DOEAM 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
58
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#160262#58#163543>
RESENHA 
Nº. 
058/2023 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: 
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de 
Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores 
Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro 
de 2023. 1.CONTRATO Nº 565/2023 - HELEM CRISTINA PEREIRA DA 
SILVA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil e novecentos e cinco reais); 
2.CONTRATO Nº 723/2023 - PEDRO RAIMUNDO DA COSTA LIMA, Valor 
Global: R$ 8.465,00 (Oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); 
3.CONTRATO Nº 831/2023 - EDINELZA MAR CAMPOS, Valor Global: 
R$ 49.400,00 (Quarenta e nove mil e quatrocentos reais); 4.CONTRATO 
Nº 844/2023 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES 
RURAIS DA AM-010, Valor Global: R$ 19.050,00 (Dezenove mil e cinquenta 
reais); 5.CONTRATO Nº 862/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
RURAIS DE AJARATUBINHA, Valor Global: R$ 71.480,00 (Setenta e um 
mil, quatrocentos e oitenta reais); 6.CONTRATO Nº 872/2023 - ADIVALDO 
MENEZES DA SILVA, Valor Global: R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais); 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 07 de dezembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#160262#58#163543/>
Protocolo 160262
<#E.G.B#160477#58#163764>
RESENHA 
Nº. 
059/2023 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: 
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de 
Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores 
Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 
2023. 1.CONTRATO Nº 572/2023 - HELDER BRAGA DE AZEVEDO, Valor 
Global: R$ 1.905,00 (Um mil e novecentos e cinco reais); 2.CONTRATO 
Nº 629/2023 - NADHYA SHARLLENE ALBUQUERQUE PEDROSA, Valor 
Global: R$ 10.105,00 (Dez mil e cento e cinco reais); 3.CONTRATO Nº 
808/2023 - ANTÔNIO RAFAEL PANTOJA DA SILVA, Valor Global: R$ 
5.715,00 (Cinco mil, setecentos e quinze reais); FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização 
da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, 
da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
11 de dezembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#160477#58#163764/>
Protocolo 160477
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#160436#58#163722>
EXTRATO - 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO AADC Nº 303/2022
Espécie: 
2º 
Termo 
Aditivo; 
Processo 
Nº 
1610/2021. 
Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Maloka Serviços de Publicidade Ltda ME (CNPJ: 
08.203.915/0001-06). Objeto: Alterar o representante legal da empresa 
contratada relativo ao contrato, cujo objeto refere-se à contratação 
de empresa especializada em promoção virtual para a prestação dos 
serviços de gerenciamento de mídias sociais da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento Legal: Artigo 58, I c/c Artigo 
61 da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 05/12/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#160436#58#163722/>
Protocolo 160436
<#E.G.B#160440#58#163727>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 - AADC, tipo MENOR VALOR 
GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO, 
MANUTENÇÃO, PLANEJAMENTO E LEVANTAMENTO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ESPAÇOS APOIADOS E/OU ADMINISTRADOS POR ESTA AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC., sendo 
este regido pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei 
Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto 
Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas 
alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 21/12/2023
Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 12/12/2023, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 12/12/2023, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#160440#58#163727/>
Protocolo 160440
DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
diario.imprensaoficial.am.gov.br
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