DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3355 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – 
Gabinete do Prefeito, aos 13(treze) dias do mês de dezembro de 2023 
(dois mil e vinte e três). 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:BC3647E1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor José Moreira Da Silva torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00807, localizado no Sítio 
São Bartolomeu, Cariús - CE, referente a atividade de projetos de 
irrigação de bananicultura. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 12 de Dezembro de 2023. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:EAC1A221 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor José Moreira Da Silva torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00807, localizado no Sítio 
São Bartolomeu, Cariús - CE, referente a atividade de projetos de 
irrigação de bananicultura. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 13 de Dezembro de 2023. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:A2A3DF11 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 271/GAB/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO 
DA CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA 
EFEITO DE PROMOVER, COORDENAR E SUPERVISIONAR 
OS 
PROCESSOS 
DECORRENTES 
DA 
IMPLANTAÇÃO 
DESTE PLANO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
  
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1º - Fica instituída a Comissão de Gestão de Carreira e 
Condições de Trabalho composta pelos seguintes membros: 
  
NOME 
SEGMENTO 
ZULIMAR ALVES CARNEIRO ARAÚJO 
Secretaria Municipal de Administração 
WOSHINGTON MOURAO SIQUEIRA JUNIOR Secretaria 
Municipal 
de 
Educação, 
Setor 
Pedagógico 
ADNA ALVES DE CARVALHO 
Secretaria Municipal de Educação, Setor Gestão 
TÂNIA PASSOS DE MELOS 
Secretaria Municipal de Educação, Setor de Pessoal 
MAGNOS GLEICIO SOUZA VIANA 
Comissão Municipal do Sindicato APEOC 
ANTONIA MARIA ALVES DA SILVA 
Comissão Municipal do Sindicato APEOC 
MARIA 
DO 
SOCORRO 
LIRA 
SILVA 
OLIVEIRA 
Conselho 
Municipal 
de 
Acompanhamento 
e 
Controle Social do FUNDEB 
THAIS TELES DO NASCIMENTO 
Conselho 
Municipal 
de 
Acompanhamento 
e 
Controle Social do FUNDEB 
  
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 11 de 
Dezembro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:6143EE97 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
ANEXO X INSTRUMENTAL DE CONSOLIDAÇÃO DOS 
PONTOS DE CURSOS, APRESENTADOS PARA AVALIAÇÃO 
DE DESEMPENHO DO ANO DE 2023. 
 
NOME DO AVALIADO:___________ ___________; 
  
CURSOS DE CURTA DURAÇÃO DE 40H À 100H ( Máximo 3 
certificados) 
Quantidade de cursos apresentados 
(0,25 pts.) 
0 
1 
2 
3 
  
  
  
  
  
CURSOS DE MÉDIA DURAÇÃO DE 101H À 200H ( Máximo 3 
certificados) 
Quantidade de cursos apresentados 
(0,5 pts.) 
0 
1 
2 
3 
  
  
  
  
  
CURSOS DE LONGA DURAÇÃO ACIMA DE 200H (Limitado a 
2 certificados) 
Quantidade de cursos apresentados 
( 1 pt.) 
0 
1 
2 
  
  
  
  
Observação I. Para obter a pontuação máxima que corresponde a 1,5 
pts. , o candidato poderá apresentar UMA das combinações abaixo: 
  
I – 02 certificados de curso de longa duração; 
II - 01 certificados de curso de longa duração + 01 certificados de 
curso de média duração; 
III -01 certificados de curso de longa duração + 02 certificados de 
curso de curta duração; 
IV -02 certificados de curso de média duração + 02 certificados de 
curso de curta duração; 
V - 03 certificados de curso de média duração; 
  
Observação II. Para serem aceitos os certificados deve anteceder no 
máximo 04 (quatro) anos contados a partir do ano em que o candidato 
está sendo avaliado. 
  
Observação III. As cópias dos certificados devem estar anexadas a 
esta ficha. 
  
Chaval – CE, ____ de ___________de ______; 
  
_____________________________ 
Assinatura do responsável pelo recebimento dos certificados