DOEAM 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
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APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da Comissão no 
Programa de Pós-Graduação em Letras e Artes - PPGLA, da Universidade 
do Estado do Amazonas Reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências 
da Educação, da senhora Bruna Carraro de Oliveira, expedido pela Facultad 
Interamericana de Ciencias Sociales - FICS.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#160419#54#163705/>
Protocolo 160419
<#E.G.B#160420#54#163706>
PORTARIA Nº 025/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.000437/2023-38; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; 
CONSIDERANDO o parecer da relatora Profa. Dra. Gimima Beatriz Melo 
da Silva, aprovado por unanimidade na 7ª reunião ordinária da CPPG, 
realizada em 21/11/2023. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que 
foi favorável à decisão da Comissão no Pós-Graduação Interdisciplinar em 
Ciências Humanas - PPGICH, da Universidade do Estado do Amazonas 
Reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora 
Gisele Mariotti Putton, expedido pela: Universidade del Sol - UNADES.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#160420#54#163706/>
Protocolo 160420
<#E.G.B#160421#54#163707>
PORTARIA Nº 023/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.006116/2023-47; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; 
CONSIDERANDO o parecer da relatora Profa. Dra. Gimima Beatriz Melo 
da Silva, aprovado por unanimidade na 7ª reunião ordinária da CPPG, 
realizada em 21/11/2023. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que 
foi favorável à decisão da Comissão no Pós-Graduação Interdisciplinar em 
Ciências Humanas - PPGICH, da Universidade do Estado do Amazonas 
Reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora 
Debora Albuquerque Marques, expedido pela: Universidade de la Integración 
de las Américas - UNIDA.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#160421#54#163707/>
Protocolo 160421
<#E.G.B#160423#54#163709>
PORTARIA Nº 013/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo nº. 01.02.011304.009881/2023-19; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; 
CONSIDERANDO o parecer da relatora Profa. Dra. Gimima Beatriz Melo 
da Silva, aprovado por unanimidade na 7ª reunião ordinária da CPPG, 
realizada em 21/11/2023. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que 
foi favorável à decisão da Comissão no Pós-Graduação Interdisciplinar em 
Ciências Humanas - PPGICH, da Universidade do Estado do Amazonas 
Reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, do senhor 
Lincoln Tavares Dos Santos, expedido pela Facultad Interamericana de 
Ciencias Sociales.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 07 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#160423#54#163709/>
Protocolo 160423
<#E.G.B#160472#54#163759>
(*) PORTARIA Nº 1136/2023-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade 
de atender à solicitação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal 
de Nível Superior - CAPES. CONSIDERANDO a Resolução Nº 011/2020 - 
CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para 
comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico 
do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ensino de Ciências na 
Amazônia, no período de 2021-2024.
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Profa. Caroline Barroncas de Oliveira
Presidente (UEA)
02 Profa. Rosilene Gomes da Silva Ferreira
Membro Docente
03 Prof. Leandro Barreto Dutra
Membro Docente
04 Profa. Mônica de Oliveira Costa
Membro Docente
05 Profa. Silvia Regina Sampaio Freitas
Membro Docente
06 Profa. Josefina Barrera Kalhil
Membro Docente Suplente
07 Ercilene do Nascimento Silva de Oliveira
Egressa do PPGEEC
08 Anny Roberta Gonçalves Furtado
Representante da turma de 
2023
09 Rejane Pereira Cardoso
Apoio Técnico
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
11 de dezembro de 2023.
(*) Republicado por atualização de docentes na portaria publicada no D.O.E 
no dia 30/11/2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#160472#54#163759/>
Protocolo 160472
<#E.G.B#160474#54#163761>
PORTARIA Nº 1219/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o 
artigo 2º da Resolução Nº. 028/2010-CONSUNIV; e o processo nº 
01.02.011304.035964/2023-63; CONSIDERANDO a indicação do Diretor do 
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga; RESOLVE: DESIGNAR, os 
docentes em estágio probatório e os respectivos docentes tutores conforme 
a seguir:
Docente em Estágio Probatório
Docente Tutor
Almiro Lima da Silva
Ana Leticia Ferreira de Carvalho
Cristiane Suely Melo de Carvalho
Maria Del Pilar Diaz de Garcia