DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
10:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob o nº 1212.01/2022 –
PP, com fins a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino
Olavo, nº 770, Centro – Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone:
088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
ADRIANA PAIVA SOUZA -
Pregoeira.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:64391010
SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA
E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 43/2023
AUTORIZA
PAGAMENTO
DE
DIÁRIA
A
SERVIDOR(A)
DO
MUNICÍPIO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
VALESCA ALBUQUERQUE TORRES, RG 2849816-94, CPF:
774.176.153-68, Diretora do Departamento de Planejamento, Projetos
e Programas, duas diárias no valor de R$ 360,00 (trezentos e
sessenta reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de
Fortaleza – CE nos dias 14 e 15 de dezembro, vez que participará do
“encontro com Coordenadores Municipais do Acompanhamento
Educacional do Programa Bolsa Família/Educação”, que ocorrerá
no Hotel Praia Centro, na Avenida Monsenhor Tabosa, 740 -
Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DE
GROAÍRAS/CE, em 12 de dezembro de 2023.
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:CF4A4A48
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 44/2023
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A
SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JEOVÁ
RODRIGUES
XIMENES,
RG
99031007421,
CPF:
654.899.853-72, motorista efetivo lotado na Secretaria da Educação
Básica do Município, uma diária no valor de R$150,00 (cento e
cinquenta reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de
Fortaleza – CE no dia 14 de dezembro, vez que conduzirá servidora
da SME para participar do “encontro com Coordenadores
Municipais do Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa
Família/Educação”, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, na Avenida
Monsenhor Tabosa, 740 - Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DE
GROAÍRAS/CE, em 12 de dezembro de 2023.
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:93266C9C
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº322/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
da outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 14 de
dezembro de 2023 para transportar os pacientes, Maria Auxiliadora
Martins Amorim para a Clinica Ébano, Isabel Martins Maciel para a
Clínica Leiria de Andrade, Maria do Socorro Melo e Mariana Pereira
Ribeiro para o HGF – Hosp. Geral de Fortaleza, Regina Maria Alves e
Antônia Célia Araújo Oliveira melo para o ICC – Instituto do Câncer
do Ceará, Laura Sousa Melo e Thales Albuquerque Rodrigues para o
Hosp. Albert Sabin, Maria Iraci da Silva para a santa casa de
fortaleza.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
Fechar