DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Coordenador-Geral
CCE 1.13
36118824
. ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
Chefe de Assessoria Especial
FCE 1.15
36118815
. Coordenação-Geral
Coordenador-Geral
FCE 1.13
36118807
. ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Chefe de Assessoria Especial
CCE 1.15
36118814
. Coordenação-Geral
Coordenador-Geral
CCE 1.13
36118811
. Coordenação-Geral
Coordenador-Geral
CCE 1.13
36118827
. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
Presidente
CCE 1.15
38531560
. CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA
NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇ ÃO
Presidente dos Conselhos
CCE 1.13
36120474
. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Presidente
CCE 1.15
36120573
. Coordenação-Geral de Gestão e Julgamento
Coordenador-Geral
FCE 1.13
36120574
.
Secretário-Executivo Adjunto
CCE 1.17
36120682
.
Diretor de Programa
CCE 3.15
36120678
.
Diretor de Programa
CCE 3.15
36120678
.
Diretor de Programa
CCE 3.15
36120678
.
Assessor Especial
CCE 2.15
36120684
.
Assessor Especial
CCE 2.15
36120684
.
Assessor Especial
CCE 2.15
36120684
.
Assessor Especial
CCE 2.15
36120684
.
Assessor
CCE 2.13
36120683
.
Gerente de Projeto
FCE 3.13
36120680
.
Gerente de Projeto
FCE 3.13
36120680
.
Gerente de Projeto
CCE 2.13
36120680
. Gabinete
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
36120677
. DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
Diretor
FCE 1.15
38698040
. Coordenação-Geral
Coordenador-Geral
FCE 1.13
38698040
. Coordenação-Geral de Proteção de Dados Pessoais
Coordenador-Geral
FCE 1.13
38698040
. CO R R EG E D O R I A
Corregedor
FCE 1.13
36120943
. OUVIDORIA
Ouvidor
FCE 1.13
36121000
. SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Subsecretário
CCE 1.15
36188815
. Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
Coordenador-Geral
FCE 1.13
36186060
. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Coordenador-Geral
CCE 1.13
36188814
. Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Coordenador-Geral
CCE 1.13
38580891
. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Subsecretário
CCE 1.15
36125407
. Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
Coordenador-Geral
CCE 1.13
36125407
. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
Coordenador-Geral
CCE 1.13
36125407
. Subprocuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Subprocurador-Geral
FCE 1.15
36123066
. Gabinete
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
36123078
. PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA FISCAL E FINANCEIRA
Procurador-Geral Adjunto
FCE 1.15
36123062
. Coordenação-Geral de Assuntos Societários da União
Coordenador-Geral
FCE 1.13
36123030
. Coordenação-Geral de Operações Financeiras da União
Coordenador-Geral
FCE 1.13
36123050
. Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros
Coordenador-Geral
FCE 1.13
36123026
. PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
Procurador-Geral Adjunto
FCE 1.15
36123058
. Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante o Supremo Tribunal Federal
Coordenador-Geral
FCE 1.13
36123033
. Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante os Tribunais Superiores
Coordenador-Geral
FCE 1.13
36123036
. Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional
Coordenador-Geral
FCE 1.13
36123080
. PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA TRIBUTÁRIA
Procurador-Geral Adjunto
FCE 1.15
36123063
. Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo Tributário
Coordenador-Geral
FCE 1.13
36123038
. Coordenação-Geral de Assuntos Tributários
Coordenador-Geral
FCE 1.13
36123070
. PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA ADMINISTRATIVA
Procurador-Geral Adjunto
FCE 1.15
36123054
. Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Coordenador-Geral
FCE 1.13
36123047
. Coordenação-Geral de Ética e Disciplina
Coordenador-Geral
FCE 1.13
36123043
. Coordenação-Geral de Atos Normativos e Pessoal
Coordenador-Geral
FCE 1.13
36123031
. PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE
S E R V I ÇO
Procurador-Geral Adjunto
FCE 1.15
36123055
.
Assessor
FCE 2.13
38531562
. Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Coordenador-Geral
FCE 1.13
36123077
. Coordenação-Geral de Estratégia de Recuperação de Créditos
Coordenador-Geral
FCE 1.13
36123041
. DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
Diretor
FCE 1.15
36123051
. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional
Coordenador-Geral
FCE 1.13
36123045
. Coordenação-Geral de Administração
Coordenador-Geral
CCE 1.13
36123025
. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
Coordenador-Geral
CCE 1.13
36123048
. Procuradoria Regional
Procurador Regional
FCE 1.13
36123052
. Procuradoria Regional
Procurador Regional
FCE 1.13
36123052
. Procuradoria Regional
Procurador Regional
FCE 1.13
36123052
. Procuradoria Regional
Procurador Regional
FCE 1.13
36123052
. Procuradoria Regional
Procurador Regional
FCE 1.13
36123052
. Procuradoria Regional
Procurador Regional
FCE 1.13
36123052
. SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Secretário
CCE 1.17
38783284
.
Diretor de Programa
CCE 3.15
38783284
.
Diretor de Programa
CCE 3.15
38783284
.
Diretor de Programa
CCE 3.15
38783284
.
Diretor de Programa
CCE 3.15
38783284
.
Assessor
CCE 2.13
38783284
.
Assessor
CCE 2.13
38783284
. Gabinete
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
38783284
. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil
Subsecretário-Geral
CCE 1.15
38139769
.
Diretor de Programa
CCE 3.15
38139769
.
Diretor de Programa
CCE 3.15
38139769
.
Assessor
CCE 2.13
38139769
.
Assessor
CCE 2.13
38139769
. Gabinete
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
38139769
. Corregedoria
Corregedor
FCE 1.13
38139769
. Assessoria de Relações Internacionais
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
38139769
. Assessoria de Comunicação Institucional
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
38139769
. Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal
Chefe de Assessoria
FCE 1.13
38139769
. Assessoria Legislativa
Chefe de Assessoria
FCE 1.13
38139769
. Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional
Coordenador-Geral
FCE 1.13
38139769
. Coordenação-Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos
Coordenador-Geral
FCE 1.13
38139769
. Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação
Coordenador-Geral
CCE 1.13
38139769
. Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros
Chefe
FCE 1.13
38139769
. SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO
Subsecretário
FCE 1.15
38139769
. Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário
Coordenador-Geral
FCE 1.13
38139769
. Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório
Coordenador-Geral
FCE 1.13
38139769
. Coordenação-Geral de Atendimento
Coordenador-Geral
CCE 1.13
38139769
. Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais
Coordenador-Geral
CCE 1.13
38139769
. SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
Subsecretário
CCE 1.15
38139769
. Coordenação-Geral de Tributação
Coordenador-Geral
CCE 1.13
38139769
. Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial
Coordenador-Geral
FCE 1.13
38139769
. SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO
Subsecretário
FCE 1.15
38139769
. Coordenação-Geral de Fiscalização
Coordenador-Geral
FCE 1.13
38139769
. Coordenação-Geral de Programação e Estudos
Coordenador-Geral
CCE 1.13
38139769
. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
Subsecretário
CCE 1.15
38139769
. Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
Coordenador-Geral
FCE 1.13
38139769
. Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho
Coordenador-Geral
FCE 1.13
38139769
. SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
Subsecretário
CCE 1.15
38139769