DOEAM 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 55
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
11 de dezembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#160474#55#163761/>
Protocolo 160474
<#E.G.B#160476#55#163763>
PORTARIA Nº 1218/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o 
disposto na Resolução nº. 028/2010-CONSUNIV; e no Processo nº 
01.02.011304.035964/2023-63. RESOLVE:
I - CONSTITUIR Comissão de Estagio Probatório para avaliação dos 
docentes no âmbito do CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE 
TABATINGA - CESTB da Universidade do Estado do Amazonas.
II - DESIGNAR, os servidores abaixo para atuarem na referida Comissão:
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB
• Prof. Sebastião Rocha de Sousa - Presidente
• Profa. Francilene dos Santos Cruz - Membro
• Prof. Jonas Dias de Souza - Membro
• Profa. Maria Del Pilar Diaz de Garcia - Membro
• Profa. Ana Leticia Ferreira de Carvalho - Membro
III - DESIGNAR a Professora Doutora Patrícia Fortes Attademo Ferreira, para 
prestar assessoria técnica necessária ao andamento da referida comissão; 
IV - DETERMINAR que a referida comissão apresente relatórios técnicos 
trimestrais acerca do andamento das avaliações de Estagio Probatório no 
âmbito desta Unidade e a esta Reitoria.
V - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a contar da Publicação 
no Diário Oficial do Estado, por um período de 02 (dois) anos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 
de dezembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#160476#55#163763/>
Protocolo 160476
<#E.G.B#160478#55#163765>
PORTARIA Nº 1220/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o 
disposto na Resolução nº. 028/2010-CONSUNIV; e no Processo nº 
01.02.011304.030478/2023-59. RESOLVE:
I - CONSTITUIR Comissão de Estagio Probatório para avaliação dos 
docentes no âmbito do CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TEFÉ - 
CEST da Universidade do Estado do Amazonas.
II - DESIGNAR, os servidores abaixo para atuarem na referida Comissão:
Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST
• Prof. Yomarley Lopes Holanda - Presidente
• Profa. Cilene de Miranda Pontes - Membro
• Prof. Francisco Davy Braz Rabelo - Membro
• Priscila Araújo de Almeida - Secretária
III - DESIGNAR a Professora Doutora Patrícia Fortes Attademo Ferreira, para 
prestar assessoria técnica necessária ao andamento da referida comissão;
IV - DETERMINAR que a referida comissão apresente relatórios técnicos 
trimestrais acerca do andamento das avaliações de Estagio Probatório no 
âmbito desta Unidade e a esta Reitoria.
V - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a contar da Publicação 
no Diário Oficial do Estado, por um período de 02 (dois) anos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 
de dezembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#160478#55#163765/>
Protocolo 160478
<#E.G.B#160484#55#163771>
RESENHA Nº 091/2023
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA - Medicina Regular.
40h Cristiano Castanheiras Candido da Silva - Especialista;
VIGÊNCIA: início: 06.12.2023 e término: 06.12.2024.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 
37/2023-GR/UEA, de 29/03/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e 
o que consta do processo n.º 01.02.011304.000085/2022-30, de 03/01/2022. 
OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de 
excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
11 de dezembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#160484#55#163771/>
Protocolo 160484
Fundação Estadual dos Povos 
Indígenas do Amazonas -  FEPIAM
<#E.G.B#160511#55#163798>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 014/2023 - FEPIAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato N° 014/2023- FEPIAM, CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS TIPO: CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA DOS ITENS JUNTO AS COMUNIDADES INDÍGENAS 
AFETADAS PELA ESTIAGEM NO ESTADO DO AMAZONAS. PARTES: 
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a 
empresa Alto Rio Negro Comercio Varejista de Produtos Alimentícios 
E Descartáveis LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros 
alimentícios tipo: cestas básicas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) 
dias a contar da sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 1.999.647,00 (Um 
milhão, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e 
sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.3310.2773.0001, 
14.122.3310.2793.0001, Natureza de Despesa: 33903210, sendo emitida a 
NOTA DE EMPENHO N° 2023NE0000225 no valor de R$1.499,647,00 (um 
milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e sete 
reais), na data de 30/11/2023, e a Nota de Empenho n° 2023NE0000224 
no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) na data de 30/11/2023. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.021301.001642
/2023-02-SIGED/FEPIAM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL 
DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, em Manaus, 06 de 
dezembro de 2023.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#160511#55#163798/>
Protocolo 160511
<#E.G.B#160514#55#163801>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 004/2023 
- FEPIAM.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 004/2023 - FEPIAM - prorrogação 
de prazo e adição de quantitativo referente ao contrato nº. 004/2023, de 
prestação de serviços de empresa especializada no serviço de locação de 
materiais para festividades e homenagens. PARTES: Fundação Estadual 
dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a Empresa D.M DE AGUIAR 
& CIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. OBJETO: adição do 
quantitativo dos serviços oriundos do Termo de Contrato nº 004/2023-FEI, 
de prestação de serviços de empresa especializada no serviço de locação 
de materiais para festividades e homenagens, celebrado entre a Fundação 
Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a Empresa D.M 
DE AGUIAR & CIA LTDA e prorrogação de prazo de vigência. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 24.12.2023 a 23.06.2024. VALOR 
MENSAL: R$ 174.058,33 (Cento e setenta e quatro mil, cinquenta e oito 
reais e trinta e três centavos), VALOR GLOBAL: R$ 1.044.350,00 (Um 
milhão, quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: o 14.122.3310.2793.0001, Natureza de Despesa: 
339039, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N° 2023NE0000223, no 
valor de R$ 1.044.350,00 (Um milhão, quarenta e quatro mil, trezentos 
e cinquenta reais), na data de 30/11/2023. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.02.021301.001631/2023- 14 -SIGED/
FEPIAM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL 
DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, em Manaus, 06 de 
dezembro de 2023.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#160514#55#163801/>
Protocolo 160514
<#E.G.B#160504#55#163791>
PORTARIA Nº 061/2023 - GP/FEPIAM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 
- O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS 
INDÍGENAS AMAZONAS/FEPIAM, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais, CONSIDERANDO o art.45 da Constituição do Estado 
do Amazonas, bem como o que determinam a criação dos Sistemas 
de Controle Interno, para exercício da fiscalização contábil, financeira,