviação Civil
Internacional - OACI, em Bruxelas - Bélgica, no período de 4 a 10 de fevereiro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.081079/2023-09.
ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor HELIO
TARQUINIO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 204811, Tecnologista, publicada no Diário Oficial da
União nº 175, de 13 de setembro de 2023, Seção 2, página 47, processo nº
00066.011024/2023-24.
ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar:
O afastamento do país do servidor CARLOS HENRIQUE GOMES, matrícula SIAPE
nº 1649389, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, a fim de participar da 6ª Reunião Plenária do Grupo de Trabalho WG1 -
Ruído, do Comitê de Proteção Ambiental da Aviação - CAEP/OACI, em Savannah, Georgia
- EUA, no período de 10 a 18 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo
nº 00066.015320/2023-02.
ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.129, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.077000/2023-37, resolve:
DISPENSAR CAMILA CAVINATTO, matrícula SIAPE nº 1584615, do encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização AVSEC,
código CCT IV, da Gerência Técnica de Fiscalização e Certificação AVSEC, da Gerência de
AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
(*) Republicado por ter saído com incorreções no original publicado no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 2023, Seção 2, página 48.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.130, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.077000/2023-37, resolve:
DESIGNAR ROGERIO DE SA ARRAIS, matrícula SIAPE nº 1648924, para exercer o
encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Fiscalização AVSEC, código CCT IV, na Gerência Técnica de Fiscalização e Certificação
AVSEC, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
(*) Republicado por ter saído com incorreções no original publicado no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 2023, Seção 2, página 48.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 252 SAF, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no
Processo nº 50300.021186/2022-48, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA PIO BORGES MARIANO DA FONSECA, matrícula
SIAPE nº 1776402, para exercer o encargo de substituta do titular da Gerência de Portos Organizados
(GPO), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELO SILVA PONTES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 253 SAF, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no
Processo nº 50300.021186/2022-48, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE FERREIRA DE ALENCAR, matrícula SIAPE
nº 2239689, do encargo de substituto do titular da Gerência de Portos Organizados (GPO),
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELO SILVA PONTES
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 329, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 15000.103886/2023-14, resolve:
Art. 1º Nomear JACQUELINE ISABELA RODRIGUES LOPES ANDRIOLLI, CPF nº
***.890.679-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código
CCE 2.10, da Coordenação-Geral do Gabinete, do Gabinete da Ministra, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA MPI/SE Nº 319, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 53,
onde se lê: "Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE de Nível superior";
leia-se: "Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, do órgão setorial, de nível superior".
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 838, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SÔNIA CRISTINA DE LIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE n°
1091467, para atuar como Gestora Financeira no âmbito da Coordenação Regional Nordeste I.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 790/PRES, publicada no Diário Oficial da União de
29 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 839, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EUZÉBIO AMORIM FILHO, Matrícula SIAPE n° 1958690,
para atuar como Gestor Financeiro Substituto no âmbito da Coordenação Regional Xingu.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 504/PRES, publicada no Diário Oficial da União de
19 de abril de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 1.218- Nomear CLEYSON JURUNA SANTOS, para exercer o cargo de Chefe, código CCE
1.05, da Coordenação Técnica Local em Altamira VI-PA, subordinada à Coordenação
Regional Centro-Leste do Pará-PA.
Nº 1.219- Dispensar EDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 1397329, da função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Xingu-MT
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 1.220 -Designar JHONATAN THIAGO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 1048650,
para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Administração e
Monitoramento, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da