DOEAM 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0235/2023-1; oriunda 
do PE 403/23 - CSC (Proc. Nº 013102.009032/2023); OBJETO: Aquisição 
de Kit Bebê; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: FG 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1 no valor 
total de R$ 90.000.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º 
(primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#160401#44#163687/>
Protocolo 160401
<#E.G.B#160402#44#163688>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0232/2023-5; oriunda 
do PE 357/23 - CSC (Proc. Nº 013102.007172/2023); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, item(ns) 5 no valor total 
de R$ 474.481,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#160402#44#163688/>
Protocolo 160402
<#E.G.B#160405#44#163691>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0231/2023-3; oriunda 
do PE 289/23 - CSC (Proc. Nº 013102.005765/2023); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA., item(ns) 1,2,3,5,7,8 no valor total de R$ 130.267,99; VIGÊNCIA: 1 
(um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação 
no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#160405#44#163691/>
Protocolo 160405
<#E.G.B#160406#44#163692>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0227/2023-5; oriunda 
do PE 305/23 - CSC (Proc. Nº 013102.005521/2023); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 
1 no valor total de R$ 182.720,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir 
do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no 
PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#160406#44#163692/>
Protocolo 160406
<#E.G.B#160407#44#163693>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0194/2023-3; oriunda 
do PE 325/23 - CSC (Proc. Nº 013102.007339/2023); OBJETO: Aquisição 
de Gêneros Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 
9.161.040,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#160407#44#163693/>
Protocolo 160407
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#160397#44#163683>
ESPÉCIE: 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2014-PMAM. 
PROCESSO SIGED: 01.01.022103.013387/2023-04. ASSINATURA: 11 
de dezembro de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e Sr. SEZION DE OLIVEIRA 
RODRIGUES - CPF: 025.662.652-91. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 
(doze) meses, do TC 024/2014-PMAM, cujo objeto original é a locação de 
imóvel sito na Cidade de Urucurituba/AM. VALOR GLOBAL: R$ 26.928,00 
(vinte e seis mil, novecentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
a contar de 11/12/2023 até 11/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 
33903615; Fonte: 1.501.1600.0000.0000. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#160397#44#163683/>
Protocolo 160397
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#160505#44#163792>
RESENHA DA PORTARIA Nº 467/DRH-1/2023/CBMAM
(Publicado no BG nº 221 de 04/12/2023)
Em cumprimento ao acórdão assinado pela Desembargadora Maria das 
Graças Pessôa Figueiredo proferido pelo Mandado de Segurança nº 
4000785-03.2023.8.04.0000, O COMANDANTE GERAL DO CORPO 
DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 
1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, 
da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências 
definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio 
de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei 
Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021 ao seguinte servidor: DENISIO SILVA DA MOTA, 255198-5A, com 
efeitos financeiros a contar de 22 de fevereiro de 2022.
2. A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências 
administrativas 
pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#160505#44#163792/>
Protocolo 160505
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#160470#44#163756>
EDITAL Nº 001/2023 - EPTRAN/DP/DETRAN-AM.
O DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS torna público, por intermédio da Escola 
Pública de Trânsito do Amazonas - EPTRAN/AM deste Órgão, o EDITAL 
Nº 001/2023- DETRAN/AM, para matrícula e realização do Curso para 
Formação de Instrutor de Trânsito aos Centros de Formação de Condutores, 
no município de Manaus, com a finalidade de capacitar profissionais para 
atuarem no processo de formação de condutores de veículos automotores 
e elétricos, de acordo com as Diretrizes, Disposições Gerais e Estrutura 
Curricular estabelecidas na Resolução do CONTRAN Nº 789/2020, 
bem como exigências dispostas em seu Art. 57, conforme discriminado 
abaixo:1.PRÉ-REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO:a)Ser maior de 21 anos 
de idade;b)Comprovar escolaridade de ensino médio;c)Ter, pelo menos, 
dois anos de efetiva habilitação legal para a condução de veículo;d)
Ser aprovado em avaliação psicológica, para fins pedagógicos;OBS.: 
Candidato com prontuário de outra UF, somente poderá fazer a inscrição 
mediante transferência para o estado do Amazonas.2.EXIGÊNCIAS PARA 
O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DOS CENTROS 
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, CONFORME RESOLUÇÃO DO 
CONTRAN Nº 789/2020, ART. 57:a)Ser maior de 21 anos de idade;b)
Comprovar escolaridade de ensino médio;c)Ter, pelo menos, dois anos 
de efetiva habilitação legal para a condução de veículo;d)Não ter sofrido 
penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);e)Não 
ter cometido infração de trânsito de natureza gravíssima nos últimos 60 
(sessenta) dias;f)Curso de capacitação específica para a atividade, bem 
como Curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros;3.QUANTO AOS 
CRITÉRIOS DO CURSO:O referido curso será ministrado no município