DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2316225 - ALMANAQUE - BELA VISTA FUTEBOL CLUBE
BELA VISTA CLUBE
CNPJ/CPF: 25.002.098/0001-47
Processo: 01400035429202372
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Valor Aprovado: R$ 188.862,30
Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a idealização e impressão de um livro em celebração
da história do time Bela Vista Futebol Clube.
2316233 - Arqueologia Animada
CRISTIANE EUGENIA DA SILVA AMARANTE
CNPJ/CPF: 271.129.598-29
Processo: 01400035441202387
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 470.188,13
Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Criação e publicação de uma coletânea literária infantil, batizada de
Arqueologia Animada, que deverá aproximar as crianças dos conceitos a abrangência da
arqueologia. Tratando da amplificação do acesso ao tema de forma artística serão
produzidos vídeos de animação e oficinas com educadores, pensando em recursos de
acessibilidade e legendas em línguas estrangeiras priorizando o acesso aos bens culturais
ao passo que dissemina o valor cultural da arqueologia. Serão distribuídos gratuitamente
2.000 exemplares.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2315881 - IKATU XINGU
AUANA EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.424.594/0001-07
Processo: 01400035024202334
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 8.576.029,30
Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Conservação, restauro e revitalização do Polo Leonardo Villas Boas,
localizado no Parque Nacional do Xingu, com realização de oficinas, livros e registros
audiovisuais.
2316017 - Estruturação do Espaço Pedagógico do Museu de Zoologia Prof.ª Morgana
Cirimbelli Gaidzinski da Unesc no Parque das Nações Cincinato Naspolini, Criciúma/SC.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA
CNPJ/CPF: 83.661.074/0001-04
Processo: 01400035183202339
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Aprovado: R$ 333.960,00
Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Estruturar o espaço pedagógico do Museu de Zoologia Prefº.
Morgana Cirimbelli Gaidzinski da Unesc, no Parque das Nações Cincinato Naspolini para
ampliar e fortalecer o seu potencial educativo junto as escolas e público em geral.
2316091 - Museu do Parque Ecológico de Campinas - Fase 1
STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS S/S LTDA - EEP
CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20
Processo: 01400035258202381
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 37.690.122,70
Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Museu do Parque Ecológico de Campinas - Fase 1 tem como objetivo
tornar público o acervo, composto por imagens, publicações, vídeos e diversos materiais,
bem como as mais diversas especies da nossa flora para conhecimento e estudos. O
intuito do projeto é criar um museu onde esse material será exposto e disponibilizado
para visitação gratuita da população. Para tanto prevê a elaboração de projetos
executivos de arquitetura, museologia e museografia e projetos complementares. A
elaboração dos projetos, será objeto principal desta proposta. Nas contrapartidas sociais,
realizaremos também um vídeo-palestra relacionado a implantação do Memorial e Museu
do Parque Ecológico de Campinas, que será disponibilizado no sítio de internet, além de
50 palestras presenciais atendendo a todos os recursos para inclusão, com temas das
áreas ambientais, engenharia, museologia e museografia para professores e alunos.
2316092 - Cartografia da repressão: um mapeamento da ditadura militar no Paraná
INSTITUTO LUME - LUGAR DE MEMÓRIA PARA DEMOCRACIA
CNPJ/CPF: 50.907.894/0001-76
Processo: 01400035260202351
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 388.006,74
Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O LUME: Lugar de Memória pretende viabilizar, através deste projeto
cultural, a qualificação da sua atual exposição de longa duração e oportunizar a realização
de uma exposição itinerante que percorrerá ambientes de ensino superior gratuito em
cinco cidades do interior paranaense. Um curso para professores, focado nos anos de
repressão da Ditadura Militar, será ofertado gratuitamente como medida de ampliação de
acesso em até três edições.
2316116 - Cinco elementos: arte e natureza
INVIDEO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 90.130.634/0001-51
Processo: 01400035286202307
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.196.391,46
Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto refere-se à realização de uma exposição que reunirá obras
de artistas brasileiros e estrangeiros que dialogam com a natureza, considerados seus
cinco elementos primordiais: éter, ar, fogo, água e terra. Como produto secundário,
contrapartida-social, serão realizadas palestras gratuitas sobre arte e meio-ambiente
direcionadas a estudantes e professores do ensino público.
2316177 - MUSEU DA APARELHAGEM
INSTITUTO REGATAO AMAZONIA - IRA
CNPJ/CPF: 51.546.464/0001-39
Processo: 01400035350202341
Cidade: Alter do Chão - PA;
Valor Aprovado: R$ 3.030.000,00
Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Museu da Aparelhagem é um projeto cultural e educativo que
busca preservar, promover e difundir a rica história da aparelhagem musical paraense.
Localizado em Belém do Pará, o museu será um espaço multifacetado, abrangendo
diversos segmentos que compõem a rica herança cultural da região. Com ênfase na
interatividade, educação e inovação, o museu pretende se tornar um ponto de referência
para toda a sociedade, proporcionando uma imersão única na cultura da aparelhagem.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2315966 - RENASCER - 2024 - FORTALEZA
ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM
CNPJ/CPF: 03.038.431/0001-35
Processo: 01400035123202316
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 118.232,40
Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de Shows Culturais no Evento
Renascer, que é um Encontro de Carnaval com temas Espiritualidade/Cultura durante o
período de Carnaval de, composto por palestras e shows culturais. O Evento é
integralmente gratuito e possui área voltada para o público infantil. Será transmitido de
forma gratuita através de canal no Youtube.
2316012 - Julio Mano - Show Morno, Quente e Frio
JULIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA MANO
CNPJ/CPF: 417.003.618-21
Processo: 01400035178202326
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 60.245,90
Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Shows musicais autorais, a serem realizados nas cidades de São Paulo
e Rio de Janeiro, como parte da divulgação do disco "Morno, Quente e Frio", com banda
e músicos convidados, em locais distintos: teatro e praça pública com pista de skate.
2316206 - Imersão in Blues
JOAO SYLVIO CASPARY DE SOUZA
CNPJ/CPF: 52.846.305/0001-12
Processo: 01400035410202326
Cidade: Cantagalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 103.572,15
Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O seguinte projeto prevê a realização de uma apresentação musical
composta três bandas locais, intitulada "Imersão in Blues". Paralelamente, iremos realizar
uma palestra chamada "Sons do Brasil: Uma Viagem pela História da Música Brasileira".
A seguinte proposta pretende incentivar a valorização da música brasileira, em especial a
contribuição do Brasil no Rock e no Blues mundial.
2316228 - PERFECT SENSE - CIRCULAÇÃO 2024
32.544.772 ANA CARLA ANGELI DE CARLI
CNPJ/CPF: 32.544.772/0001-80
Processo: 01400035433202331
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 138.737,50
Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização de shows da banda Perfect
Sense, cover de Pink Floyd, por cidades gaúchas com entrada franca. Nestes shows
musicais serão executadas músicas marcantes da banda britânica Pink Floyd, incluindo a
execução na íntegra do icônico álbum "The Dark Side of the Moon". As apresentações
contarão com distribuição do programa do show em BRAILE.O projeto também contempla
uma palestra com membro da banda que ocorrerá formato híbrido, presencial e com
transmissão ao vivo pelo Youtube e intérprete de LIBRAS.
2316234 - Banda GB
GEOVANNE DE MOURA ANASTACIO
CNPJ/CPF: 049.182.043-76
Processo: 01400035442202321
Cidade: Milagres - CE;
Valor Aprovado: R$ 45.623,57
Prazo de Captação: 13/12/2023 à 20/10/2023
Resumo do Projeto: Gravação do CD da Banda GB com show de lançamento. Tourne com
pelo menos uma apresentação em três cidades diferentes no estado do Ceará.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
2315989 - III Congresso Internacional de Direitos Animais do CEAA
CEA - CENTRO DE ESTUDOS ANIMALISTAS LTDA
CNPJ/CPF: 47.440.167/0001-37
Processo: 01400035153202322
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 994.095,46
Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O III Congresso Internacional de Direitos Animais trata-se de um
evento interdisciplinar, com vozes contraditórias e complementares, num ambiente
respeitoso que promove o pensamento crítico sobre etologia, fenomenologia, meio
ambiente, mudanças climáticas, grupos socialmente vulneráveis como: povos originários,
pessoas negras, mulheres e pessoas com deficiência, tratando não apenas das questões
sociais das vulnerabilidades, mas também da memória, tradições e cultura desses grupos.
Também serão abordados as relações humano-animais, uma justiça interespecífica, arte,
cultura, ética, direito e mais. O evento será híbrido e acessível para as pessoas com
deficiência. Como resta claro, o projeto promove a educação, a ciência e a cultura.
Atende-se, portanto, os artigos 205, 215 e 218 da Constituição Federal
2316090
-
Fórum
sobre
a Água
na
América
Meridional/Mercosul:
Desafios
e
Sustentabilidade em Tempos de Mudanças Climáticas
INSTITUTO DE PESQUISA DE MEIO AMBIENTE E INOVACAO - IPEMAI
CNPJ/CPF: 35.848.629/0001-70
Processo: 01400035257202337
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 895.936,14
Prazo de Captação: 13/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto cultural tem por objetivo geral a produção e realização do
Fórum sobre a Água na América Meridional/Mercosul: Desafios e Sustentabilidade em
Tempos de Mudanças Climáticas.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 748, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
220910 - Violão para Todos
MARCO ANTONIO GONCALVES JUNIOR
CNPJ/CPF: 080.430.509-96
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 12/12/2023 à 31/12/2023.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 749, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 185259 - FILME CONCERTO - AS AVENTURAS DO PRÍNCIPE ACHMED, publicado
na portaria nº 0753/18 de 06/12/2018, no D.O.U. em 07/12/2018, para CONCERTO DIGITAL OSP.
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