DOEAM 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
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I- DESIGNAR os servidores 1) CELSO MARTINS NASCIMENTO FILHO 2) 
OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES 3) FABIO LIMA FERREIRA, para 
se deslocarem aos municípios de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM E 
BARCELOS-AM, nos períodos de 24/11/2023 a 28/11/2023 e 25/11/2023 a 
29/11/2023, para o desempenho da atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#160365#46#163648/>
Protocolo 160365
<#E.G.B#160480#46#163767>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa 
CONSÓRCIO CL2DAM. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo 
a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) 
meses, a contar de 10/12/2023 até 10/06/2024; VALOR: O valor global 
estimado do contrato é de R$ 11.337.232,75 (onze milhões, trezentos e trinta 
e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), sendo o 
valor mensal estimado de R$ 1.889.538,79 (um milhão, oitocentos e oitenta e 
nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão 
à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, 
Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33904010, Unidade 
Orçamentária: 22201, Nota de Empenho nº 2023NE0002160, emitido em 
21/11/2023, no valor de R$ 569.867,90 (quinhentos e sessenta e nove mil, 
oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 9.503, de 23 de setembro 
de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/
DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.026874/2023-91 - 
DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de dezembro 
de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#160480#46#163767/>
Protocolo 160480
<#E.G.B#160483#46#163770>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa CONSÓRCIO IES. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 
12 (doze) meses, a contar de 10/12/2023 até 10/12/2024. VALOR: O 
valor global estimado do contrato é de R$ 15.232.500,00 (quinze milhões, 
duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal 
estimado de R$ 1.269.375,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove 
mil, trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte 
dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 
1.501.201, Natureza Despesa: 33904010, Unidade Orçamentária: 22201, 
com a Nota de Empenho nº 2023NE0002124, emitido em 16/11/2023, no 
valor de R$ 825.093,75 (oitocentos e vinte e cinco mil, noventa e três reais 
e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 
e suas alterações, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais 
nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa 
nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.03.022201.026877/2023-25 
- 
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de dezembro de 
2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#160483#46#163770/>
Protocolo 160483
<#E.G.B#160486#46#163773>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HEBREUS 
DE PRESIDENTE FIGUEIREDO LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA 
HEBREUS. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a 
repactuação dos valores das tarifas referentes aos serviços de formação 
e qualificação de condutores para atender ao Programa de Incentivo à 
Habilitação - CNH-Social, conforme acordado entre os contratantes, a 
contar de 10/11/2023, com fulcro no art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e na 
Portaria Normativa nº. 005/2023 - DP/DETRAN/AM, que passarão a vigorar 
da seguinte forma: a) Para o curso teórico-técnico de legislação - R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais); b) Formação e adição da categoria A - R$ 
1.000,00 (um mil reais) por aluno, considerando-se R$ 250,00 (duzentos 
e cinquenta reais) para curso teórico de legislação de trânsito e R$ 750,00 
(setecentos e cinquenta reais) para curso prático de direção veicular; c) 
Formação e mudança de categorias B, C, D e E - R$ 1.450,00 (um mil, 
quatrocentos e cinquenta reais) por aluno, considerando-se R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais) para formação teórica e R$ 1.200,00 (uns mil 
e duzentos reais) para formação prática. VALOR: Após o devido reajuste, 
o novo valor global estimado do contrato é de R$ 90.800,00 (noventa mil e 
oitocentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 11.350,00 (onze 
mil, trezentos e cinquenta reais), com vigência a contar de 10/11/2023 
até 06/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 
33903953, Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei 
nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas 
de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/
DP/AM, 
0009/2021-DETRAN/DP/AM 
E 
0005/2023-DETRAN/DP/AM. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.026375/2023-02- 
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 
de dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#160486#46#163773/>
Protocolo 160486
<#E.G.B#160487#46#163774>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa PARINTINS AUTOESCOLA LTDA, NOME FANTASIA, 
AUTOESCOLA PARINTINS. OBJETO: O presente termo aditivo tem como 
objetivo a repactuação dos valores das tarifas referentes aos serviços 
de formação e qualificação de condutores para atender ao Programa 
de Incentivo à Habilitação - CNH-Social, conforme acordado entre os 
contratantes, a contar de 10/11/2023, com fulcro no art. 65, II, “d” da Lei 
8.666/93 e na Portaria Normativa nº. 005/2023 - DP/DETRAN/AM, que 
passarão a vigorar da seguinte forma: a) Para o curso teórico-técnico de 
legislação - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); b) Formação e adição 
da categoria A - R$ 1.000,00 (um mil reais) por aluno, considerando-se R$ 
250,00 (duzentos e cinquenta reais) para curso teórico de legislação de 
trânsito e R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para curso prático de 
direção veicular; c) Formação e mudança de categorias B, C, D e E - R$ 
1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais) por aluno, considerando-se 
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para formação teórica e R$ 1.200,00 
(uns mil e duzentos reais) para formação prática. VALOR: Após o devido 
reajuste, o novo valor global estimado do contrato é de R$ 163.800,00 (cento 
e sessenta e três mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal estimado é 
de R$ 40.950,00 (quarenta mil, novecentos e cinquenta reais), com vigência 
a contar de 10/11/2023 até 25/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 
1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, 
Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e 
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.022201.000566/2023-36 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#160487#46#163774/>
Protocolo 160487
<#E.G.B#160488#46#163775>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa BELA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, 
NOME FANTASIA, AUTOESCOLA BELA. OBJETO: O presente termo 
aditivo tem como objetivo a repactuação dos valores das tarifas referentes