DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. MARCOS
ROGÉRIO
MIOTTO
-
COORDENADOR
-
COPPEX
-
COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS
BRUNO
RAFAEL
THOMÉ BELÃO
C J-2
HORAS CREDORAS
04/12/2023
07/12/2023
. MARCOS
ROGÉRIO
MIOTTO
-
COORDENADOR
-
COPPEX
-
COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS
BRUNO
RAFAEL
THOMÉ BELÃO
C J-2
HORAS CREDORAS
18/12/2023
19/12/2023
. MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COSEL - COORDENADORIA DE
SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS
LEANDRO PEGORARO
DAS NEVES
C J-2
HORAS CREDORAS
16/11/2023
17/11/2023
. MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES -
COORDENADORA - COPRO -
COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
RAQUEL
BARATTO
R O D R I G U ES
C A R I D I OT I S
C J-2
HORAS CREDORAS
11/12/2023
12/12/2023
. MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES -
COORDENADORA - COPRO -
COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
RAQUEL
BARATTO
R O D R I G U ES
C A R I D I OT I S
C J-2
HORAS CREDORAS
18/12/2023
18/12/2023
. PATRÍCIA SCHEIFER - SECRETÁRIA - SJ - SECRETARIA JUDICIÁRIA
MARIA
GABRIELA
MICUCCI PIRES
C J-3
HORAS CREDORAS
07/12/2023
07/12/2023
. PAULO
MONTESSO
EBERLEIN
-
COORDENADOR
-
COGIM
-
COORDENADORIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS
GIVANILDO
ALVES
REIS
C J-2
FÉRIAS
06/11/2023
15/11/2023
. REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES
LUÍS
FELIPE
DE
OLIVEIRA REIS
C J-3
FÉRIAS
21/11/2023
04/12/2023
. RENATO DOMINGUES - COORDENADOR - COMIP - COORDENADORIA DE
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO PREDIAL
PAULO JOSÉ ALVES DE
OLIVEIRA BENTES
C J-2
FÉRIAS
11/12/2023
19/12/2023
. ROGERIO PASSOS GUEDES - COORDENADOR - COMPL - COORDENADORIA
DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
EDUARDO
DE
LORENZO NOGUEIRA
C J-2
FÉRIAS
06/11/2023
14/11/2023
. ROGERIO PASSOS GUEDES - COORDENADOR - COMPL - COORDENADORIA
DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
EDUARDO
DE
LORENZO NOGUEIRA
C J-2
HORAS CREDORAS
16/11/2023
17/11/2023
. ROGERIO PASSOS GUEDES - COORDENADOR - COMPL - COORDENADORIA
DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
EDUARDO
DE
LORENZO NOGUEIRA
C J-2
HORAS CREDORAS
18/12/2023
19/12/2023
. TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COS -
COORDENADORIA DAS SESSÕES
ANDREA
MAYUMI
SHIMADA SONEHARA
C J-2
HORAS CREDORAS
06/11/2023
10/11/2023
. VITOR
AMARAL MAGNO
DA
SILVA -
COORDENADOR
- COJOR
-
COORDENADORIA DE JORNALISMO
NÁDHIA AUXILIADORA
MESQUITA PINHEIRO
N A K AY A
C J-2
FÉRIAS
06/11/2023
14/11/2023
. VITOR
AMARAL MAGNO
DA
SILVA -
COORDENADOR
- COJOR
-
COORDENADORIA DE JORNALISMO
NÁDHIA AUXILIADORA
MESQUITA PINHEIRO
N A K AY A
C J-2
HORAS CREDORAS
16/11/2023
17/11/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.220, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desª. Elvira
Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, IX, do
Regimento Interno;
Considerando
o
Processo
Administrativo
Eletrônico
n.º
0008138-
07.2023.6.25.8000 e a conclusão da perícia realizada pela Junta Médica Oficial apresentada
nos autos do processo SEI 0006173-91.2023.6.25.8000; resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
à servidora MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO LIMA, matrícula 30923185, Analista
Judiciário - Área Administrativa, cargo foi criado pela Lei nº 10842, de 20 de fevereiro de
2004, NS, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Sergipe, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
bem como no artigo 10, § 1º, inciso II e § 4º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos proporcionais calculados pela média das remunerações contributivas, nos
termos do artigo 26, caput, § 2º, inciso II, e § 7º da referida Emenda Constitucional, com
revisão dos proventos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do
Regime Geral de Previdência Social.
Art. 2º DETERMINAR a reavaliação por Junta Médica Oficial da subsistência das
condições que ensejaram a aposentadoria, conforme o disposto no artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, c/c artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desª. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 1.072 PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 20, inciso XXIX, do Regimento
Interno deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0036088-95.2023.6.27.8012, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada ISABELLA GONCALVES NASCIMENTO,
do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da
12ª Zona, com sede no Município de Xambioá/TO, a contar de 1º de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1.073 PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada
pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0036088-95.2023.6.27.8012,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer
a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com
sede no Município de Xambioá/TO, a contar de 1º de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 161, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0040344/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, a partir de 11 de dezembro de 2023, em virtude de seu
ocupante, DEIVSON DOS SANTOS, mat. 320021, haver tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 882, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
67026/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MILENA DO AMARAL ROXO PEREIRA,
matrícula 184861, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 05/12/2023.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 883, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
ALINE MOURA DE QUEIROZ/ 288ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da posse de Fernanda Portella de Almeida em outro cargo público, nº 2988/ cláusula 5.2.5
do Edital nº 01/2018 de abertura de inscrições;
BRUNA BICALHO PENNA RODRIGUES/ 289ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da redistribuição de Igor de Araujo Falcão, nº 3014/;
MARCUS VINICIUS BARROS DOS SANTOS/ 73º colocado da lista de candidatos
negros/ em vaga decorrente da posse de Carlos Alberto Batista dos Santos em outro cargo
público, nº 1891/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
CRISTINA APARECIDA CELESTINO SILVA/ 291ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Cláudia Patrícia da Rocha Cararreto em outro cargo público, nº 1837/;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 884, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
RAISSA GABRIELLE CASTELO BRANCO LEMOS/ 843ª colocada da lista geral/ em
vaga decorrente da posse de Raquel Ramos Serpa em outro cargo público, nº 8/;
GABRIELA CARVALHO OLIVEIRA BEZ BATTI/ 845ª colocada da lista geral/ em
vaga decorrente da posse de Daniel Raulino Almeida em outro cargo público, nº 60/;
ELEMI SILVA PEREIRA/ 176º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga
decorrente da exoneração de Marcus Biondi Moreira, nº 867/ Lei nº 12.990/2014 e
Resolução CNJ nº 203/2015;
GIOVANA BEVILACQUA FROTA/ 846ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Anne Caroline Rodrigues Serra em outro cargo público, nº
1878/;
TATY FERRAZ FERNANDES/ 848ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
posse de Barbara Soares em outro cargo público, nº 1910/;
EDSON SALVADOR DA SILVA BOSSO/ 851º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Marcos Maschtakow Baresani Paes em outro cargo público, nº
3296/;
HERLON SILVA SANTOS/ 853º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
posse de Giselle Bispo Casagrande em outro cargo público, nº 1897/;
LUCAS GABRIEL LADEIA CIRNE/ 178º colocado da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da exoneração de Ana Leticia de Lira Freitas Livramento, nº 3269/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
ELIZA DE SOUSA SPINELLI/ 854ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
posse de Tamara Harthman Cardoso em outro cargo público, nº 1414/;
SAMUEL LUIZ DA SILVA/ 855º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
posse de Caio Cardozo Frizzera em outro cargo público, nº 1039/;
ADEMIR JOSE FERREIRA NETO/ 54º colocado da lista de candidatos com
deficiência/ em vaga decorrente da posse de Anthony Marco Oliveira Pereira em outro
cargo público, nº 1571/ Decreto Federal nº 9.508/2018;
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