DOEAM 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 53
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 07 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#160414#53#163700/>
Protocolo 160414
<#E.G.B#160415#53#163701>
PORTARIA Nº 021/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo nº. 01.02.011304.018329/2023-11; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; 
CONSIDERANDO o parecer da relatora Profa. Dra. Gimima Beatriz Melo 
da Silva, aprovado por unanimidade na 7ª reunião ordinária da CPPG, 
realizada em 21/11/2023. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que 
foi favorável à decisão da Comissão no Pós-Graduação Interdisciplinar em 
Ciências Humanas - PPGICH, da Universidade do Estado do Amazonas 
Reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, do senhor 
Alvaro Calazans Belem, expedido pela Universidad de la Integración de las 
Américas - UNIDA.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#160415#53#163701/>
Protocolo 160415
<#E.G.B#160416#53#163702>
PORTARIA Nº 139/2023 - CAEG/PROGRAD/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E 
PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, 
e; CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº. 
10/2017-CONSUNIV/UEA, de 15/03/2017, que dispõem sobre revalidação 
de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos 
estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº. 01.02.011304.000361/2021-89-(SIGED); CONSIDERANDO, 
por fim, o parecer favorável da Comissão de Revalidação de Diplomas do 
curso de Bacharel em Enfermagem, constituída pela Portaria nº. 068/2020- 
PROGRAD/UEA; RESOLVE: CONCEDER, ad referendum da Câmara 
de Ensino de Graduação (CAEG), a REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA de 
Graduação a Sra. AGATHA MAYERLYN BRITO GIRON, “Licenciado 
en Enfermería” pela Universidad de Oriente, da República Bolivariana da 
Venezuela, por sua similaridade e equivalência ao Curso de Bacharelado 
em Enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA), da 
Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO 
DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#160416#53#163702/>
Protocolo 160416
<#E.G.B#160417#53#163703>
PORTARIA Nº 024/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.013940/2023-53; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; 
CONSIDERANDO o parecer da relatora Profa. Dra. Gimima Beatriz Melo 
da Silva, aprovado por unanimidade na 7ª reunião ordinária da CPPG, 
realizada em 21/11/2023. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que 
foi favorável à decisão da Comissão no Pós-Graduação Interdisciplinar em 
Ciências Humanas - PPGICH, da Universidade do Estado do Amazonas 
Reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora 
Evangelina Ferreira, expedido pela: Universidade de la Integración de las 
Américas - UNIDA.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#160417#53#163703/>
Protocolo 160417
<#E.G.B#160418#53#163704>
PORTARIA Nº 022/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.009192/2023-04; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; 
CONSIDERANDO o parecer da relatora Profa. Dra. Gimima Beatriz Melo 
da Silva, aprovado por unanimidade na 7ª reunião ordinária da CPPG, 
realizada em 21/11/2023. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que 
foi favorável à decisão da Comissão no Pós-Graduação Interdisciplinar em 
Ciências Humanas - PPGICH, da Universidade do Estado do Amazonas 
Reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora 
Tatiana Ribeiro Coutinho Chagas, expedido pela: Faculdad Interamericana 
de Ciencias Sociales.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#160418#53#163704/>
Protocolo 160418
<#E.G.B#160419#53#163705>
PORTARIA Nº 028/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.017248/2023-02; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.004/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no o Programa de 
Pós-Graduação em Letras e Artes - PPGLA; CONSIDERANDO o parecer do 
relator Prof. Dr. Carlos Renato Rosário de Jesus, aprovado por unanimidade 
na 7ª reunião ordinária da CPPG, realizada em 21/11/2023. RESOLVE: