DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121300053
53
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de
6 a 12 de janeiro de 2024, em decorrência de férias do titular.
Nº 1.221 -Dispensar, a pedido, a partir de 14 de novembro de 2023, o servidor GILDO
DE SOUZA MARCOLINO, matrícula n° 0708482, do encargo de substituto do Chefe,
código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Amaraji III-RR, subordinada à
Coordenação Regional Roraima-RR.
Nº 1.222 -Dispensar, a pedido, a partir de 14 de novembro de 2023, o servidor GILDO
DE SOUZA MARCOLINO, matrícula n° 0708482, do encargo de substituto do Chefe,
código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Pacaraima-RR, subordinada à
Coordenação Regional Roraima-RR.
Nº 1.223 -Dispensar DANILO ANDRADE BORGES, matrícula n° 1387555, do encargo de
substituto do Coordenador de Delimitação e Análise, código CCE 1.10, da Coordenação-
Geral
de Identificação
e Delimitação
da
Diretoria de
Proteção Territorial
desta
Fundação.
Nº 1.224 Designar ANDRÉ COITINHO DAS NEVES, matrícula n° 3005416, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Delimitação e Análise, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 1.226 -Dispensar RENATA DE MELO VALENTE, matrícula nº 3077215, do encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Centro Leste do Pará-PA.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 1.227- Exonerar, a pedido, a partir de 11 de dezembro de 2023, EDUARDO SOUZA
RIBEIRO, matrícula n° 3815255, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Presidência desta Fundação
Nº 1.228- Nomear ELLEN RIBEIRO VELOSO, matrícula nº 3014388, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 1.229 -Designar ITALO ALVES FREITAS, matrícula nº 1911415, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Avaliação Funcional, código FCE 1.05, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.231 -Designar ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA SENNA, matrícula n° 0444597, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador de Auditoria, código FCE 1.10, da Auditoria
Interna desta Fundação, no período de 02 a 19 de janeiro de 2024, em decorrência de
vacância do titular e férias da substituta eventual.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 137, de 31 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 1º de junho de 2023, de modo que,
onde se lê: " ....,"com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, a partir de 30/05/2023.,
leia-se: " ...,"com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, a partir de 30/05/2023, acrescidos da
vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990."
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 239, de 31 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 1 de setembro de 2023, de modo que,
onde se lê: " ..., "com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.",
leia-se: " ..., com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990."
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 871, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos nº 35014.408757/2023-78 e 14022.113989/2023-71, resolve:
Designar CELIA REGINA KILL, matrícula nº 1.552.223, CPF nº 103.XXX.XXX-70,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Pagamentos e Gestão de Benefícios, código FCE 1.11 da Coordenação-
Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 886, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV da Constituição Federal e o art. 9º
do Decreto nº 11.543, de 1º de junho de 2023, bem como o contido no Processo nº
10134.100034/2023-36, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado por cento e oitenta dias, a contar de 25 de dezembro
de 2023, o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 11.543, de
1º de junho de 2023, com a finalidade de elaborar propostas de revisão da regulação do
segmento fechado de previdência complementar.
Art. 2º Fica designado TITO CALVO JACHELLI, Chefe de Gabinete da Secretaria de Regime
Próprio e Complementar, como substituto do Secretário de Regime Próprio e Complementar na
função de Coordenador do Grupo de Trabalho, nas suas ausências e impedimentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.408708/2023-35 e tarefa GET nº
247653443, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a CELESTE GUIOMAR DE OLIVEIRA VEIGA, na qualidade
de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão
judicial do ex-servidor ANTONIO LUIZ WALDEMAR AVENA, SIAPE: 881627, ocupante do
cargo de PROCURADOR FEDERAL, Classe "S", Padrão "CAT", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 23/05/2023,
com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 23/10/2023 (data
do requerimento).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.023, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e competências estabelecidas na
Portaria DGP/INSS Nº 05 DE 18.04.2022, publicada em BSE de 19.04.2022 e na PORTARIA
DGP/INSS Nº 51 de 04.07.2022 publicada em DOU nº 125 de 05.07.2022, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor EDMUNDO VITORIO OLIVEIRA
DA SILVA , matrícula nº 0897826, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, Nível NI,
Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com
base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no Processo SEI nº
35014.036761/2023-20 e Protocolo de Requerimento GET Nº 1855494953 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.027, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA IVONETE DA SILVA
BERNARDA SOUZA, matrícula SIAPE 0899504, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO
SOCIAL, classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.400721/2023-46 e Protocolo de Requerimento
GET 1019551860 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
Chefe Substituta da Divisão de Atendimento do Regime
Próprio de Previdência da União
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.032, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.406348/2023-37 e tarefa GET nº
1400056374, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA APARECIDA DO CARMO MOTA LIMA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ACRYZIO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de
Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0894729, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 07/09/2023,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 07/09/2023 (data do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.035, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de
04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.126328/2023-85, e tarefa GET nº
799860460, resolve: