DOEAM 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
2
32
Sérgio Alexandre 
Nascimento Ribeiro
Assessor 
Técnico
2022
De 05 a 24.07 
e de 06 a 
15.12.2023
33
Talita Bstos 
Loureiro Ramos
Assessor I
2022
De 18.12.2023 
a 01.01.2024
34
Thaliria Feliz 
Benaion
Assessor 
Técnico
2022
De 16 a 
30.11.2023
35
Victor Breno 
Almada Gomes
Assessor 
Técnico
2022
De 17 a 26.07 
e de 11 a 
30.09.2023
 TRANSFERIR POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
DIAS
01
Danielle Natalia 
Freire de Oliveira
Consultor 
Técnico-Le-
gislativo II
2022
20
02
Mizael Vitor Vale 
Reis
Assessor I
2022
30
03
Regina Coeli Brito 
dos Santos
Assistente 
Técnico
2022
30
04
Teresinha de 
Jesus Oran Barros 
Coelho Rodrigues
Assessor III
2022
30
05
Walterny de Souza 
Ferreira
Assessor I
2022
30
 TRANSFERIR POR INTERESSE DO SERVIDOR
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
DIAS
01
Douglas Martins 
Benayon
Assistente 
Técnico
2022
30
02
Gerson Rodrigues 
Ibernom
Assessor II
2022
30
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
05 de dezembro de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#160507#2#163794/>
Protocolo 160507
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#160329#2#163610>
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2021-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 14.11.2023.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Processamento de Dados do 
Amazonas S/A-PRODAM.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) 
meses, conforme a clausula oitava do contrato primitivo, e em conformidade 
com a DIRAF 378 de 23/08/2023..
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$503,24.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$6.038,88
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de novembro de 
2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#160329#2#163610/>
Protocolo 160329
<#E.G.B#160403#2#163689>
PORTARIA N.º 711/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, à servidora 
ANA LÚCIA BESSA WANDERLEY SABINO, matrícula nº 122.642-4 D, 
afastamento pelo prazo de oito dias, em virtude do falecimento de seu 
genitor, a contar de 11 de novembro de 2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de dezembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#160403#2#163689/>
Protocolo 160403
<#E.G.B#160404#2#163690>
PORTARIA N.º 712/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de 
licença especial à servidora RAIMUNDA AZEVEDO DE SOUSA, matrícula 
nº 004.379-6 D, referente ao quinquênio de 2017/2022, a contar de 04.12.23 
até 02.01.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de dezembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#160404#2#163690/>
Protocolo 160404
Vice Governadoria
<#E.G.B#160442#2#163728>
PORTARIA Nº 04/2023 - SECRETARIA GERAL DA VICE GOVERNADORIA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que consta o Art. 62, § 3º, da Lei nº 1.762 de 14.11.86,
R E S O L V E :
APROVAR a Escala de Férias dos funcionários titulares de cargos 
de provimento efetivo e em comissão da Secretaria Geral da Vice 
Governadoria, para o exercício de 2024, de acordo com as especificações.
PORTARIA N.º 04 
/2022 - SGVG
ANEXO
MATRÍCULA
JANEIRO
141.339 - 2 C
ANDRÉ LUIZ BARROS GIOIA
265.477 - 6 A
ANDRÉ PEREIRA AMAZONAS
265.522 - 5 A
ANNA CAROLINE ANDRADE PINTO
265.478 - 4 A
RICARDO SANTOS MACHADO DE SOUSA
 
 
 
 
MATRÍCULA
FEVEREIRO
 
X
 
X
MATRÍCULA
MARÇO
265.833 - 0 A
ALEXANDRE MOREIRA FIGUEIREDO
265.772 - 4 A
FABIANE NOGUEIRA MARINHO
265.835 - 6 A
JULIA BEATRIZ NAVEGANTE QUEIROZ
265.834 - 8 A
MARIA CANDIDA TAMER DE PAULA
265.769 - 4 A
SÉRGIO RENAM DE MELLO FREITAS
 
 
MATRÍCULA
ABRIL
 
X
 
X
 
 
MATRÍCULA
MAIO
249.534 - 1 D
ANA CAROLINA DA COSTA MAIA
176.951 - 0 E
LAERTE NOGUEIRA DA SILVA
203.546 - 4 E
LARYSSA FARIAS FEITOZA LOBATO