DOEAM 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
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outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes no 
Decreto Governamental publicado no DOE nº 35.108 de 22/11/2023.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de
João Leonardo Bentes Pereira Gerente
AD-2
14
09/11/2023
Ruan Thiago da Silva Arirama
Assessor II
AD-2
14
Carlos Henrique de Jesus 
Dewnani
Subgerente AD-3
13
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 24 de novembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#160339#42#163620/>
Protocolo 160339
<#E.G.B#160349#42#163630>
PORTARIA Nº 593/2023-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações 
constantes nos Decretos Governamentais publicados nos DOE’s nº 35.098 
de 06/11/2023 e nº 35.101 de 09/11/2023.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de
Dirlene Soares Araújo
Diretor de 
Unidade 
AD-1
14
01/11/2023
Lorena Viana de Aguila
Subgerente
AD-3
13
Siria Karoline Souza Ribeiro
Assessor III
AD-3
13
06/11/2023
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 14 de novembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#160349#42#163630/>
Protocolo 160349
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#160366#42#163649>
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 03/2021. Processo 
n.°: 01.01.030101.007060/2023-33. Data: 01/12/2023. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Parintur Hoteis e Turismo 
Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo 
por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº03/2021, para prestação 
de serviços de agenciamento de passagens fluviais, compreendendo 
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, em 
atendimento a Meta 2 - Etapa 2 do Projeto Floresta Viva. Valor: O valor 
global do presente 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 03/2021 é de R$ 
85.767,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais). Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 
18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso: 2.749.2151.4732.0000; Natureza 
da Despesa: 33903301; Evento: 400091; Modalidade: 2-Estimativo, 
referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000655, no valor de R$ 
7.147,25 (sete mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), 
emitida em 01/12/2023. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas 
as demais Cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicitamente, 
não conflitem com as demais disposições do Termo Aditivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de dezembro de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#160366#42#163649/>
Protocolo 160366
<#E.G.B#160368#42#163652>
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 10/2020. Processo 
nº: 01.01.030101.004505/2023-23. Data: 04/12/2023. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Eyes Nwhere Sistemas 
Inteligentes de Imagem LTDA. Objeto: O 3º Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 10/2020, 
bem como a sua supressão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor 
global, em face à determinação de adoção de medidas de contingenciamento 
de gastos, no âmbito do Poder Executivo Estadual do Amazonas, por meio 
do Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023. Valor: Fica 
suprimido do valor global do Termo de Contrato nº 10/2020 que é de R$ 
41.760,00 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais), passando a 
vigorar com o valor global de R$ 31.320,00 (trinta e um mil, trezentos e vinte 
reais). Vigência: Em conformidade com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, as 
partes acordam em prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses. Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 
18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza 
da Despesa: 33904004; Evento: 400091; Modalidade: 3-Global, referente 
à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000633, no valor de R$ 2.610,00 (dois 
mil, seiscentos e dez reais), emitida em 10/11/2023. Ratificação: Ficam 
integralmente ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato original 
que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições do 
Termo Aditivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 11 de dezembro de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#160368#42#163652/>
Protocolo 160368
<#E.G.B#160501#42#163788>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento N.º 02/2022. Processo 
n.º: 01.01.030101.004619/2023-73-SIGED. Data: 06/12/2023. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Cooperativa Mista 
de Reciclagem e Gestão de Resíduos Sólidos, Orgânicos e da Produção 
Rural Agroecológica de Rio Preto da Eva/AM - COORESAGRO. Objeto: 
O 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2022 tem por objeto a 
prorrogação de prazo por mais 4 (quatro) meses da parceria entre a SEMA e 
a COORESAGRO objetivando a reciclagem, com exclusividade à fabricação 
de sabão ecológico por meio de óleo vegetal e a fabricação de vassouras 
conforme Plano de Trabalho. Dotação Orçamentária: As despesas com a 
execução do Termo Aditivo correrão sob a mesma dotação orçamentária 
estabelecida no Termo de Fomento primitivo nº 02/2022. Vigência: A 
vigência do 1º Termo Aditivo fica prorrogada por mais 4 (quatro) meses, com 
sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e 
condições constantes no Termo de Fomento Primitivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 11 de dezembro de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#160501#42#163788/>
Protocolo 160501
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#160460#42#163746>
PORTARIA Nº 110/2023 - SEDECTI
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação 
de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
Considerando, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria