DOEAM 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
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<#E.G.B#160354#2#163635>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO -TERMO DE CONTRATO Nº 
011/2022 TP Nº 010/2022/CPL. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. 
Contratada: M. Pinheiro Sampaio LTDA., CNPJ 04.275.616/0001-26. Fund. 
Legal: Art. 57, II, Lei 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 
do Termo De Contrato administrativo, por mais 180 dias, de Construção De 
UBS Tipo I p/ a Prefeitura, passando o seu término p/ a data de 02/06/2024. 
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por 
este instrumento p/ que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Data: 
Juruá, 04/12/2023. Assinaturas: José Maria Rodrigues da Rocha Junior 
(Contratante) M. Pinheiro Sampaio LTDA.
ALEX DE SOUZA SERRÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL
<#E.G.B#160354#2#163635/>
Protocolo 160354
<#E.G.B#160356#2#163637>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - A CPL 
da Prefeitura, torna público aos interessados que realizará no prédio da 
Prefeitura, na sala da CPL, Rua Francisco de Paula, 98, Centro, Juruá, CEP 
69.520-000, o certame licitatório na modalidade TP, conforme abaixo:  TP 
002/2023 “contratação de empresa de engenharia p/ pavimentação asfáltica 
na estrada do Japó no município”, que ocorrerá dia 22/12/2023, às 09h; 
O Edital da TP estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, 
mediante DAM pago no setor de Tributos, que também fica situada nesta 
Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados 
nos endereços mencionados, de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, 
Juruá, 07/12/2023.
ALEX DE SOUZA SERRÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL
<#E.G.B#160356#2#163637/>
Protocolo 160356
<#E.G.B#160454#2#163739>
TENENGE ENGENHARIA LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Licença Ambiental Única nº 292/2023, que autoriza a perfuração de 
poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Rodovia 
AM 363, Estrada Madrubá, Zona Rural, nas coordenadas geográficas 
02° 42´31,748´´S/ 58°01´49,677´´W; Município de Itapiranga/AM, para 
perfuração de poço tubular com validade de 15 dias.
<#E.G.B#160454#2#163739/>
Protocolo 160454
<#E.G.B#160457#2#163743>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
ENEVA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Única de nº 
249/2023-01, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de 
água subterrânea, localizado na Margem direita da Estrada da Várzea, km 
12, s/nº, Zona Rural, Poço 02, nas coordenadas geográficas: 02º44’17,910”S 
e 58º11’13,260’W, Silves-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade 
de 90 dias.
<#E.G.B#160457#2#163743/>
Protocolo 160457
<#E.G.B#160458#2#163744>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
ENEVA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Única de nº 
250/2023-01, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de 
água subterrânea, localizado na Margem direita da Estrada da Várzea, km 
12, s/nº, Zona Rural, Poço 01, nas coordenadas geográficas: 02º44’19,100”S 
e 58º11’32,650’W, Silves-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade 
de 90 dias.
<#E.G.B#160458#2#163744/>
Protocolo 160458
<#E.G.B#160482#2#163769>
ELFORT FRUIT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N.º 071/2022 1ª 
ALTERAÇÃO
ELFORT FRUIT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., 
torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico 
n.º 071/2022 1ª Alteração, que autoriza a Captação de água subterrânea por 
poço tubular, localiza da na Rua Monte dos Anjos, nº 423, Lote 08, Quadra 
B, Colônia Terra Nova, nas coordenadas geográficas: 03º00’02,98”S e 
60º00’59,58”0, Manaus-AM, com validade de 1568 Dias.
<#E.G.B#160482#2#163769/>
Protocolo 160482
<#E.G.B#160338#2#163619>
SERVIÇOS DE PETRÓLEO CONSTELLATION S. A., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 512/07-07, que autoriza a 
manutenção e o reparo de máquinas e equipamentos de perfuração de óleo 
e gás no Estado do Amazonas, localizada na Av. do Turismo, n.º 7000, no 
município de Manaus-AM, para Serviços de Manutenção, com validade de 
02 anos.
<#E.G.B#160338#2#163619/>
Protocolo 160338
LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O.  N° 296/17-01
LICENCIADOR: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IPAAM, neste 
ato representado pelo Diretor-Presidente Sr. JULIANO MARCOS VALENTE 
DE SOUZA, conforme Decreto Estadual de 1° janeiro de 2019.
LICENCIADO: JOSÉ LOPES, inscrito no CPF/MF sob o n. 009.150.172-53, 
proprietário/possuidor do imóvel denominado FAZENDA CACHOEIRINHA, 
registrado 
no 
Cadastro 
Ambiental 
Rural-CAR 
Federal 
de 
n. 
AM-1302405-364C105E893248568DD0888D0CE036FF.
OBJETO: Autorizar a operação da atividade de Criação de Animais de 
Grande Porte - Bovinocultura, em uma área de 8.103,32ha, inserida no 
imóvel denominado “Fazenda Cachoeirinha”, localizada na BR 317, Km 
10, Ramal da Linha 01, Km 55 em Lábrea-AM, para criação de Animais de 
Grande Porte - Bovinocultura, com validade de 4 anos.
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023.
<#E.G.B#160377#2#163660/>
Protocolo 160377