DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3355 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 13 de dezembro de 2023. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:4AF79542 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 034/2023-
SEINFRA 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO, NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – 
Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do 
respectivo processo licitatório – Licitante: AQUA CONSTRUTORA 
E COMERCIO – CNPJ Nº 51.039.413/0001-10 – Valor Global: R$ 
239.972,40 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e dois 
reais e quarenta centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 
13/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 
8.666/93 –  
  
ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES 
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C7D7521B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0801.19-01/05 – Processo 
Originário: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
13.12.18-02TP 
– 
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Contratada: D S DA SILVA CONSTRUÇÕES-ME CNPJ 
nº 29.211.906/0001-37 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou 
a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL E FISCALIZAÇÃO DE 
OBRAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
28/11/2023 – Nova Vigência: até 30/11/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, Art. 57, Lei Federal nº 8.666/93; DECRETO MUNICIPAL 
Nº 034/2023 de 02/08/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antonio 
Edson 
Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); Jardel Soares da Silva (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B06FBCCC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 037/2023-SEDUC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA CEI MARIA VALQUÍRIA, 
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – 
HABILITADAS: 
LEXON 
SERVIÇOS 
& 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
V6 
CONSTRUTORA 
E 
ASSESSORIA 
TECNICA LTDA; AQUA CONSTRUTORA & COMERCIO; F J 
CONSTRUTORA 
LTDA; 
RSM 
PESSOA 
LTDA 
e 
MHE 
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – INABILITADAS: NÃO 
HOUVE. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, 
fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” 
da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura 
dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 22/12/2023 
às 08h30m –  
 
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7922F6A8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2303/02 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – 
Contratante: GABINETE DO PREFEITO – Contratada: POSTO 
BOM JESUS COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 
02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos 
transportes da frota de veículos do Gabinete do Prefeito do Município 
de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: - R$ 5.640,00 (cinco 
mil seiscentos e quarenta reais) negativo – Novo Valor Global: R$ 
67.327,50 (sessenta e sete mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta 
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
17/11/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); José 
Orácio Fernandes dos Santos (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:30F78455 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2302/07 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
CIDADANIA – Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE 
PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: 
Revisão de Preço do contrato de aquisição de combustíveis, visando 
garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos da 
Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de 
Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: - R$ 18.849,60 (dezoito 
mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) negativo – 
Novo Valor Global: R$ 225.017,10 (duzentos e vinte e cinco mil 
dezessete reais e dez centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 17/11/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Daiane de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE); 
José 
Orácio 
Fernandes 
dos 
Santos 
(CONTRATADA).