DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121300030
30
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 185259 - FILME CONCERTO - AS AVENTURAS DO PRÍNCIPE ACHMED,
publicado na portaria nº 0753/18 de 06/12/2018, publicada no D.O.U. em 07/12/2018.
Onde se lê: O INSTITUTO DE APOIO À ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ
(IAOSP) propõe o projeto intitulado "FILME CONCERTO 2", em que a Orquestra Sinfônica
do Paraná executará a trilha sonora original de um filme emblemático da história do
cinema, com exibição simultânea do filme, a preços populares, em Curitiba, com a regência
do maestro Stefan Geiger.
Leia-se: O INSTITUTO DE APOIO À ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ (IAOSP)
propõe o projeto intitulado "CONCERTO DIGITAL OSP", em que a Orquestra Sinfônica do
Paraná executará um concerto, no Teatro Guaíra, na cidade de Curitiba, aberto ao público,
com transmissão simultânea e ao vivo para os canais digitais da Orquestra.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 71, referente ao projeto O NORDESTE DE AMARALINA
ESCREVENDO UMA NOVA HISTÓRIA ATRAVÉS DA CULTURA DE PAZ - Pronac 237285.
Onde se lê: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 727/23, de 04/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 230 de
05/12/2023, Seção 1, página 47, referente ao projeto TITANIC EXPERIENCE - Pronac 239584.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º).
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 143-E, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-1058 + 40 ANOS DO CLUBE DO SAMBA
Processo: 01416.007718/2023-11
Proponente: PLAY PARTICIPAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.855.726/0001-55
Valor total aprovado: R$ 867.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 54047-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 674-E, de 24/11/2023
23-1111 BECKER - SILÊNCIO
Processo: 01416.005491/2023-61
Proponente: F F GAVIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 24.068.481/0001-35
Valor total aprovado: R$ 397.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 372.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30213-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 714-E, de 05/12/2023
23-1112 MORRINHO - O LADO B
Processo: 01416.005616/2023-52
Proponente: F F GAVIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 24.068.481/0001-35
Valor total aprovado: R$ 820.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 768.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30214-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 715-E, de 05/12/2023
23-1113 A ARTE VERSUS PANDORA
Processo: 01416.005372/2023-16
Proponente: F F GAVIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 24.068.481/0001-35
Valor total aprovado: R$ 826.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 776.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30215-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 716-E, de 05/12/2023
23-1114 O SUL PROFUNDO - DOCUMENTÁRIO
Processo: 01416.008138/2023-32
Proponente: F F GAVIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 24.068.481/0001-35
Valor total aprovado: R$ 2.650.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.517.500,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30216-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 717-E, de 05/12/2023
23-1120 NOSSA ITÁLIA
Processo: 01416.012142/2023-03
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 1.894.736,85
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28534-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 723-E, de 05/12/2023
23-1121 CAMINHOS DA FLORESTA VIVA
Processo: 01416.012082/2023-11
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 4.210.526,32
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28532-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 724-E, de 05/12/2023
23-1122 MÁRIO SCHENBERG
Processo: 01416.007720/2023-81
Proponente: CIRCUS FILMES E PRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.300.679/0001-46
Valor total aprovado: R$ 2.223.899,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.112.704,05
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28532-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 725-E, de 05/12/2023
23-1123 CARIMBÓ - TAMBORES DA FLORESTA.
Processo: 01416.008688/2023-51
Proponente: BR
CONSULTORIA, PRODUÇÃO E SERVIÇOS
EM PROJETOS
CRIATIVOS E CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 31.540.212/0001-95
Valor total aprovado: R$ 1.154.400,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.095.650,00
Banco: 001 - agência: 2727-8 conta corrente: 112017-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 726-E, de 05/12/2023
23-1124 ORGÂNICOS DF - A REVOLUÇÃO SUSTENTÁVEL
Processo: 01416.007407/2023-43
Proponente: BR
CONSULTORIA, PRODUÇÃO E SERVIÇOS
EM PROJETOS
CRIATIVOS E CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 31.540.212/0001-95
Valor total aprovado: R$ 1.421.500,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.350.000,00
Banco: 001 - agência: 2727-8 conta corrente: 112016-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 727-E, de 05/12/2023
23-1125 MÉDICO NÔMADE DIGITAL
Processo: 01416.007636/2023-68
Proponente: ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Vila Velha / ES
CNPJ: 43.380.531/0001-60
Valor total aprovado: R$ 789.548,80
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 749.548,80
Banco: 001 - agência: 1240-8 conta corrente: 79601-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 728-E, de 05/12/2023
23-1126 VICTOR
Processo: 01416.008005/2023-66
Proponente: LAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.408.195/0001-15
Valor total aprovado: R$ 12.105.263,15
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29382-2
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29383-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 729-E, de 05/12/2023
23-1128 SOS PÉ NA BUNDA 2
Processo: 01416.008149/2023-12
Proponente: LB INTERTAINMENT LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 26.910.710/0001-42
Valor total aprovado: R$ 3.006.315,79
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18581-7
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 2.356.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18580-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 731-E, de 05/12/2023
23-1129 AMAZÔNIA AZUL - O MAR QUE NOS PERTENCE
Processo: 01416.006921/2023-61
Proponente: SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 58.363.367/0001-50
Valor total aprovado: R$ 4.215.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3416-9 conta corrente: 17843-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 732-E, de 05/12/2023
23-1131 ISSO É HIT
Processo: 01416.010944/2023-71
Proponente: INTRO PICTURES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Barueri / SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Valor total aprovado: R$ 7.052.631,58
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10193-1
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10176-1
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10187-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 734-E, de 05/12/2023
23-1132 ILUSÃO LUNAR DE VERÃO
Processo: 01416.008173/2023-51
Proponente: INTRO PICTURES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Barueri / SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Valor total aprovado: R$ 10.055.500,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10192-3
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10194-X
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
802.225,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10186-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.350.500,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 735-E, de 05/12/2023
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2027.
23-1115 METEORO
Processo: 01416.007842/2023-78
Proponente: O2 CINEMA LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total aprovado: R$ 15.500.000,00
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10177-X
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10195-8
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 3.000.000,00