DOEAM 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
52
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#160409#52#163695>
PORTARIA Nº 018/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo nº. 01.02.011304.004735/2023-05; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; 
CONSIDERANDO o parecer da relatora Profa. Dra. Gimima Beatriz Melo 
da Silva, aprovado por unanimidade na 7ª reunião ordinária da CPPG, 
realizada em 21/11/2023. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que 
foi favorável à decisão da Comissão no Pós-Graduação Interdisciplinar em 
Ciências Humanas - PPGICH, da Universidade do Estado do Amazonas 
Reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, do senhor 
Zilair Barboza De Mesquita Reis, expedido pela Universidad de la Integración 
de las Américas - UNIDA.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#160409#52#163695/>
Protocolo 160409
<#E.G.B#160410#52#163696>
PORTARIA Nº 026/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.009884/2023-52; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; 
CONSIDERANDO o parecer da relatora Profa. Dra. Gimima Beatriz Melo 
da Silva, aprovado por unanimidade na 7ª reunião ordinária da CPPG, 
realizada em 21/11/2023. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que 
foi favorável à decisão da Comissão no Pós-Graduação Interdisciplinar em 
Ciências Humanas - PPGICH, da Universidade do Estado do Amazonas 
Reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora 
Simone Cândida Paiva, expedido pela Facultad Interamericana de Ciencias 
Sociales - FICS.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#160410#52#163696/>
Protocolo 160410
<#E.G.B#160411#52#163697>
PORTARIA Nº 134/2023 - CAEG/PROGRAD/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E 
PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, 
e; CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº. 
10/2017-CONSUNIV/UEA, de 15/03/2017, que dispõem sobre revalidação 
de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos 
estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº. 1.02.011304.010875/2021-42 (SIGED); CONSIDERANDO, 
por fim, o parecer favorável da Comissão de Revalidação de Diplomas 
do curso de Ciências Contábeis, constituída pela Portaria nº. 22/2023 - 
PROGRAD/UEA; RESOLVE: CONCEDER, ad referendum da Câmara 
de Ensino de Graduação (CAEG), a REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA 
de Graduação a Sra. NOHELY DE LA CRUZ HERRERA, “Licenciada 
en Contaduria Pública” pela Universidad de Bicentenária de Aragua, da 
República Bolivariana da Venezuela, por sua similaridade e equivalência ao 
curso de BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS da Escola Superior 
de Ciências Sociais (ESO), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO 
DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#160411#52#163697/>
Protocolo 160411
<#E.G.B#160412#52#163698>
PORTARIA Nº 029/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.013079/2023-23; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.004/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no o Programa 
de Pós-Graduação em Letras e Artes - PPGLA; CONSIDERANDO o 
parecer do relator Prof. Dr. Carlos Renato Rosário de Jesus, aprovado por 
unanimidade na 7ª reunião ordinária da CPPG, realizada em 21/11/2023. 
RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da 
Comissão no Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes - PPGLA, da 
Universidade do Estado do Amazonas Reconhecendo o Diploma de Mestre 
em Ciências da Educação, da senhora Sabrina Batista Justiniano, expedido 
pela Universidad De Sol - UNADES.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#160412#52#163698/>
Protocolo 160412
<#E.G.B#160414#52#163700>
PORTARIA Nº 027/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.030375/2022-08; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.004/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no o Programa 
de Pós-Graduação em Letras e Artes - PPGLA; CONSIDERANDO o 
parecer do relator Prof. Dr. Carlos Renato Rosário de Jesus, aprovado por 
unanimidade na 7ª reunião ordinária da CPPG, realizada em 21/11/2023. 
RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da 
Comissão no Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes - PPGLA, da 
Universidade do Estado do Amazonas Reconhecendo o Diploma de Mestre 
em Ciências da Educação, da senhora Élida Valeria da Silva Lima, expedido 
pela Universidade Autónoma de Asunción - UAA.