DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3108 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 51735-6
Período de Captação até: 08/11/2025
74 - Processo: 71000.074330/2023-84
Proponente: Mallet Esporte Clube
Título: AMEC - Escola de Esportes
Registro: 2303058
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 78.245.990/0001-15
Cidade: Mallet UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 58.087,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2262 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24710-3
Período de Captação até: 11/10/2025
75 - Processo: 71000.074329/2023-50
Proponente: Mallet Esporte Clube
Título: AMEC Bom de Bola
Registro: 2303057
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 78.245.990/0001-15
Cidade: Mallet UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 105.759,09
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2262 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24709-X
Período de Captação até: 11/10/2025
76 - Processo: 71000.084495/2023-64
Proponente: Ong Escolinha de Futebol Leleco & Valdir Lima - Porto da vila
Título: Núcleos Esportivos Integrados: Educação e Formação Dentro e Fora das 4
Linhas
Registro: 2304384
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.384.098/0001-70
Cidade: Rio Grande UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 342.490,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2694 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 81902-6
Período de Captação até: 22/11/2025
77 - Processo: 71000.082194/2023-04
Proponente: O Pequeno Príncipe Instituto da Visão
Título: Blind Gold
Registro: 2305208
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.499.100/0001-81
Cidade: São Carlos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 657.384,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4780 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 6799-7
Período de Captação até: 22/11/2025
78 - Processo: 71000.080956/2023-20
Proponente: Organização Esporte Jiu - Jitsu e Artes Marciais Para Todos
Título: Craques do Prainha
Registro: 2303616
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 29.695.254/0001-53
Cidade: Sarzedo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 820.963,88
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7135 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 16695-2
Período de Captação até: 08/11/2025
79 - Processo: 71000.080957/2023-74
Proponente: Organização Esporte Jiu - Jitsu e Artes Marciais Para Todos
Título: Copa do Morro
Registro: 2303674
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 29.695.254/0001-53
Cidade: Sarzedo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 738.308,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7135 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 16696-0
Período de Captação até: 08/11/2025
80 - Processo: 71000.084044/2023-27
Proponente: Recreio da Juventude
Título: Formando Atletas - Badminton II
Registro: 2303825
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 88.649.660/0001-49
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.127.057,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0089 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 199074-8
Período de Captação até: 27/09/2025
81 - Processo: 71000.074232/2023-47
Proponente: Resende Futebol Clube
Título: Comunidade Pelé Academia
Registro: 2302988
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 36.513.455/0001-58
Cidade: Resende UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 3.014.885,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0131 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 90993-9
Período de Captação até: 11/10/2025
82 - Processo: 71000.074231/2023-01
Proponente: Resende Futebol Clube
Título: Futebol Resende II
Registro: 2302979
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 36.513.455/0001-58
Cidade: Resende UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.895.539,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0131 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 90992-0
Período de Captação até: 11/10/2025
83 - Processo: 71000.084546/2023-58
Proponente: Soteiju-Sociedade Tecnica Ituveravense de Judo
Título: Judô Cidadão Brasil
Registro: 2304597
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 64.929.698/0001-07
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.439.292,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24230-6
Período de Captação até: 22/11//2025
84 - Processo: 71000.084042/2023-38
Proponente: Yacht Clube da Bahia
Título: Torneio de Pesca do Royal Charlotte
Registro: 2303847
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 15.154.354/0001-68
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 171.583,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2967 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24514-3
Período de Captação até: 22/11/2025
85 - Processo: 71000.081025/2023-49
Proponente: Yacht Clube da Bahia
Título: Corrida de Rua Yacht
Registro: 2303750
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 15.154.354/0001-68
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 481.424,98
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2967 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 24503-8
Período de Captação até: 11/10/2025
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.566, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova os perfis profissionais desejáveis para a ocupação de cada Cargo Comissionado Executivo
- CCE ou Função Comissionada Executiva - FCE de níveis 11 a 17, integrantes da estrutura de
cargos e funções deste Ministério da Fazenda.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 24 do Decreto N.º 10.829, de 5 de outubro de 2021, considerando o disposto na
Portaria SEGES/ME N.º 14.399, de 8 de dezembro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo SEI N.º 10199.108742/2023-61, resolve:
Art. 1º Ficam aprovados os perfis profissionais desejáveis para a ocupação dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e das Funções Comissionadas Executivas - FCE de níveis
11 a 17, integrantes da estrutura de cargos e funções deste Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO
. U N I DA D E
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
C C E / FC E
Número do documento
.
Assessor Especial
CCE 2.15
36118685
.
Assessor Especial
CCE 2.15
36118685
.
Assessor Especial
CCE 2.15
36118685
.
Assessor Especial
CCE 2.15
36118685
. GABINETE
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
36118641
.
Assessor
CCE 2.14
36118651
.
Gerente de Projeto
CCE 3.13
36118828
.
Assessor
CCE 2.13
36118805
.
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.11
36118813
. Cerimonial
Chefe
CCE 1.13
36118822
. Agenda
Chefe
CCE 1.13
36118818
. Assessoria Técnica e Administrativa
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
36118819
. Assessoria de Documentação
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
36118832
. ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE
Chefe de Assessoria
CCE 1.14
38141357
. ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
Chefe da Assessoria Especial
CCE 1.15
36118831
. Coordenação-Geral
Coordenador-Geral
CCE 1.13
36118826
.
Coordenador-Geral
CCE 1.13
36118825