DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3355 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Administração e Finanças; OBJETO: Contratação em caráter de 
urgência, de prestação de serviços de fornecimento de acesso à 
internet, nas unidades administrativas do Município de Fortim/CE; 
CONTRATADO:DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 
S.A, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
41.644.220/0001-35; 
PERCENTUAL: 
25% 
(vinte 
e 
cinco 
por 
cento);. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da 
Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; DATA DO ADITIVO: 01 de Dezembro de 2023. 
ORDENADORES DE DESPESA: KATIANE GONDIM DA 
COSTA - Secretária de Saúde; IVONEIDE DE ARAÚJO 
RODRIGUES - Secretária de Educação; TELMA CESÁRIO DE 
ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; 
FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária de 
Meio Ambiente; FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário de 
Desenvolvimento Urbano; JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - 
Secretário 
de 
Planejamento, 
Gestão, 
Administração 
e 
Finanças.Fortim/CE, 13 de Dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:2AB88D85 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2023.11.13.001 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em 
cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a) 
Ordenador(a) do Município, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: ASSESSORIA TÉCNICA SOCIAL ESPECIALIZADOS 
EM 
APOIO 
ADMINISTRATIVO, 
PLANEJAMENTO, 
ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E 
AVALIAÇÃO 
DA 
GESTÃO 
DO 
CADASTRO 
ÚNICO 
E 
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
CONTRATADO: MARLITO SERVICOS E DESPACHANTES 
EIRELI. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei 
no 14.133/2021 alterações posteriores. 
  
Frecheirinha–CE, 11 de dezembro de 2023. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:775FDDB2 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.13.001 
 
CONTRATO Nº 2023.12.13.001. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 2023.11.13.001. 
CONTRATADA: MARLITO SERVICOS E DESPACHANTES 
EIRELI. 
OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA SOCIAL 
ESPECIALIZADOS 
EM 
APOIO 
ADMINISTRATIVO, 
PLANEJAMENTO, 
ACOMPANHAMENTO, 
EXECUÇÃO, 
MONITORAMENTO 
E 
AVALIAÇÃO 
DA 
GESTÃO 
DO 
CADASTRO 
ÚNICO 
E 
PROGRAMA 
BOLSA 
FAMÍLIA 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1202.08.125.0141.2.119, no(s) 
elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00. 
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 13/12/2024. 
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR 
Ordenadora de Despesas  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:BE576B30 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 
 
A(O) 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE torna público que realizará as 08:30, do dia 19 de 
dezembro 
de 
2023, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2023.11.10.002. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE CONTAINER E CAIXAS COLETORAS DE 
LIXO DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE. Aviso de Dispensa Eletrônica à disposição no 
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de 
Frecheirinha, na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, e no endereço 
eletrônico: https://www.frecheirinha.ce.gov.br.  
  
Frecheirinha/CE, 13 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:6FDECE67 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2022.06.20.01– 
Concorrência 
Pública 
n° 
PMF-151101-CP. 
OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
PAVIMENTAÇAO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE 
ROÇA VELHA E BARREIRA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO BASICA EM 
ANEXO 
AO 
EDITAL. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES 
EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-00, representada pelo Sr. Alexandre 
Feitoza de Vasconcelos. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro 
de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 6 
(seis) meses, contados a partir do dia 11 de dezembro de 2023 e 
extinguindo-se 
na 
data 
de 
11 
de 
junho 
de 
2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA –  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:B934DE28 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1212.01/2023 – PP  
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 28 de dezembro de 2023, às