DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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49
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. EMPRESA BRASILEIRA DE
PRODUTOS E SERVIÇOS
CULTURAIS 
-
E M B R A S ES C
211076
CASARÃO
ARTE CULTURA
E
C I DA N I A
Classificado em reserva para
pessoa negra
C A S A R ÃO
C - R$ 500.000,00
40,05
.
S U D ES T E
.
PROPONENTE
ID
PROPOSTA
RESERVA DE RECURSOS
CO N CO R R E N T E
MÓDULO FINANCEIRO
P O N T U AÇ ÃO
. ASSOCIACAO CULTURAL
QUINTAO DAS ARTES
224593
Manutenção Espaço
Cultural
QuinTao das Artes
Classificado 
em 
ampla
concorrência
Espaço Cultural QuinTao das
Artes
B - R$ 300.000,00
52
. Associação 
Cultural
Bituca: Universidade de
Música Popular
223548
BITUCA: 
UNIVERSIDADE 
DE
MÚSICA
POPULAR 
-
UM
ESPAÇO CULTURAL
Classificado 
em 
ampla
concorrência
BITUCA: 
UNIVERSIDADE 
DE
MÚSICA POPULAR
C - R$ 500.000,00
52
. Observatório de Favelas
do Rio de Janeiro
197753
Plano Anual Galpão Bela Maré
2024
Classificado 
em 
ampla
concorrência
Galpão Bela Maré
C - R$ 500.000,00
52
. DIEGO 
RICARDO
EZEQUIEL 
GAMARRA
LT DA
224854
MANUTENÇÃO 
E
PROGRAMAÇÃO DO
ESPAÇO
CULTURAL 
CASA 
CIRCO
GAMARRA
Classificado 
em 
ampla
concorrência
DIEGO 
RICARDO 
EZEQUIEL
GAMARRA
A - R$ 100.000,00
52
. Associação
Permacultural Jacutinga
do Caparaó
223287
Armazém Multiverso Caparaó
Classificado 
em 
ampla
concorrência
Armazem Multiverso Caparaó
B - R$ 300.000,00
52
. Espaço Cultura e Arte
Sociedade LTDA
208382
Circo dos Bichos Doidos
Classificado em reserva para
pessoa negra
Circo dos Bichos Doidos
A - R$ 100.000,00
52
.
Instituto Famiguê
223844
Instituto
Cultural Famiguê
-
Manutenção
Classificado em reserva para
pessoa negra
Instituto Famiguê
A - R$ 100.000,00
51,9
. Associação 
Núcleo
Interdisciplinar 
de
Narradores e
Agentes
Culturais - NINA
217073
Sala dos Toninhos - 10 anos -
Uma Rede Usina Geradora de
Cultura
Classificado em reserva para
pessoa negra
Sala dos Toninhos/Rede Usina
Geradora de Cultura
B - R$ 300.000,00
51,9
. A S S O C I AC AO
COMPANHIA DAS ARTES
209916
ESPAÇO GRUPO CAIXA PRETA _
Território das Artes
Classificado em reserva para
pessoa negra
Espaço Grupo Caixa Preta
C - R$ 500.000,00
51,8
.
A Obra Ltda
221895
A OBRA - 27 anos contrariando
as estatísticas
Classificado em reserva para
pessoa negra
A OBRA
A - R$ 100.000,00
51,8
. INSTITUTO 
NACIONAL
DE EDUCAÇÃO CULTURA
E 
ATIVIDADES
P S I CO P E DAG O G I C A S
225127
Ateliê de Percussão
Classificado em reserva para
pessoa com deficiência
INECAP 
- 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE
EDUCAÇÃO
CULTURA 
E 
ATIVIDADES
P S I CO P E DAG Ó G I C A S
B - R$ 300.000,00
51,7
. Purpurina 
Filmes
e
Produções LTDA
223933
Manutenção 
do 
Museu
Transgênero de História e Arte
2024
Classificado em reserva para
pessoa com deficiência
Museu 
Transgênero
de
História e Arte
B - R$ 300.000,00
47,7
. Associação Beneficente
de Itaporé - ABITA CNPJ.
21.025.580/0001-41
199819
Ações Que Transformam
Classificado em reserva para
pessoa indígena
Associação 
Beneficente 
de
Itaporé- ABITA que é o Ponto
de Cultura Estação Cultural
A - R$ 100.000,00
44
.
SUL
.
PROPONENTE
ID
PROPOSTA
RESERVA DE RECURSOS
CO N CO R R E N T E
MÓDULO FINANCEIRO
P O N T U AÇ ÃO
. Martins 
Fontes
&
Custódio 
Produções
Lt d a
225503
Projeto Preservando acervo e
memória do Teatro de Formas
Animadas
da 
Cia
Gente
Fa l a n t e
Classificado 
em 
ampla
concorrência
Ateliê Cia Gente
Falante -
Teatro de Bonecos
A - R$ 100.000,00
52
. INSTITUTO KAINGÁNG -
INKA
224647
MEMORIAL 
KAINGANG:
ANDILA NïVYGSÃNH
Classificado 
em 
ampla
concorrência
MEMORIAL 
KAINGANG:
ANDILA NIVYGSÃNH
B - R$ 300.000,00
52
. ASSOCIAÇÃO 
DE
CAPOEIRA 
CENTRO
CULTURAL SUCENA
222776
A capoeira na Transmissão dos
saberes Ancestrais
Classificado em reserva para
pessoa negra
CENTRO CULTURAL SUCENA
B - R$ 300.000,00
52
. Associação Comunitária
Indígena Ocoy
212465
TERRITÓRIOS 
DE
CULTURA:
CIRCUITO OCOY-JACUTINGA
Classificado em reserva para
pessoa indígena
Associação 
Comunitária
Indígena Ocoy representando
os TERRITÓRIOS DE CULTURA:
CIRCUITO OCOY-JACUTINGA
C - R$ 500.000,00
50,4
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação e disponível na página eletrônica da Funarte.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA Nº 590, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Resultado do Edital Funarte Retomada 2023 - Música
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro
de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,
CONSIDERANDO a cláusula 10.1 F1 do Edital Funarte Retomada 2023 - Música resolve:
Art. 1º Tornar pública a lista dos selecionados no resultado final.
.
NORTE
.
ID
PROPOSTA
PROPONENTE
CO N CO R R E N T E
M Ó D U LO
RESERVA 
DE
R EC U R S O S
P O N T U AÇ ÃO
. 206836 Pretinhas do
Arapemã -
Musicando
memórias 
do 
quilombo
no 
baixo
Amazonas
Liendria Marla Malcher Silva
Liendria Marla Malcher Silva
A 
- 
R$
50.000,00
Ampla
Concorrência
52,00
. 215419 Sons da Floresta: Oficinas de Música e
Criação de Instrumentos da Amazônia
Marcelo Pereira de Souza
Marcelo Pereira de Souza
A 
- 
R$
50.000,00
Ampla
Concorrência
52,00
. 220010
AFLUENTES DA MÚSICA NA AMAZÔNIA
Instituto Regatão Amazônia
EZEQUIAS FERREIRA NASCIMENTO
C 
- 
R$
150.000,00
Ampla
Concorrência
52,00
. 212524
CATIMBOZEIRAS DO PACOVAL
Milene Tavares Pinheiro
PROPONENTE DESTE FORMULÁRIO
A 
- 
R$
50.000,00
Ampla
Concorrência
52,00
. 217271 Sacorona Ramino- Som da natureza em
transformação
Instituto 
Runyn 
Pupykary
Yawanawá
Comitiva artística espiritual Yawa Madija
B
 -
R$
100.000,00
Pessoa
Indígena
51,85
. 209745
A Cura EP e Clip musical
Associação 
Kuximawara 
de
Mulheres 
Indígenas
artesãs 
e
artistas de Alter do Chão
Coletivo de Mulheres Indígenas As karuana
B
 -
R$
100.000,00
Pessoa Negra
52,00
. 219241 OFICINA 
"HORIZONTE
HIP-HOP"
CONSTRUINDO 
UM
FUTURO 
PARA
ADOLECENTES NA CULTURA HIP HOP
GRUPO 
DE 
VISITAS 
E 
ACOES
VOLUNTARIAS DE RORAIMA
MARIANN GONÇALVES MESQUITA
B
 -
R$
100.000,00
Pessoa Negra
52,00
. 218290
CONTRABAIXO ATUANTE
Natalia Cristina Pinheiro Dantas
Natalia Cristina Pinheiro Dantas
B
 -
R$
100.000,00
Pessoa 
com
Deficiência
45,50
.
N O R D ES T E
.
ID
PROPOSTA
PROPONENTE
CO N CO R R E N T E
M Ó D U LO
RESERVA 
DE
R EC U R S O S
P O N T U AÇ ÃO
. 215624
Maestro Duda Uma Visão Nordestina
Pedro de Lima Castro - P Castro
Produções
José Ursicino da Silva (Maestro Duda)
B
 -
R$
100.000,00
Pessoa 
com
Deficiência
52,00
. 215593 Mestre Boca Rica: Um Legado Musical
com as Próximas Gerações
MARCUS VINICIUS BISPO SANTOS
MARCUS VINICIUS BISPO SANTOS
A 
- 
R$
50.000,00
Pessoa 
com
Deficiência
52,00
. 212371 Recife Terras de Xangô entre o Rio e o
Mar- Afoxés Oxum Pandá Omim Sabá e
Ogbon
Obá
trazem Xangô
Oxum
e
Iemanjá
PAÓ 
PRODUÇÃO
&
CO M U N I C AÇ ÃO
AFOXÉ OXUM PANDÁ AFOXÉ OMIM SABÁ E
AFOXÉ OGBON OBÁ
A 
- 
R$
50.000,00
Pessoa 
com
Deficiência
52,00
. 204741 Garapirá - Musicalidade e Potência dos
Indígenas Potiguara da Paraíba
José Hilton
Adalberto da
Silva
Filho
Marilene Lourenço de Oliveira Coletivo Estrela
DA l v a
C 
- 
R$
150.000,00
Pessoa
Indígena
52,00