DOEAM 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.120 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
11
dez/2023
Empresas Privadas
<#E.G.B#160330#1#163611>
ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - SE 
Mauá III/Jorge Teixeira, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
de Operação nº 226/14-03, que autoriza a operação de uma Linha de 
transmissão de 230 kV, com extensão de 13,25 km e largura de 60 metros, 
no trecho compreendido entre a SE Mauá III (Av. Solimões) à SE Jorge 
Teixeira (Ramal do Brasileirinho), localizado na Linha de transmissão 
interligando a SE Mauá III (Av. Solimões) à SE Jorge Teixeira (Ramal do 
Brasileirinho), Manaus-AM, para Linha de Transmissão de Energia Elétrica, 
com validade de 04 Anos.
<#E.G.B#160330#1#163611/>
Protocolo 160330
<#E.G.B#160331#1#163612>
ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 092/2023, que 
autoriza a instalação de uma Linha de Transmissão de 230 kV denominada 
LT Lechuga-Tarumã com extensão de 10,9 km, destes 9,45 km em trecho 
aéreo e 1,65 km em trecho subterrâneo, entre Linha de Transmissão entre 
Ampliação SE Lechuga e SE Tarumã, localizada no Traçado de Linha de 
Transmissão entre Ampliação SE Lechuga e SE Tarumã, Manaus-AM, para 
Transmissão de Energia Elétrica, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#160331#1#163612/>
Protocolo 160331
<#E.G.B#160332#1#163613>
ENERGISA 
AMAZONAS 
TRANSMISSORA 
DE 
ENERGIA 
S/A 
- 
Subestação Manaus I, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de 
Operação nº 186/13-04, que autoriza a operação da Subestação Manaus 
I, com capacidade de transformação de 230kV para 69kV e distribuição de 
energia elétrica de 600 MVA, localizada na Av. Governador José Lindoso, 
nº 1.350, Aleixo, Manaus-AM, para Distribuição de Energia Elétrica, com 
validade de 04 Anos.
<#E.G.B#160332#1#163613/>
Protocolo 160332
<#E.G.B#160333#1#163614>
APOEMA RESTAURANTES LTDA
CNPJ: 04.739.000/0001-69 - NIRE: 13.20040188-3
ATA DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e três dias de novembro de 2023, às dez horas, na sede da 
sociedade, na Avenida Djalma Batista nº 482, Loja 374/375, Parque 10, 
CEP: 69.050-902, Manaus/AM; PRESENÇAS: os sócios representando 
100% (cem por cento) do Capital Social; COMPOSIÇÃO DA MESA: 
SÉRGIO BAND, brasileiro, divorciado, Empresário, natural da cidade 
do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, nascido em 14/07/1957, 
portador da Cédula de Identidade RG n°. 03668486-8 SSP/RJ, CPF n°. 
598.946.607-20, residente e domiciliado na Av. Sete de Setembro, n°. 
1251, Condomínio Edifício Antônio Simões, Apto. 1012, Centro, CEP: 
69.005-141, Manaus/AM, Sócio Administrador com 99,9685% das cotas de 
Capital Social, e GÉSSIKA GONZAGA FIORAVANTE, brasileira, solteira, 
Empresária, nascida em 26/01/1993, portadora do RG nº. 33182395-5 SSP/
RJ, CPF nº. 029.800.090-32, residente e domiciliada na Av. Via Láctea, 
640, Condomínio Unique, apto 102 B - Conjunto Morada do Sol, Aleixo, 
CEP: 69060-085, Manaus/AM, Sócia com os 0,0315% de Capital Social 
restantes; MESA: SÉRGIO BAND, presidente e GÉSSIKA GONZAGA 
FIORAVANTE, secretária neste ato; ORDEM DO DIA - Discutir sobre o que 
fazer com a desproporcionalidade  do Capital Social em relação ao objeto 
da sociedade; DELIBERAÇÕES - após a leitura de documentos, planilhas 
e relatórios com as informações que comprovam a questão da ordem do 
dia, que foram colocados à disposição dos sócios, postos em discussão e 
votação, os sócios resolvem, em comum acordo, pela Redução do Capital 
Social da sociedade, por julgá-lo excessivo em relação às suas atividades, 
no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), equivalente a 
uma redução de aproximadamente 39,45% em relação ao atual capital 
social da sociedade, passando o referido capital social de R$ 7.603.836,00 
(sete milhões, seiscentos e três mil, oitocentos e trinta e seis reais), para 
R$ 4.603.836,00 (quatro milhões, seiscentos e três mil, oitocentos e 
trinta e seis reais), mediante restituição de capital aos sócios, em moeda 
corrente nacional, proporcionalmente às suas respectivas participações no 
capital social. Mantendo-se inalterado o número de cotas e o percentual 
de participação de cada sócio no capital social; ENCERRAMENTO E 
APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer 
outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e 
assinada por todos os sócios. SÉRGIO BAND - Presidente; GÉSSIKA 
GONZAGA FIORAVANTE - Secretária.
Junta Comercial do Estado do Amazonas Certifico registro sob o no 1482556 
em 30/11/2023 da Empresa APOEMA RESTAURANTES LTDA, CNPJ 
04739000000169 e protocolo 230723284 - 30/11/2023. Autenticação: AB8
287E3F16EB54C3DDEEDB141668554FE727D94.
EYLAN MANOEL DA SILVA LINS
Secretário-Geral.
<#E.G.B#160333#1#163614/>
Protocolo 160333
<#E.G.B#160344#1#163625>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023
A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, 
que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço 
por Item, sessão pública a partir das 08h00min (horário de Brasília-DF) 
do dia 22/12/2023, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, 
objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade 
de Atenção Especializada em Saúde, Oriunda de Emenda Parlamentar. O 
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitoria 
Regia, s/n, Centro - CEP: 69.510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço 
eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e cml.itamarati@gmail.
com, Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações 
do item indicado pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS vale as 
especificações do Termo de Referência.
Itamarati-AM, 07 de dezembro de 2023.
ALAN CERCINO DA COSTA
Presidente da CML
<#E.G.B#160344#1#163625/>
Protocolo 160344
<#E.G.B#160347#1#163628>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 06/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público aos 
interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do 
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sessão pública a partir das 16h40min 
(horário de Brasília-DF) do dia 22/12/2023, através do site www.com-
prasgovernamentais.gov.br, objeto: Aquisição de equipamentos (Aquisição 
de Kit casa de Farinha e roçadeira), visando atender a Prefeitura Municipal 
de Itamarati. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: 
Rua Vitoria Regia, s/n, Centro - CEP: 69510-000 - Itamarati/AM, ou no 
endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e cml.itamarati@
gmail.com, Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações 
do item indicado pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS vale as 
especificações do edital e Termo de Referência.
.Itamarati-AM, 07 de dezembro de 2023.
ALAN CERCINO DA COSTA
Presidente da CML.
<#E.G.B#160347#1#163628/>
Protocolo 160347

                            

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