DOEAM 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
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citados no projeto básico, e o Serviço prestado por este contrato é para
apresentações de show musical de Nível Nacional no dia 02 de setembro
da XXXIV EXPOAP- FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E EXPOSIÇÃO
AGROPECUARIA DE APUI -AM que acontecerá de 31 de agosto a 03 de
setembro de 2023.
Considerando que consta no Processo Licitatório n°. 061/2023 Inexigibilidade
n°. 002/2023, com recursos da Secretaria Municipal de Produção e
Abastecimento.
RESOLVE:
I - Declarar dispensável o procedimento Licitatório nº 061/23, IL-002/23 nos
termos do III Art. 25. da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, contratação
de show com artista de nível Nacional estilo sertanejo, Contratado através
da Empresa: “Golfão Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ n°.
10.975.972/0001-55, com sede à Av. E, n° 1470 ed. JK, Bairro: Jardim
Goiás, CEP: 74.810-030.
II - Adjudicar o objeto da Inexigibilidade em favor da Empresa: “Golfão
Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ n°. 10.975.972/0001-55,
sendo Cachê de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para
show de nível Nacional Estilo sertanejo da dupla “LÉO E RAPHAEL”,
para dia 03 de setembro de 2023 com início às 23:00h (vinte e três horas)
com encerramento as 00:40 (zero hora e quarenta minutos) de apresentação
na XXXIV EXPOAP- FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E EXPOSIÇÃO
AGROPECUARIA DE APUI -AM.
Perfazendo assim o custo desta Inexigibilidade nº. 002/2023 o valor de R$
250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).
A consideração da comissão municipal de Licitação, para ratificação e;
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
HELEN PRISCILA DOS SANTOS LEITE
Membro da Comissão de Licitações
ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY
Membro da Comissão de Licitações
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Membro da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#160113#2#163389/>
Protocolo 160113
Coari
<#E.G.B#159828#2#163104>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023-CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1254/2023-SEMED
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, no
uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO
DA DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS DE VENDA apresentado para a
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Rural para atender os alunos regularmente matriculados nas
escolas municipais da zona urbana do município de Coari/AM, de acordo
com os cardápios planejados por modalidade, atendendo a Resolução
FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. A qual dispõe sobre o atendimento
da Alimentação Escolar aos alunos da educação básica no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantitativos
e especificações constantes no Edital e seus anexos.
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência
complementar;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023-CPL, oriundo do processo administrativo
nº 1254/2023-SEMED, em favor da empresa vencedora COOPERATIVA
AGRÍCOLA DA ESTRADA COARI ITAPÉUA-CAECI - CNPJ Nº
09.618.236/0001-60 no valor total de R$666.580,00 (Seiscentos e Sessenta
e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta Reais) referente aos itens 12 e 18, sendo
os demais itens fracassados, quais sejam: 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 13, 14, 15, 16 e 17.
Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do
Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e
Jornal do Comércio.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TURISMO, Coari/AM em 05 de dezembro de 2023.
CÉSAR AUGUSTO VASQUEZ DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
Decreto Municipal de 01 de novembro de 2023
<#E.G.B#159828#2#163104/>
Protocolo 159828
<#E.G.B#160055#2#163331>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal
de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte
procedimento licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL - Repetição.
Processo Administrativo: 310/2023-PMC
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do
sistema de abastecimento de água com rede de distribuição no Município de
Coari-AM (Convênio Plataforma +Brasil N° 916346/2021).
ABERTURA: 09/01/2024 às 09hs:30m.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua
Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da
Prefeitura Municipal de Coari/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser
retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta
e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura
Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo
da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário
apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do
município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).
Coari-AM, 06 de dezembro de 2023.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#160055#2#163331/>
Protocolo 160055
Humaitá
<#E.G.B#160392#2#163678>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023
(REABERTURA)
O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado do Amazonas, por sua Comissão
Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB.
PREF., de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas
alterações e em observância às condições editalícias, torna público que fará
realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço,
forma de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, critério
de julgamento menor preço global.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2022
OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de
construção da casa da Cultura no Município de Humaitá(AM), com recursos
oriundos do Convênio SICONV n.º 883015/2019, celebrado entre a União,
por intermédio do Ministério da Defesa-MD e o Município de Humaitá,
Estado do Amazonas, em atendimento a Secretaria de Municipal de Cultura
e Juventude - SEMCULT.
DATA DE ABERTURA:27/12/2023
HORÁRIO: 10h00min (horário local)
ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua
13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail:
cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às
14h00min.
EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos
os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e
retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br. As informações
complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão Permanente de Licitações, situada na sede Municipal, Rua
13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM, de
segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min., às 14h00min, ou através do
e-mail: cpl@humaita.am.gov.br.
Humaitá(AM), 06 de dezembro de 2023.
MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO
Presidente da C. P. L.
<#E.G.B#160392#2#163678/>
Protocolo 160392
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