DOEAM 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 35.120 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
11
dez/2023
PREFEITURAS
Anamã
<#E.G.B#159434#1#162702>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, torna público que o resultado
do Processo Administrativo nº 111/2023/PMA, modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2023/PMA. Objeto: Pavimentação em área rural do
Município de Anamã, firmado entre a União Federal por intermédio do
Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Anamã/AM,
Contrato de Repasse n. 934924/2022. Homologado e Adjudicado
à empresa J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
17.783.899/0001-69. Valor global: R$ 987.620,73. Fundamentação:
23, I, “b”. Classificação: 02.09 - 15.451.0091.1008.0000 - 4.4.90.51.00.
Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura.
Anamã, 29/11/2023.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
<#E.G.B#159434#1#162702/>
Protocolo 159434
<#E.G.B#159433#1#162701>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 087/2023/PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2023/PMA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
ANAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: J W VIANA
JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.783.899/0001-69. Objeto:
Pavimentação em área rural do Município de Anamã, firmado entre
a União Federal por intermédio do Ministério da Integração do
Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica
Federal e Prefeitura Municipal de Anamã/AM, Contrato de Repasse
n. 934924/2022. Vigência: 12 (meses), no período 01/12/2023 à
30/11/2024. Execução da Obra: 90 dias. Valor: R$ 987.620,73. Fonte:
02.09 - 15.451.0091.1008.0000 - 4.4.90.51.00. Fundamentação: 23, I,
“b”, da 8666/93.
Anamã (AM), 04/12/2023.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
<#E.G.B#159433#1#162701/>
Protocolo 159433
Apuí
<#E.G.B#160112#1#163388>
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº. 008 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ-AM, junto à secretaria Municipal de
Produção e Abastecimento, em uso de suas atribuições legais e:
Considerando que o III Art. 25. da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993,
onde se refere a Contratação de profissional de qualquer setor artístico
diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado
pela critica especializada ou pela opinião pública,
A prefeitura municipal de Apuí-Am, irá realizar contratação de empresa para
a realização de show musical de nível nacional estilo forró com o artista
Mano Walter, para apresentação no dia 02 de setembro da XXXIV EXPOAP
- festa do peão de boiadeiro e exposição agropecuária de Apuí -Am, visando
atender a necessidade de interesse da Secretaria Municipal de Produção e
Abastecimento.
Considerando a Contratação direta fundamentada no III Art. 25. da Lei n°.
8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando a justificativa da escolha apresentada pela Secretaria
Municipal Produção e Abastecimento, analisando todos os requisitos
citados no projeto básico, e o Serviço prestado por este contrato é para
apresentações de show musical de Nível Nacional no dia 02 de setembro
da XXXIV EXPOAP- FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E EXPOSIÇÃO
AGROPECUARIA DE APUI -AM que acontecerá de 31 de agosto a 03 de
setembro de 2023.
Considerando que consta no parecer jurídico nº 116/2023, e nos autos do
Processo Licitatório n°. 060/2023, Inexigibilidade n°. 001/2023, com recursos
da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.
RESOLVE:
I - Declarar dispensável o procedimento Licitatório por inexigibilidade de
licitação nos termos do III Art. 25. da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993,
a contratação de show exclusivo com artista de nível Nacional estilo forró,
Contratado através da Empresa: “Nova Produções e Eventos Ltda ME,
inscrita no CNPJ n°. 19.079.444/0001-92, com sede à Rua Boa Vista, Bairro
Prado, CEP: 57010-248.
II - Adjudicar o objeto da Inexigibilidade em favor da Contratação de Show
Artístico, sendo;
Cachê de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para show
de nível Nacional Estilo forró “Mano Walter “para realização do show no
dia 02 de setembro de 2023 com início às 23:00h (vinte e três horas) com
encerramento as 00:40 (zero hora e quarenta minutos) de apresentação na
XXXIV EXPOAP- Festa do Peão de Boiadeiro e Exposição Agropecuária
de Apuí -AM.
Perfazendo assim o custo desta Inexigibilidade nº. 001/2023 o valor de R$
250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).
A consideração da comissão municipal de Licitação, para ratificação e;
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
HELEN PRISCILA DOS SANTOS LEITE
Membro da Comissão de Licitações
ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY
Membro da Comissão de Licitações
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Membro da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#160112#1#163388/>
Protocolo 160112
<#E.G.B#160113#1#163389>
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº. 009 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
A prefeitura Municipal de Apuí-AM, junto à secretaria Municipal de
Produção e Abastecimento, em uso de suas atribuições legais e:
Considerando que o III Art. 25. da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993,
onde se refere a Contratação de profissional de setor artístico diretamente
ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela critica
especializada ou pela opinião pública,
A prefeitura municipal de Apuí-Am irá realizar a contratação de empresa
para a realização de show musical de nível nacional estilo sertanejo com
os artista da dupla LÉO E RAPHAEL, tendo como empresário exclusivo
a empresa Golfão Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ n°.
10.975.972/0001-55, para apresentação no dia 02 de setembro da XXXIV
EXPOAP - festa do peão de boiadeiro e exposição agropecuária de Apuí
-Am, visando atender a necessidade de interesse da Secretaria Municipal de
Produção e Abastecimento.
Considerando a Contratação direta fundamentada no III Art. 25. da Lei n°.
8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando a justificativa da escolha apresentada pela Secretaria
Municipal Produção e Abastecimento, analisando todos os requisitos
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